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Campo: | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Código | Este campo é preenchido automaticamente e não está disponível para edição. Exemplo: 007. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Descrição | Preencha com a informação sobre o tipo de revisão de Contrato. Exemplo: Aditivo de Quantidade. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo | Selecione a opção desejada: 1-Aditivo: permite definir quantidades e/ou prazos dos contratos vigentes podendo ainda gerar um acréscimo ou decréscimo de valores. Para isso, a escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo:
Informações do Contrato Contrato: 00000015. Planilha: 000001.
Revisão do tipo de Aditivo de Quantidade Contrato: 00000015. Planilha: 000001.
O campo Quantidade foi alterado de 50 para 60 unidades. Dessa forma, o total do saldo do contrato também foi alterado de R$ 2.500,00 para R$ 3.000,00. É necessário selecionar os cronogramas físicos e financeiros e adequar o novo saldo entre as parcelas.
2-Reajuste: é uma atualização do valor unitário dos itens da planilha de contrato com base na cláusula de reajuste contratual. O reajuste é realizado de acordo com um índice econômico cadastrado no sistema e, também, resulta na alteração do valor unitário dos itens das planilhas do contrato, nas parcelas do cronograma, no saldo e no valor atual do contrato, porém, mantendo o valor inicial. A realização deste procedimento requer a configuração do campo Reajuste disponível nos cadastros de Planilhas e Contratos. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.
Exemplo:
Cadastros de índices econômicos
Dados originais do contrato Contrato: 00000007. Índice: 001 - IGP-M. Planilha: 000001.
Revisão do tipo de reajuste com aplicação do índice IGP-M Contrato: 00000007. Revisão: 001. Planilha: 000001 (dados originais).
O campo Valor Unitário foi reajustado para R$ 100,29, conforme aplicação do índice. Desta forma, o saldo total do contrato também foi reajustado para R$ 10.029,00.
3-Realimento: permite realinhar os itens do contrato de acordo com um novo valor unitário negociado com o fornecedor ou cliente. O valor deve ser informado manualmente pelo usuário em Revisão.Após o processo formal de aprovação do realinhamento, de forma similar ao reajuste, é necessário solicitar sua revisão. Neste caso, o sistema criará uma revisão com os campos disponíveis para o preenchimento dos valores unitários realinhados e de sua data inicial que estará vigente. A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.
Exemplo: O fornecedor solicita o a atualização contratual de valores unitários de itens da planilha de contrato, com base em atualizações de tabelas de preços de mercado. 4-Readequação: permite ajustar os itens de contrato de acordo com o valor total de cada planilha. Uma readequação é uma redistribuição dos saldos dos itens de um contrato em andamento, porém, ela não interferirá no cronograma financeiro do contrato realizado. A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: Um contrato pode ser readequado em situações que contemplam reajustes acima da variação real de produção do custo de produção.
5-Paralisação: é utilizado para bloquear o contrato por um período. No momento em que esse tipo de revisão for selecionado, é necessário informar o número de dias da paralisação e, automaticamente, será gerada uma revisão contratual e o bloqueio do contrato. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: O fornecedor não satisfaz a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato. Neste caso, o contrato será paralisado até que o fornecedor melhore a qualidade de seu produto ou serviço.
6-Reinício: este recurso é utilizado para desbloquear o contrato paralisado. Desta forma, toda e qualquer mudança no cronograma financeiro poderá ser realizada normalmente neste tipo de revisão. No momento do reinício do contrato, de forma similar a um aditivo, o sistema realizará a validação e a atualização dos prazos de vigência e saldos existentes. Por fim, serão apresentados os cronogramas financeiros para possível adequação das parcelas de acordo com a situação atual. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.
Exemplo:
O fornecedor atendeu a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato e, portanto, o contrato que estava paralisado pode ser reiniciado.
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