Objetivo: O objetivo do programa de carga é gerar as mensagens iniciais para o eSocial. O programa deverá permitir gerar as mensagens em ambiente de teste ou oficial. Descrição: Com base nos parâmetros informados o programa vai gerar as mensagens conforme layouts definidos pelo eSocial. Cada informação possui um processo padrão para geração de sua mensagem. Esse processo é executado por todas as rotinas que realizam a geração de mensagem, sendo elas: Programa de Carga, Processo de Movimentação (Gatilhos de Write e de Delete), Programa Sincronizador das Mensagens com o TSS.
1ª Execução do Programa de Carga Na primeira execução do programa de carga para o empregador, os campos “Empregador” e “Refazer Mensagens” estarão marcados e desabilitados, e os campos “Mês e Ano Base” estarão habilitados. O usuário deverá informar o mês e ano base e o programa vai gerar a mensagem – S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte, sendo gravada no empregador a data de início da integração com o eSocial (que é o primeiro dia do mês/ano base informado). Essa data poderá ser consultada por meio do cadastro de complemento do estabelecimento para o eSocial (FP0560), para o estabelecimento que representa o empregador. O usuário poderá optar em gerar outras mensagens já na primeira execução do programa de carga, para isso deverá acessar a pasta “Iniciais” e marcar as informações para as quais deseja gerar as mensagens. Demais execuções do Programa de Carga Após a primeira execução do programa de carga o programa vai identificar que já foi iniciado o processo de geração das mensagens e os campos “Mês e Ano Base” permanecerão desabilitados e o campo “Empregador” desmarcado e habilitado. Caso seja necessário alterar o mês e ano base, deverá ser marcado o campo “Empregador”, desta forma, os campos Mês e Ano Base voltam a ficar habilitados. Quando o campo “Empregador” estiver marcado, o campo “Refaz Mensagens” estará marcado e desabilitado, e a mensagem do empregador será eliminada e regerada e todas as outras mensagens referentes a esse empregador serão eliminadas e regeradas conforme seleção do usuário. O usuário poderá gerar as mensagens iniciais por meio de seleção na aba “Iniciais”, as informações marcadas serão consideradas no processo de geração da carga iniciai. O usuário poderá refazer as mensagens geradas anteriormente, para isso deverá marcar o campo “Refazer Mensagens”, o programa vai primeiramente eliminar as mensagens que existem na base para o empregador, conforme seleção informada pelo usuário, em seguida será executado a rotina que vai criar as novas mensagens. Status do Processo de Carga: O sistema vai controlar o status da geração das mensagens por empregador (empresa e estabelecimento empregador) conforme lista de códigos dos status (Complemento do Estabelecimento - Pasta S-1000 1): 1 - “Carga Teste Não Iniciada” - Valor inicial do status. 2 - “Carga Teste Iniciada” - o programa de carga troca de “Carga Teste Não Iniciada” para “Carga Teste Iniciada” depois da primeira geração de mensagens. Nessa opção as movimentações (inclusões, alterações e eliminações de registros) não estarão gerando mensagens, sendo assim, as alterações na base de dados não estarão disponíveis para serem enviadas ao eSocial. O cliente poderá “Refazer” todas as mensagens quando desejar, pois as mensagens geradas têm o único objetivo de serem enviadas ao eSocial para testar os conteúdos e o processo de envio e o retorno das mensagens da Carga Inicial. 3 - “Carga Teste OK” - o programa de carga troca de “Carga Teste Iniciada” para “Carga Teste OK” quando identificar que todas as mensagens foram geradas para teste sem erro. Mesmo estando como “Carga Teste OK” o cliente poderá continuar gerando as mensagens originais de carga, o sistema fará a validação necessária e retornará ao cliente o indicador como “Carga Teste Habilitada” ou “Carga Teste OK”, dependendo da avaliação das mensagens geradas. As opções referentes à carga oficial não estão disponíveis nessa versão do programa. 4 - “Carga Oficial Habilitada” - O usuário que já concluiu o complemento das informações dos cadastros do produto e deseja iniciar a geração das mensagens referentes à carga oficial a ser enviada ao eSocial deverá alterar o status de “Carga Teste OK” para “Carga Oficial Habilitada”, o usuário também poderá trocar de “Carga Teste Não Iniciada” para “Carga Oficial Habilitada” caso deseja pular a etapa de carga teste. Quando o programa de carga identificar que o cliente optou por iniciar a carga oficial vai limpar a informações referentes à carga teste na base de dados e vai eliminar todas as mensagens geradas para teste. Para a carga oficial é necessário que todos os complementos tenham sido informados, caso contrário o sistema vai passar a gerar mensagens com erro que deverão ser tratadas pelo usuário, podendo gerar retrabalho. 5 - “Carga Oficial Iniciada” - o programa de carga troca de “Carga Oficial Habilitada” para “Carga Oficial Iniciada” após a primeira execução do programa de carga. Assim que o programa de “Carga Inicial” terminar a geração de todas as mensagens referentes a um processo (tabela), não existindo Erro na mensagem ou no XML, o sistema passará a gerar as mensagens a cada inclusão, alteração ou eliminação de informação nas tabelas envolvidas com o processo, essas mensagens estarão pendentes de envio ao eSocial. O cliente poderá “Refazer as Mensagens” quando desejar, mais antes de refazer a mensagem o sistema vai eliminar todas as mensagens referentes à tabela que está sendo refeita. 6 - “Carga Oficial OK” - o programa altera o status de “Carga Oficial Iniciada” para “Carga Oficial OK” quanto todas as mensagens foram geradas sem erro, caso existam mensagem com erro o usuário deverá realizar os acertos necessários; 7 - “Carga Oficial Encerrada” - assim que o programa “Sincronizador de Mensagens” enviar a mensagem do empregador para o TSS esse status será alterado de “Carga Oficial OK” pra “Carga Oficial Encerrada”, a partir desse ponto a rotina de carga está concluída e o programa de carga não deverá mais ser executado. Será implementado no programa de Sincronização das Mensagens uma opção que o cliente possa voltar o status de “Carga Oficial Concluída” para “Carga Oficial OK”, permitindo que o cliente retorne ao processo de carga inicial caso ocorra algum problema com a sincronização das mensagens com o eSocial, ou seja postergado à data de início do eSocial por parte do governo. Controle do status por tipo de mensagens, em nível de empregador e por estabelecimento do empregador: Ao final do processo, é atualizado um indicador da geração das mensagens para cada informação tratada pelo programa de carga. Status do processo de geração: Estabelecimento | Status | Observação | Sem informações a serem carregadas | 3 - Concluído | | Com informações a serem carregadas | 1 - Pendente | Quando não existir nenhuma mensagem gerada para a informação. | 2 - Iniciado | Quando encontrar pelo menos uma informação sem mensagem gerada ou Quando encontrar pelo menos uma mensagem com erro para a informação. | 3 - Concluído | Todas as informações com mensagens geradas e sem erros ou Não existe informação para gerar a mensagem. |
Esse indicador será de uso interno do sistema, tendo como objetivo o controle sobre cada mensagem que está sendo gerada. Ao iniciar o processo de carga oficial, todas as mensagens serão eliminadas e o status da carga ficará como 1 - Pendente. Registros verificados para a atualização do status do processo da geração: Informação | Tabela | Regras | Cadastro Inicial de Vínculos – Contrato Vigente (Trabalhador) | Funcionário | Funcionários com vínculo, ativos ou com data de desligamento maior ou igual ao início da carga. | Reintegração | Funcionário e sped_func_reinteg | Todas as reintegrações efetuadas a partir do 1º dia do mês/ano da carga. | Aviso Prévio | Funcionário e habilit_recis | Funcionários com data de desligamento maior ou igual ao início da carga, e com aviso prévio informado no complemento eSocial da programação da rescisão. | Desligamento | Funcionário e habilit_recis | Funcionários com data de desligamento maior ou igual ao início da carga. | Afastamento Temporário (início e retorno) | Funcionário, sit_afast_func e sit_afast | Afastamentos com data de término maior ou igual ao início da carga, que não representam alteração da espécie do benefício, cujo motivo de afastamento esteja parametrizado com o código do governo no complemento eSocial. | Alteração Motivo Afastamento (alteração e retorno) | Funcionário, sit_afast_func e sit_afast | Afastamentos com data de término maior ou igual ao início da carga, que representam alteração da espécie do benefício, cujo motivo de afastamento esteja parametrizado com o código do governo no complemento eSocial. | Trabalhador Sem Vínculo | Funcionário | Funcionários sem vínculo, ativos ou com data de desligamento maior ou igual ao início da carga. | Trabalhador Sem Vínculo – Termino | Funcionário | Funcionários sem vínculo e com data de desligamento maior ou igual ao início da carga. |
Campos – Pasta Parâmetros: Campo | Descrição | Validações/Regras | Empresa - Empregador | Código da empresa do estabelecimento Empregador para o eSocial. | O empregador é identificado com base na empresa corrente selecionada pelo usuário. | Estabelecimento - Empregador | Código do estabelecimento Empregador para o eSocial. | | Mês e Ano Base | Mês e ano de referência para geração das mensagens. | Depois da primeira execução do programa, será gravado no estabelecimento empregador a data referência para a geração das mensagens ao eSocial. Essa data será o primeiro dia do mês e ano base. Quando esta data já está atualizada, estes campos ficam desabilitados na tela. Quando estiverem marcados os campos “Empregador” e “Refazer Mensagens” os campos “Mês e Ano Base” ficam habilitados na tela. | Filtro Empresa | Todas ou lista de empresas que estão relacionadas ao empregador. | Esse filtro será considerado somente para as tabelas em nível de funcionário. | Filtro Estabelecimento | Todos ou lista de estabelecimentos a serem considerados no processamento, somente estará habilitado se tiver sido informado apenas uma empresa. | Esse filtro será considerado somente para as tabelas em nível de funcionário. Verificar a permissão do estabelecimento no FP0540 (Segurança eSocial) e FP0170. | Filtro Funcionário | Todos ou lista de funcionários a serem considerados no processamento, somente estará habilitado se tiver sido informado apenas um estabelecimento. | Esse filtro será considerado somente para as tabelas em nível de funcionário. | Somente Validação | Indica que o programa será executado APENAS para validar as informações da base de dados. | Sempre que este campo estiver selecionado: - Os campos Mês/Ano Base ficarão habilitados, mesmo que o campo Empregador não esteja marcado.
- O campo Refazer Mensagens ficará desabilitado e desmarcado, mesmo que o campo Empregador esteja marcado.
- A pasta Movtos ficará habilitada.
| Empregador | Indica que os dados da mensagem “S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte” serão validados ou a mensagem de carga será gerada. | Execução da Carga Na primeira execução do programa de carga para o empregador, este campo estará marcado e desabilitado. A cada nova geração do empregador todas as mensagens relacionadas ao empregador serão eliminadas. | Refazer Mensagens | Indica se as mensagens que já foram geradas para as informações selecionadas nas pastas Iniciais e Movto serão eliminadas ou não. | Execução da Carga Quando o campo Empregador estiver selecionado, este campo fica selecionado e desabilitado, para garantir que todas as mensagens relacionadas ao empregador também sejam eliminadas. |
Campos – Pasta Iniciais: Campo | Descrição | Validações/Regras | Processos Administrativos/Judiciais | Indica que os dados da mensagem “S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais” serão validados ou a mensagem de carga será gerada. | Além de realizar a carga de processos que estão relacionados a eventos, estabelecimento, funcionário e reintegração. Considera somente os processos cadastrados no programa FP0030 que possuírem relacionamento com informações do empregador da empresa em que o usuário está logado. | Estabelecimentos/Obras | Indica que os dados da mensagem “S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil” serão validados ou a mensagem de carga será gerada. | Não se aplica. | Rubricas | Indica que os dados da mensagem “S-1010 – Tabela de Rubricas” serão validados ou a mensagem de carga será gerada. | Não se aplica. | Lotações Tributárias
| Indica que os dados da mensagem “S-1020 – Tabela de Lotações” serão validados ou a mensagem de carga será gerada. | Não se aplica. | Cargos | Indica que os dados da mensagem “S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos” serão validados ou a mensagem de carga será gerada. | Não se aplica. | Horários/Turno Trabalhos | Indica que os dados da mensagem “S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho” serão validados ou a mensagem de carga será gerada. | Não se aplica. | Cadastro Inicial de Vínculos | Indica que os dados das mensagens “S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo ou a mensagem S-2200 – Admissão de Trabalhador” serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os funcionários selecionados. | Somente fica habilitado depois de ter sido concluída a carga das informações: Rubricas, Lotação/Departamentos, Cargos, Funções, Horários/Turnos Trabalhos, Estabelecimentos/Obras, Processos Administrativos/Judicial. Para os funcionários ativos e com data de admissão menor que a data de referência será gerada a mensagem “S-2100”, para os funcionários com data de admissão maior que a data de referência será gerado a mensagem “S-2200”. |
Campos – Pasta Movtos: Campo | Descrição | Validações/Regras | Afastamento Temporário (em revisão)
| Indica que os dados das mensagens “S-2320 – Afastamento Temporário, S- 2325 – Alteração do Motivo do Afastamento e S-2330 – Retorno Afastamento” serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os funcionários com vínculo. | Serão considerados todos os afastamentos relacionados no programa FP1600 – Manutenção Histórico de Situações com data de término igual ou superior ao primeiro dia do mês/ano base informado na pasta Parâmetros e, que a situação de afastamento esteja com o complemento eSocial informado no programa FP0060 – Manutenção Situações. | Aviso Prévio/Desligamento (em revisão)
| Indica que os dados das mensagens S-2400 – Aviso Prévio e S-2800 – Desligamento serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os funcionários com vínculo. | Serão consideradas todas as programações de rescisão que constam no programa FR5040 – Manutenção Programação de Rescisões com data de desligamento igual ou superior ao primeiro dia do mês/ano base informado na pasta Parâmetros. Se no complemento eSocial da programação de rescisão estiver informado o campo Aviso prévio, será gerada a mensagem de aviso prévio. Também será gerada a mensagem de desligamento. | Reintegração | Indica que os dados da mensagem S-2298 – Reintegração serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os funcionários com vínculo. | Serão considerados todos os funcionários reintegrados que constam no programa FR5250 – Funcionários Reintegrados, cuja data de reintegração seja igual ou superior ao primeiro dia do mês/ano base informado na pasta Parâmetros. | Cadastro Inicial | Indica que os dados da mensagem S-2600 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os estagiários e diretores sem vínculo. | Serão considerados os funcionários com vínculo empregatício igual a “Sem Vínculo” e tipo funcionário igual a “Estagiário”, “Empregador” ou “Estagiário Contratado”, que estiverem ativos no primeiro dia do mês e ano base informado na pasta Parâmetros ou admitidos no decorrer do mês/ano base. | Término | Indica que os dados da mensagem S-2680 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os estagiários e diretores sem vínculo. | Serão consideradas todas as programações de rescisão que constam no programa FR5040 – Manutenção Programação de Rescisões com data de desligamento igual ou superior ao primeiro dia do mês/ano base informado na pasta Parâmetros, dos funcionários com vínculo empregatício igual a “Sem Vínculo” e tipo funcionário igual a “Estagiário”, “Empregador” ou “Estagiário Contratado”. |
Notas: - Quando o programa for executado para efetuar a Carga, a opção pasta Movtos somente ficará habilitada quando o processo de carga do Cadastro Inicial de Vínculos – Contrato Vigente estiver iniciado para o empregador em questão.
- Para a carga de Afastamento Temporário, Aviso Prévio/Desligamento, Reintegração somente serão considerados os funcionários ativos no primeiro dia do mês e ano base ou admitidos no decorrer do mês/ano base, para os quais já tenha sido efetuada a carga do Cadastro Inicial de Vínculos.
- Para a carga de Cadastro Inicial e Término dos sem vínculos, serão considerados os funcionários com vínculo empregatício igual a “Sem Vínculo” e tipo funcionário igual a “Estagiário”, “Empregador” ou “Estagiário Contratado”, que estiverem ativos no primeiro dia do mês e ano base informado na pasta Parâmetros ou admitidos no decorrer do mês/ano base.
- A criação da tabela Identificação Posição Funcionário ocorrerá junto da carga das seguintes informações: Cadastro Inicial de Vínculos – Contratos Vigentes, e Cadastro Inicial – Sem Vínculo.
As informações consideradas para a posição do funcionário são as seguintes: Informação | Tabela | Cargo/Nível | Histor_sal_func | Lotação | Func_unid_lotac_plano | Tomador de Serviço | Func_tomador_serv | Categoria Salarial | Func_categ_sal | Centro de Custo | Func_ccusto | Sindicato | Func_sind_estab | Mão de Obra | Func_tip_mdo | Localidade | Func_localid | Turno/Turma | Func_turno_trab | Unidade de Negócio | Func_estab_unid_negoc | Atividade | Sped_ativid_participan |
O primeiro registro de posição para o funcionário será gerado com a data de início da carga, considerando as informações acima, que forem válidas neste dia. Os demais registros ficarão registrados com a data em que houver alguma movimentação das informações acima para o funcionário.
A partir do momento em que a carga das informações Cadastro Inicial de Vínculos, e Cadastro Inicial – Sem Vínculo estiver concluída, sempre que ocorrer uma alteração nas informações da tabela acima, será feita automaticamente a atualização da posição do funcionário. - Na execução somente para validação, a seleção das informações a serem validadas é feita por meio dos mesmos campos que estão disponíveis para executar a carga:
Informação | Empregador | Rubricas | Lotação/Departamentos | Cargos | Funções | Horários/Turnos Trabalho | Estabelecimentos/Obras | Processos Administrativos/Judiciais | Cadastro Inicial de Vínculos – Contratos Vigentes | Afastamento Temporário | Aviso Prévio/Desligamento | Reintegração | Sem Vínculo – Cadastro Inicial | Sem Vínculo – Término |
Quando o campo “Somente Validação” estiver selecionado, a execução do programa seguirá as regras descritas abaixo: - Para cada informação selecionada, será efetuada a validação dos campos que, de acordo com o layout são obrigatórios.
- Serão consideradas as informações que são válidas para o mês/ano base informado em tela. Fica a critério do usuário o período de validação.
- Na validação das Rubricas, primeiramente será verificado se os eventos (Função FP0020 – Manutenção Eventos Analíticos) estão com o campo Natureza preenchido. Se não estiverem, será impressa uma mensagem de inconsistência.
- Na validação dos Afastamentos Temporários e do Desligamento, primeiramente será verificado se as situações de afastamentos (FP0060) estão com o complemento eSocial preenchido. Se não estiverem, será impressa uma mensagem de inconsistência.
- Ao final será impresso um log para cada informação selecionada, informando se a validação está OK ou, em caso de inconsistências, informando cada campo do layout das mensagens que está com problemas.
- Não serão geradas/refeitas as mensagens de carga.
- Não será gerada a tabela de posição do funcionário.
- Não será atualizado/impresso o status da carga.
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