Informações Gerais

Objetivo

Adaptar o dicionário para a versão 2.2 do leiaute eSocial, em relação aos Eventos de Carga Inicial.

Definição da Regra de Negócio

Tabelas do eSocial:

As alterações aqui relacionadas serão efetuadas nas cargas de tabelas, que estão nos fontes:  GPTABCRG e  GPEM017

Tabela 1 - Categorias de Trabalhadores: Criada a categoria 903 - Bolsistas, nos termos da lei 8958/1994

Tabela 3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento: 1050 - Remuneração de dias de Afastamento, 1214 - Adicional de Penosidade, 9906 - Remuneração no exterior

Tabela 18 - Motivos de Afastamento

Alterada descrição do  13 - Cargo Eletivo

Alterada descrição do 14 - Cessão/REquisição

Alterada descrição do 15 - Férias/Recesso 

Incluído 32 - Transferência para prestação de serviços no exterior em período superior a 90 dias

Tabela 19 - Motivos de Desligamento:

Alterada descrição do motivo 08, 09, 10, 14, 17

Incluídos:

28 - Remoção

29 - Redistribuição

30 - Mudança de Regime Trabalhista

Tabela 20 - Tipos de Logradouro:

Incluídas

AC - Acesso

ACA - Acampamento

ACL - Acesso Local

AD - Adro

AE - Área Especial

AMD - Avenida Marginal Direita

AME - Avenida Marginal Esquerda

AN - Anel Viário

ANT - Antiga Estrada

ART - Artéria

AT - Alto

ATL - Atalho

AVC - Avenida Contorno

AVM - Avenida Maginal

AVV - Avenida Velha

EVENTOS DE  TABELAS:

Para o registro 1005 - Estabelecimentos / Obras - Oriundo do CTT ou Parâmetro 14 - Filiais

Criado o campo Registro de Ponto, onde o mesmo é obrigatório:

1 - Manual

2 - Mecânico

3 - Eletrônico (portaria MTE 1510/2009)

4 - Não Eletrônico alternativo (art. 1º da Portaria MTE 373/2011)

5 - Eletrônico alternativo (art 2º da Portaria MTE 373/2011)

Para o registro 1010 - Rubricas: Oriundo da tabela SRV

O campo CodIncCP, incluídos:

25 - Salário Maternidade Mensal pago pelo INSS

26 - Salário Maternidade 13º pago pelo INSS

Alterar a rotina de Programação de Férias a fim de disponibilizar a opção de cadastro de programação em Lote. A opção ficará disponível dentro da lista de Ações Relacionadas, com o título Programação em Lote.

Ao clicar na opção de programação em lote uma nova janela com um grupo de perguntas será exibido a fim de filtrar os funcionários para a gravação das férias programadas em lote.

• Filtro de Funcionários 
  • Filial De/Até?
  • Centro de Custo De/Até ?
  • Departamento De/Até?
  • Matrícula De/Até?
  • Situações ?
  • Categorias ?

Validações quanto ao filtro de funcionários:

• Os campos Situações e Categorias são de preenchimento obrigatório.
• As perguntas Até? devem ser de preenchimento obrigatório.

Após o preenchimento e confirmação do filtro, uma nova janela é aberta exibindo os campos de Programação de Férias para preenchimento e exibindo uma lista dos funcionários selecionados.

• Programação
  • Data da 1ª programação
  • Quantidade de Dias da 1ª programação
  • Dias de Abono 1ª programação
  • Data da 2ª programação
  • Quantidade de Dias da 2ª programação
  • Dias de Abono 2ª programação
  • Data da 3ª programação
  • Quantidade de Dias da 3ª programação
  • Dias de Abono 3ª programação
  • Tem Abono Pecuário ?
  • Período de Abono

Validações quanto ao preenchimento das programações:

• As datas das programações devem ser preenchidas de forma crescente. Ou seja, a 2ª programação só poderá ser preenchida após o preenchimento da 1ª, e assim por diante.
• As datas das programações devem possuir valor crescente. Ou seja, a data da 2ª programação deverá ser superior ao término da 1ª programação.
  • A data fim da programação é o resultado da soma entre a data inicial da programação e a quantidade de dias de férias.
  • A data inicial da programação seguinte deverá ser superior à data fim da programação anterior.
• Emitir aviso ao funcionário caso a data inicial da programação seja sábado, domingo ou feriado. 
  • Perguntar se deseja continuar com a data preenchida.
  • Realizar a validação às três datas de programação.
• A soma dos campos Dias 1ª programação + Dias abono 1ª programação + Dias 2ª programação + Dias abono 2ª programação + Dias 3ª programação + Dias abono 3ª programação  deve ser menor ou igual a 30 dias.
• A quantidade total de dias de abono não deve ultrapassar a 1/3 dos dias de direito do funcionário.
• Observação: a validação de dias de direito do funcionário será feita durante o cálculo, mantendo a lógica atual da rotina. Essa opção apenas realizará a gravação, em formato de lote, dos campos referentes à data de programação, quantidade de dias de férias e quantidade de dias de abono.

Cálculo de Programação de Férias Partidas

Ajustar rotina de cálculo de programação de férias para quando o funcionário não possuir todos os dias de férias no período atual, calcular os dias restantes utilizando o próximo período como base.

• Criar o parâmetro MV_PROFERP (Programação de Férias Partidas) que definirá como será realizado o cálculo das férias programadas.
• O parâmetro MV_PROFERP será do tipo numérico, aceitando os seguintes valores:
  • 0 (zero) - Não utiliza [ programação de férias partidas ] 
    • Mantém o cálculo da forma que está.
  • 1 (um)  - Sempre segunda-feira.
    • Inicia a segunda parte das férias sempre na segunda-feira, independente da data final da primeira parte da programação.
  • 2 (dois) - Dias corridos.
    • Inicia a segunda parte das férias no dia seguinte ao término da primeira parte da programação independentemente da data fim.

Cenário de Cálculo:

Para realizar o cálculo partido das férias programadas é necessário guardar as seguintes informações:

• Data de início da segunda parcela de férias
• Quantidade de dias restantes para cálculo
• Quantidade de abono, se houver.

A data de recibo e a data de pagamento do segundo cálculo devem ser as mesmas do primeiro cálculo.

Realizar alterações nas funções GPM060Proc() e fCProgr() a fim de tratar o cálculo das férias programadas partidas.

A rotina de processamento realiza o cálculo de férias programadas percorrendo os registros da SRA, realizando o processamento para os funcionários selecionados. Ao fim de todo o fluxo é realizado o  skip na tabela. Na alteração a ser realizada, modificar o momento do skip a fim de verificar se foi calculado todos os dias das férias programadas ou apenas uma parte dos dias. Caso a quantidade de dias calculados seja menor que os dias informados e o parâmetro MV_PROFERP esteja com conteúdo maior que 0 (zero) realizar novamente o processamento sem mudar o funcionário, porém informando os novos dados para o cálculo da segunda parcela das férias.

Na rotina fCProgr() as informações sobre as férias são obtidas através da tabela SRF, porém, no cálculo da segunda parte essas informações deverão ser obtidas através do array aProFerP uma vez que os dados da SRF somente são atualizados após o fechamento mensal.

Posições do array aProFerP que deve ser atualizado no momento da validação dos dias de férias gravados: 

• aProFerP[1] = Dias de férias remanescentes
• aProFerP[2] = nova Data inicial
• aProFerP[3] = novo Período aquisitivo
• aProFerP[4] = data de pagamento
• aProFerP[5] = data de recibo
• aProFerP[6] = data de aviso
• A data de pagamento, data de recibo e data de aviso devem permanecer as mesmas que do primeiro cálculo.

O array aProFerP e todas as variáveis de controle do cálculo particionado devem ser zeradas a cada mudança (skip) de funcionário na lista de processamento.

Criar a função fProFerPDt() que receberá como parâmetro a data inicial da segunda partição das férias e validará o dia inicial conforme o preenchimento do parâmetro MV_PROFERP, retornando a data atualizada.

Cenários de exemplo:

CARGA INICIAL:

Para o registro 2100 - Dados do Trabalhador

Campo RA_MAE e RA_PAI passam a ter 70 digitos

Campo RB_NOME: passa a ter 70 digitos

Dados do Reponsável pelo estágio: 70 digitos.

Tabelas Utilizadas

• SRA - Cadastro de Funcionários
• SRF - Programação de Férias
• SRH - Fèrias
• SRR - Itens de Férias e Rescisões
• SR8 - Afastamentos

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Grupo de Perguntas

Nome: GPEA053