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Criação de Comarca/ Foro e Vara
Produto: | SIGAJURI |
Versões: | 11 e Posteriores |
Microsiga Protheus® | |
Ocorrência: | Criação de Comarca/Foro e vara |
Ambiente: | Gestão Jurídica |
Passo a passo: | Permite cadastrar as Comarcas a serem utilizadas no Jurídico. Comarca é a região geográfica/jurisdição, que engloba um ou mais municípios, onde é julgada a demanda. Em cada Comarca, é possível especificar em qual Fórum, Tribunal ou Secretaria da Receita Federal está localizada a ação. Em cada Fórum, é possível especificar a Vara em que está localizada a ação, assim como a Câmara no Tribunal e o Órgão/Seção na Secretaria da Receita Federal. Ao efetuar a inclusão/alteração da Comarca, é possível podemos relacioná-la às localizações de 2º nível - Fórum, Tribunal ou Secretaria da Receita Federal - que por sua vez, é relacionada às localizações de 3º nível - Varas. Este tratamento efetua o vínculo entre a Comarca com seus respectivos Fóruns e os Fóruns com suas respectivas Varas. Permite incluir, alterar, excluir e consultar as Comarcas, bem como, as Localizações de 2º e 3º Nível de cada uma delas. Procedimentos Para incluir comarcaComarca: 1. Em Comarca, clique em Incluir . É exibida e visualize a tela para inclusão dos dados. 2. Preencha os campos, conforme orientação de he lp de campo. 3. Confira os dados e confirme. Tabelas NQ6 - Comarca NQC - Localização de 2º Nível (FORO) NQE - Localização de 3º Nível (VARA)
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Observações: | A inclusão de pelo menos uma localização de 2º nível é obrigatória, pois não faz sentido ter uma Comarca sem Foro/Tribunal/etc. Por outro lado, a inclusão da localização de 3º nível é opcional, pois para o PROCON (localização de 2º nível), por exemplo, não existe uma subdivisão (localização de 3º nível). |