Adoção Inicial IN 1.515

Características do Requisito

Descrição

Foi alterado o sistema Patrimônio LOGIX para identificar os bens que possuem diferença nos valores de depreciação referente a vida util na Adoção Inicial e efetuar a contabilização destes valores, conforme indica os artigos 163 a 169 da IN 1.515.
Para tal, foram necessárias as seguintes alterações no sistema:

PAT10148 - Parâmetros da Adoção Inicial:

Desenvolvida rotina para permitir a parametrização das contas contábeis e histórico padrão que contabilizarão os movimentos de Adoção Inicial.

A parametrização deverá ser efetuada por grupo patrimonial, que deverá estar previamente cadastrado no PAT10006 (Grupos de Patrimônio).

As contas contábeis a serem parametrizadas são as subcontas correlatas referente ao processo da Adoção Inicial e deverão estar previamente cadastradas no CON10001 (Plano Contas).

Os históricos padrões deverão estar previamente no CON10002 (Histórico Padrão).

As contas e históricos parametrizados a débito debitarão os movimentos de amortização e baixa da diferença positiva. Caso o movimento seja de carga ou diferença negativa, será creditado os registros parametrizados a débito.

As contas e históricos parametrizados a crédito creditarão os movimentos de amortização e baixa da diferença positiva. Caso o movimento seja de carga ou diferença negativa, será debitado os registros parametrizados a crédito.

PAT10149 - Carga dos bens da Adoção Inicial:

Desenvolvida rotina de carga dos bens da Adoção Inicial.

Será efetuada uma identificação de todos os bens que apresentam diferença nos valores de depreciação acumulada para as moedas padrão do Patrimônio (societário) e fiscal (tributário) no momento da Adoção Inicial. Se a diferença for superior a 1 real, este bem será considerado na carga da Adoção Inicial.

A rotina possui somente dois campos em tela que não permitem edição: Empresa, que será sempre a corrente e Data Adoção, que será sempre o primeiro dia do mês/ano parametrizado no PAT10120 (Parâmetros Patrimônio).

Esta rotina deverá ser executada apenas uma vez para cada empresa. Caso necessite de um reprocessamento, será necessário executar a funcionalidade Zerar Tabela primeiramente para apagar todos os registros da carga da Adoção Inicial. 

PAT10063 - Geração de Lançamentos PAT

Alterada rotina para calcular os movimentos de Adoção Inicial e gerar os lançamentos referentes.

Serão calculados três tipos de movimentos novos:

Carga da Adoção Inicial - No mês da carga da Adoção Inicial, será contabilizada toda a diferença encontrada para cada bem. Se a diferença for positiva, os registros de parametrização serão revertidos.

Amortização da Adoção Inicial - Será calculada a amortização de todos os bens que ainda depreciam e tiveram carga na Adoção Inicial. Se a diferença for negativa, os registros de parametrização serão revertidos.

Baixa da Adoção Inicial - Todos os bens que tiveram carga na Adoção Inicial e foram baixados no período, contabilizarão seu saldo remanescente. Se a diferença for negativa, os registros de parametrização serão revertidos.

PAT10076 - Fechamento Mensal:

Alterada rotina para considerar os bens da Adoção Inicial no fechamento mensal.

Será incrementado mensalmente o valor acumulado de amortização, considerando o valor da amortização do mês e a quantidade de meses já amortizados.

Para os bens baixados será encerrado o registro da Adoção Inicial, ou seja, o valor da amortização será atualizado para ficar igual ao valor da diferença e a quantidade de meses amortizados será atualizado para a quantidade total de meses.

PAT100283 - Baixa Total do Bens / PAT100284 - Baixa dos Bens:

Alterada rotinas para verificar se o bem baixado possui Adoção Inicial.

Caso a baixa seja total, será informada a data de baixa no registro da Adoção Inicial.

Caso a baixa seja parcial, será incluído uma nova sequência de baixa com o valor da diferença e de amortização acumulada proporcional ao valor baixado bem e informando a data de baixa no próprio registro. Já a sequência de baixa zero terá os seus valores de diferença e amortização acumulada diminuídos.

PAT10150 - Lançamento Contábil - Carga Adoção Inicial / PAT10151 - Lançamento Contábil - Amortização Adoção Inicial / PAT10152 - Lançamento Contábil - Baixa Adoção Inicial:

Desenvolvida rotinas de consulta dos lançamentos de Adoção Inicial gerados no período.

Cada movimento de Adoção Inicial terá sua própria rotina de consulta dos valores contabilizados.

 Essas rotinas permitirão que a consulta seja de forma sumariada (por conta contábil) ou de forma detalhada (por inventário).

PAT10075 - Geração Lote Contábil:

Alterada rotina para permitir gerar as informações de Adoção Inicial para a Contabilidade.

Será possível enviar os movimentos de Adoção Inicial em lotes separados, caso seja desejado.

CON10113 - Lançamentos contábeis na origem - PAT:

Alterada rotina para tratar as origens de lançamento referentes a Adoção Inicial, exibindo a descrição destas origens corretamente.

Procedimento para Atualização

       1.            Baixar o patch do chamado e aplicar.

       2.            Rodar o conversor PAT00160 para a criação das tabelas PAT_PAR_ADOCAO_INICIAL e PAT_INVENTARIO_ADOCAO_INICIAL.

       3.            Efetuar a parametrização da Adoção Inicial, através do programa PAT10148. Deverá ser informado por grupo patrimonial, as contas contábeis e históricos padrões para contabilização dos movimentos de Adoção Inicial.

       4.            Efetuar a reabertura do Patrimônio e da Contabilidade para o mês/ano da Adoção Inicial.

       5.            Processar a carga dos inventários da Adoção Inicial, executando o programa PAT10149. A rotina será executada para a empresa corrente e a data da Adoção, será o primeiro dia do mês/ano do sistema.

       6.            Conferir, via SQL, os inventários que tiveram carga da Adoção e seus valores, na tabela PAT_INVENTARIO_ADOCAO_INICIAL. Interessante comparar com o relatório PAT10133 PAT10137 do mês anterior para visualização das diferenças. 

       7.            Efetuar a contabilização dos lançamentos do PAT, gerando os lançamentos (PAT10063). Conferir os lançamentos gerados no período, referente à Adoção Inicial. Os lançamentos de carga podem ser visualizados no PAT10150, os de amortização no  PAT10151 e os de baixa no PAT10152.

       8.            Gerar o lote do PAT (PAT10075) considerando os movimentos de Adoção Inicial. Consultar os movimentos no CON10000 - Patrimônio.

       9.            Efetuar o fechamento mensal do PAT e da Contabilidade.

     10.            A partir do segundo mês, deverá ser avaliado se houve baixas de algum inventário que está no controle de Adoção Inicial. Caso tenha, deverá ser cancelada a baixa e efetuada novamente, para considerar a baixa no controle da Adoção Inicial.

     11.            O procedimento será contínuo, a partir do item 4, até chegar ao mês atual.