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Implementação do processo “Gerar Lançamentos Outros Débitos e Créditos do FECP”
- Selecione os períodos dos tributos ICMS e ICMS ST para geração dos lançamentos do FECP/FEM
Por esta opção poderá ser incluídos incluído automaticamente até 06 6 lançamentos de Outros Débitos\Créditos com as seguintes características:
1.
...
FECP\
...
Proprio
Tipo de
...
Lançamento: Estorno de
...
Débito
Sub Tipo : FECP
...
\FEM
...
ICMS
...
Próprio
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de
...
saída com natureza “5.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária”.
2.
...
FECP\Consumidor
...
Final
Tipo de
...
Laçamento: Estorno de
...
Débito
Sub Tipo : FECP
...
\FEM
...
Consumidor Final
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos
...
fiscais de
...
saída com o campo “Operação Consumidor Final”
...
da pasta outros
...
dados habilitado e natureza “6.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária".
3.
...
FECP\ICMS
...
ST
Tipo de
...
Lançamento: Estorno de
...
Débito
Sub Tipo : FECP
...
\FEM
...
ICMS ST
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos
...
fiscais de
...
saída com natureza “5.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária”.
4.
...
FECP\ICMS ST Consumidor
...
Final
Tipo de Lançameto: Estorno de
...
Débito
Sub Tipo : FECP
...
\FEM
...
ICMS ST\Consumidor
...
Final
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos
...
fiscais de
...
saída com o campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros
...
dados habilitado e natureza “6.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária".
...
Necessário criar o tipo
...
“Débito Especial” no cadastro de Lançamentos outros Débitos/Créditos
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, este tipo será somente informativo e não
...
afetará a apuração dos tributos ICMS e ICMS ST
...
5.
...
ICMS
Tipo de
...
Lançamento:
...
Débito Especial
Sub Tipo : FECP
...
\FEM
...
ICMS
...
Próprio
Valor: Será a soma dos valores dos lançamentos Outros Débitos\Créditos gerados "1.
...
FECP\FEM
...
ICMS
...
Próprio” e
...
"2. FECP\FEM Consumidor Final".
6.
...
ICMS ST
Tipo de
...
Lançamento: Debito Especial
Sub Tipo : FECP
...
\FEM
...
ICMS ST
Valor: Será a soma dos valores dos lançamentos Outros Débitos\Créditos gerados "3.
...
FECP\FEM
...
ICMS ST” e
...
"4. FECP\FEM ICMS ST\Consumidor Final”.
...
Observações:
...
- Os lançamentos com o tipo “Débito Especial” são necessários para correta geração da rotina do Sped Fiscal nos registros E111 e E220, estes lançamentos não afetam a apuração dos tributos ICMS e ICMS ST.
Os lançamentos com o tipo “Débito Especial” serão utilizado na Geração da Rotina do Sped Fiscal nos seguintes Registros:
Registro E111: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS
Registro E220: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS ST.
Por esta Opção será incluído automaticamente 06 lançamentos de Outros Débitos\Créditos com as seguintes características:
1. “FECP\Proprio”
Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS Proprio
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida com natureza “5.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária”.
2. “FECP\Consumidor Final”
Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) Consumidor Final
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida que o campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros Dados esteja habilidado e natureza “6.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária .
3. “FECP\ICMS ST”
Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS ST
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida com natureza “5.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária”.
4. “FECP\ICMS ST Consumidor Final”
Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) “FECP ICMS ST\Consumidor Final”
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida que o campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros Dados esteja habilidado e natureza “6.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária .
Ø Necessário criar o tipo “Débito Especial” no cadastro de Lançamentos outros Débitos/Créditos. O tipo “Débito Especial” será somente informativo e não afeta a apuração dos tributos ICMS e ICMS ST.
5. “ICMS”
Tipo de Lançameto: Debito Especial
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS Proprio
Valor: Será a soma dos valores dos lançamentos Outros Débitos\Créditos gerados 1. “FECP ou (FEM) ICMS Proprio” e 2. “FECP ou (FEM) Consumidor Final”.
6. “ICMS ST”
Tipo de Lançameto: Debito Especial
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS ST
Valor: Será a soma dos valores dos lançamentos Outros Débitos\Créditos gerados 3. “FECP ou (FEM) ICMS ST” e 4. “FECP ICMS ST\Consumidor Final”.
Observação: Os lançamentos com o tipo “Débito Especial” são necessários para correta geração da rotina do Sped Fiscal e não afetam a apuração dos tributos ICMS e ICMS ST.
Os lançamentos com o tipo “Débito Especial” serão utilizado na Geração da Rotina do Sped Fiscal nos seguintes Registros:
Registro E111: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS
Registro E220: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS ST.
aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
Por esta Opção será incluído automaticamente 04 lançamentos de Outros Débitos\Créditos, com as seguintes características:
- "FECP\Próprio"
Tipo de Lançamento: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS Próprio
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída Interno.
- "FECP\Consumidor Final"
Tipo de Lançamento: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) Consumidor Final
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída Interestaduais que o Campo "Operação Consumidor Final" na pasta outros Dados esteja habilitado.
- "FECP\ICMS ST"
Tipo de Lançamento: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS ST
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída Interno e com Substituição Tributaria.
- "FECP\ICMS ST Consumidor Final"
Tipo de Lançamento: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) "FECP ICMS ST\Consumidor Final"
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída Interestaduais e com Substituição Tributaria, que o Campo "Operação Consumidor Final" na pasta outros Dados esteja habilitado.
- Necessário criar um Tipo novo "Débitos Especiais". Este novo Tipo deve ser somente informativo, não afeta a Apuração do ICMS e ICMS ST.
Será utilizado na Geração do Sped Fiscal.
- "ICMS"
Tipo de Lançamento: Debito Especial
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS Próprio
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída.
- "ICMS ST"
Tipo de Lançamento: Debito Especial
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS ST
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída e com Substituição Tributaria.
Observação: Estes lançamentos de Debito Especial é necessário para correta geração da Rotina do Sped Fiscal, não afeta a Apuração dos Tributos ICMS e ICMS ST. (Meramente informativo).
Os lançamentos de Outro Débitos\Credito deve ser gerado automaticamente.
Estes lançamentos serão utilizado na Geração da Rotina do Sped Fiscal nos seguintes Registros:
REGISTRO E111: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS.
REGISTRO E220: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
- Período De Apuração ICMS
- Criar um campo na Sub Pasta Apuração – "FECP\Próprio" – "FECP\Consumidor Final", é necessário identificar os valores separados pois é necessário gerar as guias separadas.
- A Guia deve ser gerada automaticamente e separada do valor do ICMS Proprio e ICMS ST.
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- Os Lançamentos Outros Débitos e Créditos gerados pelo processo para serem considerados no Sped Fiscal deverá ser informado manualmente o campo "Código Ajuste SPED" conforme o código de ajuste da tabela do estado da filial >> Tabelas Sped Fiscal.
Período de Apuração
FECP/FEM
Período de Apuração do Tributo ICMS
- Criar os campos "Valor FECP\Próprio" e "Valor FECP\Consumidor Final" na sub pasta apuração, será necessário identificar os valores separados porque a legislação exige gerar as guias separadas.
- A guia deve ser gerada automaticamente utilizando os valores dos campos acima.
Na visão "Guias Período de Apuração" do tributo ICMS devera gerar as seguintes linhas se houver FECP/FEM a pagar:
- FECP/FEM - Apuração ICMS – contendo o valor do FECP
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- /FEM referente ao ICMS Próprio
- FECP/FEM -
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- Apuração ICMS – contendo o valor do FECP
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- /FEM referente ao ICMS Próprio para vendas a consumidor final
Período de Apuração do Tributo ICMS ST
- Criar um campo na Sub Pasta Apuração – "FECP\ICMS ST" – "FECP ICMS ST\Consumidor Final", é necessário identificar os valores separados pois é necessário gerar as guias separadas.
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