Passo a passo: | - Embasamento Teórico- Legislação:
Reconhecido pela CF- Constituição Federal como um direito do trabalhador e considerado atrativo aos empregadores por não sofrerem encargos previdenciários, a utilização de Planos de Participação nos Lucros e Resultados em favor dos empregados obteve seu regramento (lei 10.101/00), alterado pela lei 12.832/13. A referida lei foi resultado da conversão da MP 597/12, que tratava, inicialmente, apenas da tributação do IR sobre os ganhos de PLR, isentando do referido imposto os valores recebidos de até R$ 6 mil e criando, a partir desse valor, uma tabela progressiva de alíquotas variando entre 7,5% e 27,5%.
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- Cadastro IR PLR:
Acessar: GPEA310- Atualizações/Definições de Cálculo/Definição Tabelas/S044-Tabela de IR para PLR. Esta rotina deverá ser acessada para verificar a existência da tabela S044, pois caso a mesma não exista, neste exato momento o sistema irá recriá-la automaticamente em sua estrutura padrão.
- Cadastro IR PLR:
Acessar: GPEA310- Atualizações/Definições de Cálculo/Manutenção Tabelas/S044-Tabela de IR para PLR.
- Cadastro de Verbas:
Acessar: GPEA040- Atualizações/Cadastros/Verbas.
Cadastrar uma verba com ID p/ Cálculo 0151 - Pagamento PLR - Verba de Provento. Para esta verba de Provento (0151) cadastrar uma verba "Desconto PLR" e informá-la no campo "Cod Corresp." do cadastro da verba com ID p/ cálculo 0151, com isto, ao executar o cálculo da folha de de pagamento o sistema levará as verbas para transitarem na folha de pagamento efetuando o Débito/Crédito.
Cadastrar uma verba com ID p/ Cálculo 0152 - IR de PLR - Verba de Desconto. Para esta verba de Desconto (0152) cadastrar uma verba de Provento "IR PLR" e informá-la no campo "Cod Corresp." do cadastro da verba com ID p/ cálculo 0152, com isto, ao executar o cálculo da folha de de pagamento o sistema levará as verbas para transitarem na folha de pagamento efetuando o Débito/Crédito.
Verba com ID p/ Cálculo 0300 - Ded. Dependente IR PLR - Verba de Base. Esta é uma verba de Base que trará os valores de PLR para dedução de dependente de PLR conforme cadastrado na tabela S045.
- Lançamentos Mensal;
Acessar: GPEA0 GPEA090- Atualizações/Lançamentos/Mensal. Nesta rotina deverá ser informado manualmente o valor do PLR que será pago na verba com Id p/ cálculo 0151.
- Calculo Adiantamento;
Acessar: GPEAM010- Miscelanea/Calculos/Adiantamento.
- Fechamento Adiantamento;
Acessar: GPEAM- Miscelânea/Fechamento/Adiantamentos.
- Recibo Adiantamento;
Acessar: GPEA0- Consulta/Cadastro/Recibo.
- Cálculo Folha;
Acessar: GPEM020- Miscelanea/Calculos/folha.
- Recibo Folha;
Acessar: GPEA0- Consulta/Cadastro/Recibo.
- Darf IRRF/PLR;
Acessar: GPER050- Relatórios/Mensais/DIRF Mensal/DARF. O recolhimento do IRRF de PLR (verba com Id de cálculo 0152) deverá ser efetuado pela rotina Dirf Mensal/DARF (GPER050), o código de recolhimento para PLR é 3562.
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