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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Datasul

Módulo

MLF/MRI

Segmento Executor

Manufatura

Projeto

D_MAN_FIS003

IRM

PCREQ-7982

Requisito

PCREQ-10773

Subtarefa

PDRMAN-9121

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

 

 

Objetivo

 

Possibilitar a parametrização de um período inicial para utilização do coeficiente de apropriação de crédito CIAP com 8 decimais, de modo que períodos anteriores já contabilizados não sejam impactados pelo aumento na precisão do cálculo do coeficiente.

 

 

Definição da Regra de Negócio

O bloco G do SPED Fiscal registra os dados relativos ao CIAP – Controle de Crédito do Ativo Permanente cujo objetivo é demonstrar o cálculo da parcela do crédito de ICMS apropriada no mês, decorrente da entrada de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado, conforme previsto no art. 20, § 5º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Para apropriação dos créditos de ICMS decorrentes do ativo imobilizado é utilizado um coeficiente que é a proporção das saídas tributadas sobre o total de saídas. De acordo com o guia prático este coeficiente deve ser considerado com uma precisão de 8 decimais, tanto para o cálculo normal do crédito com para o registro de outro créditos. 

O valor do coeficiente é demonstrado no registro de ICMS - Ativo Permanente - CIAP (G110) e no registro de Outros Créditos CIAP (G126) no campo 08 "IND_PER_SAI", conforme abaixo.

08IND_PER_SAIÍndice de participação do valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação no valor total de saídas (Campo 06 dividido pelo campo 07)N08O
Campo
Descrição
Tipo
Tam
Dec
Obrig.

 

Para atender a necessidade do arquivo do SPED Fiscal é necessária a alteração dos programas que geram o coeficiente de apropriação do crédito CIAP e dos relatórios que o demonstram, nos módulos MRI e MLF.

Abaixo lista dos programas que sofreram alterações:

Rotina
Opção de Menu
Alteração
RI0101 - Estabelecimentos Recuperação de ImpostosRecuperação de Impostos -> Tarefas

Inclusão do campo para informação do período inicial para utilização do coeficiente com 8 casas decimais. Conforme protótipo de tela 01.

Este novo campo deverá ter o formato MM/AAAA.

RI0109 – Vendas Mês por Estabelecimento

Recuperação de Impostos -> Tarefas

Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na apresentação deste na tela. Períodos anteriores ao definido serão demonstrados com apenas 4 decimais. Na tela de zoom deste programa todos os valores serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal.
RI0401 – Demonst Aprop Credito CIAP – 102Recuperação de Impostos -> TarefasIncluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Períodos anteriores ao definido serão demonstrados com apenas 4 decimais.
RI0402 – Ficha de Credito CIAP 102Recuperação de Impostos -> RelatórioIncluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Períodos anteriores ao definido serão demonstrados com apenas 4 decimais.
RI0412 – Contabilização ImpostosRecuperação de Impostos -> TarefasIncluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente.
RI0413 – Documentos Fiscais (Coef Aprop)Recuperação de Impostos -> RelatórioIncluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal.
RI0419 – Comparativo Demonstrativo CIAP x Contabilizado-Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal.
RI0862 – CONTROLE DE CREDITO DO ATIVO PERMANENTE – CIAP – Modelo D-Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Períodos anteriores ao definido serão demonstrados com apenas 4 decimais.
SPRI0412-Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Períodos anteriores ao definido serão demonstrados com apenas 4 decimais.

LF0202 – Extrator das informações EMS – Configurador de Layout - Cadastros

Configurador de Layout -> Cadastros

Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais no programa LF0203, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal.

 

Tabelas Utilizadas

  • ri-estabelecimento
  • dwf-ciap
  • dwf-ciap-outros-cred

Opcional

Protótipo de Tela

  

Protótipo 01

 

 

 

 

 

 

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