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ICMS PARTILHA ALÍQUOTA DE ICMS PARA PRODUTOS IMPORTADOS
Características do Requisito
Linha de Produto: | PC Sistemas | ||||||||
Segmento: | D&L | ||||||||
Módulo: | Vendas | ||||||||
Rotina: |
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Parâmetro(s): | 3774 – Alíquota de ICMS Interestadual de origem para produto importação | ||||||||
Chamados Relacionados | |||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle | ||||||||
Tabelas Utilizadas: | PCFWREPOSITORIO PCPARAMFILIAL | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows | ||||||||
| Versões/Release: | 336 316 - V. 23.11.443566 |
Descrição
Quando informado parâmetro 3774 – Alíquota de ICMS Interestadual de origem para produto importação da rotina 132 este definir qual o percentual da alíquota de ICMS para o produto importado caso campo % Alíquota ICMS da rotina 514 – Cadastrar Tipo de Tributação esteja zerado. Caso o mesmo parâmetro 3774 não esteja informado e o % Alíquota ICMS esteja zerado, será utilizado o percentual de 4% automaticamente para as operações sujeitas a Partilha em que o produto seja Importado.
Observação: para que esta validação ocorra o produto deverá estar cadastrado como Produto Importado (D ou S) na rotina 203 – Cadastrar Produto.
Procedimento para Utilização
1. Atualizar a rotina 336 316 para versão indicada acima.
Observação: para saber mais sobre o processo de ICMS Partilha acesse o XXXXXXXXXXXXXX(INCLUIR O LINK DO TUTORIAL).
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