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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Protheus | Módulo | TAF |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | PGRMAN-2643 | IRM1 | PCREQ-9215 |
Requisito1 | PCREQ-10614 | Subtarefa1 | PGRMAN-2644 |
Chamado2 | TERMV5, TGAYWH, TGETVU, THPVPT, TFKWI9; TQVYEQ; TRPFKQ; TSEDCD, TTEBF3, TTHZS5 | ||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Disponibilizar aos clientes a geração do arquivo da DAPI-MG pelo TOTVS Automação Fiscal (TAF), conforme definições técnicas do manual de orientação do layout disponível em :
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/declaracoes_demonstrativos/dapi/InstrucoesGeraDapi.pdf
(Obrigatório)
Definição da Regra de Negócio
A DAPI-MG (Declaração de Apuração e Informação do ICMS) destina-se a demonstrar, mensalmente, o movimento econômico e fiscal dos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
A PORTARIA SRE Nº 117, DE 14 DE MARÇO DE 2013 aprova o Manual de Orientação e Instrução de preenchimento da DAPI, modelo D1 a qual será seguida para desenvolvimento no TAF.
Deve realizar a declaração o contribuinte deverá entregar a DAPI, modelo 1 (DAPI 1) em relação a cada estabelecimento (exceto os estabelecimentos com escrituração centralizada), nos seguintes casos:
- Contribuinte enquadrado no regime normal de apuração do ICMS - Débito/Crédito;
- Contribuinte enquadrado no regime de recolhimento Isento ou Imune, quando realizar operações ou prestações sujeitas ao recolhimento do imposto.
A DAPI-MG é dividida nos seguintes quadros:
- INFORMAÇÃO DA DECLARAÇÃO: Informações da empresa e dados gerais referente a declaração.
- DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES DE ENTRADA: Os dados serão extraídos do livro Registro de Entradas observando-se os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) e corresponderão aos valores acumulados no período de referência.
- DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES DE SAÍDA: Os dados serão extraídos do livro Registro de Saídas, obedecendo aos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) e corresponderão aos valores acumulados no período de referência.
- OUTROS CRÉDITOS/DÉBITOS: Outros débitos e créditos apurados no período.
- ICMS – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO: Informações dos contribuintes que se encontram responsáveis pelo recolhimento do imposto devido na condição de substituto tributário (contribuinte substituto) e corresponderão aos valores acumulados no período de referência.
- APURAÇÃO DO ICMS NO PERÍODO: Valores referente a apuração fiscal do período.
- OBRIGAÇÕES DO PERÍODO: Valores referente ao ICMS a Recolher e ICMS Recolhido no momento das entradas/saída.
- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações sobre Exportação direta e indireta, saídas para SUFRAMA e remessa com fim específico de exportação.
- INFORMAÇÕES ECONÔMICAS: Informações referente ao número de empregados no último dia do período, valor da folha de pagamento e consumo de energia elétrica em kwh.
Informações detalhadas sobre cada quadro acima podem ser acessadas no link da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/portarias/2013/port_subsec117_2013.htm)
Layout da Declaração
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/declaracoes_demonstrativos/dapi/InstrucoesGeraDapi.pdf
Linha Tipo 00 - Identificação da DAPI
Tamanho da linha = 60
Campo | Tipo | Tamanho | Inicial | Final | Valor fixo | Origem no TAF |
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Tipo Linha | Numérico | 002 | 001 | 003 | "00" | FIXO |
Inscrição Estadual do Contribuinte | Alfanumérico | 013 | 003 | 015 | SM0->M0_INSC | |
Ano de Referência. | Numérico | 004 | 016 | 019 | Wizard | |
Mês de Referência. | Numérico | 002 | 020 | 021 | Wizard | |
Dia Final da Referência. | Numérico | 002 | 022 | 023 | Wizard | |
Dia Inicial da Referência. | Numérico | 002 | 024 | 025 | Wizard | |
Modelo DAPI | Alfanumérico | 002 | 026 | 027 | "D1" | FIXO |
DAPI para substituição? [S/N] | Alfanumérico | 001 | 028 | 028 | Wizard | |
CAE | Numérico | 007 | 029 | 035 | EM BRANCO ** | |
Desmembramento do CAE | Numérico | 002 | 036 | 037 | EM BRANCO ** | |
Regime Recolhimento | Numérico | 002 | 038 | 039 | Wizard (01 - Débito e Crédito / 02 - Isento ou Imune) | |
Regime especial de fiscalização? [S/N] | Alfanumérico | 001 | 040 | 040 | Wizard | |
Data limite para pagamento | Numérico | 008 | 041 | 048 | Wizard | |
Optante pelo FUNDESE? [S/N]. | Alfanumérico | 001 | 049 | 049 | Wizard | |
DAPI com movimento [S/N]. | Alfanumérico | 001 | 050 | 050 | Wizard | |
Movimento de Café [S/N]. | Alfanumérico | 001 | 051 | 051 | Wizard | |
CNAE-F | Numérico | 007 | 052 | 058 | SM0->M0_CNAE | |
Desmembramento do CNAE-F | Númerico | 002 | 059 | 060 | Wizard |
** EM BRANCO: (CAE). Em 01/11/2003, passou a vigorar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – Fiscal (CNAE-F) que, a partir de 01/01/2007, se transformou em Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Desde então, os números (códigos) que identificam tais tipos de atividades são os mesmos em todo o território nacional. Fonte: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/classificacao_atividades/
Linha Tipo 10
Tamanho da linha = 45
Campo | Tipo | Tamanho | Inicial | Final | Valor fixo | Origem no TAF |
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Tipo Linha | Numérico | 002 | 001 | 003 | "10" | FIXO |
Inscrição Estadual do Contribuinte | Alfanumérico | 013 | 003 | 015 | SM0->M0_INSC | |
Ano de Referência. | Numérico | 004 | 016 | 019 | Wizard | |
Mês de Referência. | Numérico | 002 | 020 | 021 | Wizard | |
Dia Final da Referência. | Numérico | 002 | 022 | 023 | Wizard | |
Dia Inicial da Referência. | Numérico | 002 | 024 | 025 | Wizard | |
Identificação da linha | Numérico | 003 | 026 | 028 | *** Ver detalhamento abaixo | |
Identificação da coluna. | Numérico | 002 | 029 | 030 | *** Ver detalhamento abaixo | |
Valor Declarado | Valor | 015 | 031 | 045 | *** Ver detalhamento abaixo |
*** Os campos Identificação da linha, Identificação da coluna e Valor trata-se de uma matriz onde são informados os campos da DAPI. Por exemplo, para encaminhar o valor referente a Crédito presumido conforme apresentado na tela abaixo a identificação seria:
Linha: 67
Coluna: 00
Valor: 5000
Exemplo informando a coluna:
Linha: 016 (Compras)
Coluna: 01 (Valores Contábeis)
Valor: 5000
Linha: 016 (Compras)
Coluna: 02 (Base de cálculo)
Valor: 5000
Linha Tipo 20 - Detalhamento 01 (Detalhamento de Créditos Recebidos – Campo 66 da DAPI 01)
Tamanho da linha = 88
Campo | Tipo | Tamanho | Inicial | Final | Valor fixo | Origem no TAF |
---|---|---|---|---|---|---|
Tipo Linha | Numérico | 002 | 001 | 003 | "20" | FIXO |
Inscrição Estadual do Contribuinte | Numérico | 013 | 003 | 015 | SM0->M0_INSC | |
Ano de Referência. | Numérico | 004 | 016 | 019 | Wizard | |
Mês de Referência. | Numérico | 002 | 020 | 021 | Wizard | |
Dia Final da Referência. | Numérico | 002 | 022 | 023 | Wizard | |
Dia Inicial da Referência. | Numérico | 002 | 024 | 025 | Wizard | |
Produtor Rural? [S/N] | Alfanumérico | 001 | 026 | 026 | T020AC.COD_PART -> T003.RAMO_ATV | |
UF | Alfanumérico | 002 | 027 | 028 | T020AC.COD_PART -> T003.UF | |
Inscrição Estadual do Remetente. | Alfanumérico | 015 | 029 | 043 | T020AC.COD_PART -> T003.IE | |
Número da nota fiscal | Numérico | 009 | 044 | 052 | T020AC.NUM_DOC | |
Série da nota fiscal. | Alfanumérico | 003 | 053 | 055 | T020AC.SER | |
Data da nota fiscal | Numérico | 008 | 056 | 063 | T020AC.DT_DOC | |
Data do visto | Numérico | 008 | 064 | 071 | T020AC.DT_VISTO 1 | |
Valor | Numérico | 015 | 072 | 086 | T020AC.VL_AJ_APUR | |
Código do Motivo | Numérico | 002 | 087 | 088 | T020AC.COD_MOTIVO 1 |
1 - CAMPOS NOVOS NO LEIAUTE DA T020AC - Informacoes adicionais dos ajustes da Apuracao - Identificacao dos documentos fiscais
Linha Tipo 21 - Detalhamento 01(Detalhamento de Créditos Transferidos – Campo 73 da DAPI 01)
Tamanho da linha = 88
Campo | Tipo | Tamanho | Inicial | Final | Valor fixo | Origem no TAF |
---|---|---|---|---|---|---|
Tipo Linha | Numérico | 002 | 001 | 003 | "21" | FIXO |
Inscrição Estadual do Contribuinte | Numérico | 013 | 003 | 015 | SM0->M0_INSC | |
Ano de Referência. | Numérico | 004 | 016 | 019 | Wizard | |
Mês de Referência. | Numérico | 002 | 020 | 021 | Wizard | |
Dia Final da Referência. | Numérico | 002 | 022 | 023 | Wizard | |
Dia Inicial da Referência. | Numérico | 002 | 024 | 025 | Wizard | |
Produtor Rural? [S/N] | Alfanumérico | 001 | 026 | 026 | T020AC.COD_PART -> T003.RAMO_ATV | |
UF | Alfanumérico | 002 | 027 | 028 | T020AC.COD_PART -> T003.UF | |
Inscrição Estadual do Remetente. | Alfanumérico | 015 | 029 | 043 | T020AC.COD_PART -> T003.IE | |
Número da nota fiscal | Numérico | 009 | 044 | 052 | T020AC.NUM_DOC | |
Série da nota fiscal. | Alfanumérico | 003 | 053 | 055 | T020AC.SER | |
Data da nota fiscal | Numérico | 008 | 056 | 063 | T020AC.DT_DOC | |
Data do visto | Numérico | 008 | 064 | 071 | T020AC.DT_VISTO 1 | |
Valor | Numérico | 015 | 072 | 086 | T020AC.VL_AJ_APUR | |
Código do Motivo | Numérico | 002 | 087 | 088 | T020AC.COD_MOTIVO 1 |
1 - CAMPOS NOVOS NO LEIAUTE DA T020AC - Informacoes adicionais dos ajustes da Apuracao - Identificacao dos documentos fiscais
Tamanho da linha = 121
Campo | Tipo | Tamanho | Inicial | Final | Valor fixo | Origem no TAF |
---|---|---|---|---|---|---|
Tipo Linha | Numérico | 002 | 001 | 003 | "22" | FIXO |
Inscrição Estadual do Contribuinte | Numérico | 013 | 003 | 015 | SM0->M0_INSC | |
Ano de Referência | Numérico | 004 | 016 | 019 | Wizard | |
Mês de Referência | Numérico | 002 | 020 | 021 | Wizard | |
Dia Final da Referência | Numérico | 002 | 022 | 023 | Wizard | |
Dia Inicial da Referência | Numérico | 002 | 024 | 025 | Wizard | |
Número da nota fiscal | Numérico | 009 | 026 | 034 | T020AC.NUM_DOC | |
Série da nota fiscal | Alfanumérico | 003 | 035 | 037 | T020AC.SER | |
Data da nota fiscal | Numérico | 008 | 038 | 045 | T020AC.DT_DOC | |
Valor | Valor | 015 | 046 | 060 | T020AC.VL_AJ_APUR | |
Justificativa | Alfanumérico | 060 | 061 | 120 | T020AA.DESCR_COMPL_AJ | |
Motivo | Numérico | 001 | 121 | 121 | T020AC.COD_MOTIVO 1 |
1 - CAMPOS NOVOS NO LEIAUTE DA T020AC - Informacoes adicionais dos ajustes da Apuracao - Identificacao dos documentos fiscais
Linha Tipo 23 - Detalhamento 04 (Detalhamento de Deduções – Campo 98 da DAPI 01)
Tamanho da linha = 280
Campo | Tipo | Tamanho | Inicial | Final | Valor fixo | Origem no TAF |
---|---|---|---|---|---|---|
Tipo Linha | Numérico | 002 | 001 | 003 | "23" | FIXO |
Inscrição Estadual do Contribuinte | Numérico | 013 | 003 | 015 | SM0->M0_INSC | |
Ano de Referência | Numérico | 004 | 016 | 019 | Wizard | |
Mês de Referência | Numérico | 002 | 020 | 021 | Wizard | |
Dia Final da Referência | Numérico | 002 | 022 | 023 | Wizard | |
Dia Inicial da Referência | Numérico | 002 | 024 | 025 | Wizard | |
Saldo de incentivo à cultura do período | Valor | 015 | 026 | 040 | T??????.SLD_CREDOR_ANT | |
Incentivo à cultura no período. | Valor | 015 | 041 | 055 | T??????.VAL_INCENTIVO_PER | |
Total dedução incentivo à cultura no período | Valor | 015 | 056 | 070 | T??????.TOT_DED_INCENTIVO | |
Valor limite p/ dedução incentivo à cultura no período | Valor | 015 | 071 | 085 | T??????.VLR_LIMITE_DEDUCAO_PER | |
Saldo credor dedução incentivo à cultura período Seguinte | Valor | 015 | 086 | 100 | T??????.VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR | |
Compensação de crédito entre estabelecimentos da mesma empresa no período. | Valor | 015 | 101 | 115 | Calculado - Soma da Linha Tipo 24 | |
Total de deduções no período. | Valor | 015 | 116 | 130 | Calculado | |
Utilização de Créditos Recebidos em Transferência. | Valor | 015 | 131 | 145 | Calculado - Soma da Linha Tipo 34 | |
Alíquota de dedução por incentivo à cultura no período. | Valor | 015 | 146 | 160 | T??????.ALIQUOTA_DED_PER | |
Cultura Estorno | Valor | 015 | 161 | 175 | T??????.VLR_ESTORNO | |
Saldo de incentivo ao esporte do período anterior | Valor | 015 | 176 | 190 | T??????.SLD_CREDOR_ANT | |
Incentivo ao esporte no período | Valor | 015 | 191 | 205 | T??????.VAL_INCENTIVO_PER | |
Total dedução incentivo ao esporte no período. | Valor | 015 | 206 | 220 | T??????.TOT_DED_INCENTIVO | |
Valor limite p/ dedução incentivo ao esporte no período. | Valor | 015 | 221 | 235 | T??????.VLR_LIMITE_DEDUCAO_PER | |
Saldo credor dedução incentivo ao esporte período seguinte | Valor | 015 | 236 | 250 | T??????.VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR | |
Alíquota de dedução por incentivo ao esporte no período. | Valor | 015 | 251 | 265 | T??????.ALIQUOTA_DED_PER | |
Esporte Estorno. | Valor | 015 | 266 | 280 | T??????.VLR_ESTORNO |
3Linha Tipo 24 - Detalhamento 05 (Campo Compensação de Saldo entre Estabelecimentos da mesma empresa da DAPI 01
<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.
<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
[ACAA040 – Parâmetros] | [Alteração] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA050 – Negociação Financeira] | [Envolvida] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA060 – Cadastro de Pedidos] | [Criação] | [Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros] | - |
Exemplo de Aplicação:
- Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
- Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
- Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
- O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.
Tabelas Utilizadas
- SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
- FI9 – Controle de Emissão de DARF>.
Opcional
Protótipo de Tela
<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.
Protótipo 01
Opcional
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
Opcional
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/
Índice | Chave |
01 | <FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS> |
02 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF> |
03 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO> |
Campo | <AAA_PERESP> |
Tipo | <N> |
Tamanho | <6> |
Valor Inicial | <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. |
Mandatório | Sim ( ) Não ( ) |
Descrição | <Referência Mínima para Cálculo> |
Título | <Ref.Calc.> |
Picture | <@E999.99> |
Help de Campo | <Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação> |
(Opcional)
Grupo de Perguntas
<Informações utilizadas na linha Protheus>.
Nome: FINSRF2
X1_ORDEM | 01 |
X1_PERGUNT | Emissão De |
X1_TIPO | D |
X1_TAMANHO | 8 |
X1_GSC | G |
X1_VAR01 | MV_PAR01 |
X1_DEF01 | Comum |
X1_CNT01 | '01/01/08' |
X1_HELP | Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório |
(Opcional)
Consulta Padrão
<Informações utilizadas na linha Protheus>
Consulta: AMB
Descrição | Configurações de Planejamento |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | “AMB” |
Índice | “Código” |
Campo | “Código”; ”Descrição” |
Retorno | AMB->AMB_CODIGO |
(Opcional)
Estrutura de Menu
<Informações utilizadas na linha Datasul>.
Procedimentos
Procedimento |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Módulo |
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Programa base |
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Nome Menu | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Release de Liberação |
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Programas
Programa |
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|
Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Nome Externo |
|
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Nome Menu/Programa | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Nome Verbalizado[1] | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) |
Procedimento |
|
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Template | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) |
Tipo[2] | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Categoria[3] |
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Executa via RPC | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Outro Produto | Não | Não | Não |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Query on-line | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Log Exec. | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Rotina (EMS) |
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Sub-Rotina (EMS) |
|
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Localização dentro da Sub Rotina (EMS) |
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Compact[4] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Home[5] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Posição do Portlet[6] | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right |
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado |
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Cadastro de Papéis
<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.
<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.
Código Papel | (máx 3 posições) |
Descrição em Português* |
|
Descrição em Inglês* |
|
[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.
[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante
[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.
[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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