Histórico da Página

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Possibilitar a geração do evento S-2299– Desligamento a partir da rotina de Rescisão e Transferências, conforme leiaute 2.1 do eSocial. 

Definição da Regra de Negócio

A cada demissão que ocorrer (encerramento definitivo do vínculo trabalhista) deve ser gerado o registro S-2299.

Incluindo as demissões geradas a partir da rescisão em lote.

Regra:

1 - O funcionário deve ter o registro S-2100 ou S-2200: Se não encontrar o registro (status 0), apresentar a mensagem:

"Não será possível efetivar rescisão  no SIGAGPE e no TAF pois o registro de Admissão ou Carga Inicial deste funcionário não integrado com o TAF. Caso o parâmetro MV_RHTAF tenha sido habilitado é necessário como primeiro procedimento realizar a CARGA INICIAL. Se o Carga Inicial foi realizada ou este funcionário foi admitido após a Carga Inicial é necessário verificar o Cadastro do funcionário pois alguma informação obrigatória não foi preenchida impedindo a integração com o TAF"   -

Não efetivar a rescisão

2 -  Para Aviso Prévio Trabalhado  ou término de contrato - enviar o evento até o 1º dia útil seguinte a data de desligamento 

Testar o motivo de desligamento, no parâmetro 32 é possível verificar se é termino de contrato (tipo 06 do eSocial) e tipo de Aviso "T"

Se não for o dia seguinte ao da demissão apresentar a mensagem: "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passivel de multa", 

Logo após continuar o processamento

3 - Para os demais casos , Data de Desligamento não ultrapassar 10 dias, apresentar a mensagem: 

"O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passivel de multa", 

Logo após continuar o processamento

RHUPDMOD 

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

Definições Técnicas

RHUPDMOD/RHUPDGPE

1 – Criar um novo item no compatibilizador, este item só será visível para o usuário caso o MV_EFD esteja igual a .T.

Este MV_EFD é criado somente nos casos de SQA e empresas piloto através do APSDU, isso impede que o compatibilizador fique visivel a todos os usuários caso o RHUPDGPE seja liberado devido a outra alteração qualquer.

Esse controle já foi feito uma vez, veja a  alteração no TFS (rhupdgpe nas datas 11/03/2014 a 12/03/2014 – analista Alessandro)

O compatibilizador criará 3 campos:

• MV_INTTAF: Verificar com a equipe do TAF em qual compatibilizador existe a criação deste parâmetro e  copiar para nosso compatibilizador
• MV_RHTAF: Criar parâmetro tipo Lógico, com default .F. e a descrição: Integra dados do –eSocial  automaticamente com o TAF
• SRG_DTPRAP: Data de projeção do Aviso Prévio, tipo Data e apenas Visual.

GPEM040 – Rescisão

Na tela de rescisão, incluir o campo SRG_DTPRAP - Data Projetada para termino de aviso

Este campo será gatilhado quando o tipo de aviso prévio for Indenizado, com o conteúdo: Data de Aviso Prévio + quantidade de dias de aviso + 1

Atenção: Verificar a existência do campo SRG_DTPRAP – Porque o fonte vai subir para todos os usuários, mesmo os que não tem o compatibilizadorm então temos que nos certificar que não ocorrerá error log.

Se o campo existir realizar o controle:  Se a variável cAvPrev = “I” então SRG_DTPRAP= dDtAvi + nDiaInde + 1

Habilitar o tratamento  da variável lIntTaf, porém testando agora o parâmetro MV_RHTAF.

No momento da gravação da rescisão devemos controlar a existência da função IntDeslig e se o lIntTaf está como .t.

Controle das verbas:

Todas as verbas com o mesmo código devem ser agrupada, utilizar um array auxiliar para isso.

Feito isso, ler o array e a cada verba encontrada, verificar na tabela SRV se existe código de rubrica para a verba. As que não tiverem código de rubrica devem ser levadas para um log.

Se existir alguma verba sem código de rubrica:

Apresentar a mensagem: As verbas  999, 999. 999 estão sem código de rubrica cadastrada (rv_codrubr). Não será possível integração com o TAF e a efetivação da rescisão”

Apresentar todas as verbas com inconsistência de uma vez, e não uma a uma. Todas as verbas que estiverem no corpo da rescisão têm que ter código de rubrica equivalente.

RESCISÃO EM LOTE

Para a rescisão em lote o controle será o mesmo, ou seja deve ser gerado um registro a cada rescisão calculada se o fgetstat estiver igual a 1.

Porém os dados de atestado de óbito, processo, etc, nunca serão preenchidos nesta rescisão porque neste caso o usuário deve utilizar o programa normal de rescisão de contrato.

As consistencias do item regra devem ser obedecidas e também sobre as verbas terem ou não código de rubrica.

Porém no programa de rescisão em lote existe um log que é impresso ao final do processamento, neste log colocar as mensagens de inconsistencias

Somente deverá ser gerado o registro para o TAF se for o tipo de rescisão efetiva, para o tipo Simulação não gerar o registro para o TAF

GPEA010

Se MV_RHTAF = .t.

Caso a alteração no Cadastro de Funcionários seja nos campos Data de Desligamento e Situação, onde o conteúdo novo for “D” informar ao usuário:

“Integração de dados com o eSocial está habilitada, é necessário utilizar a rotina de Rescisão de Contrato para que o registro S-2299 seja transmitido ao TAF”

Não efetivar a alteração.

 FUNÇÃO IntDeslig

Nesta função inserir os dados no XML no novo formato, conforme a seguir

mtvDeslig = Ler no parâmetro 32 o tipo de rescisão do eSocial, esta funcionalidade já foi feita através da função 
substr(fDesc("SRX","32"+cTipR+"2","RX_TXT",,SRA->RA_FILIAL),1,1)
Aqui deve ser lido um código, que corresponde ao código do eSocial.

DtDeslig = RG_DATADEM

indPagtoApi =          Se cAvPrev = “I” então “S” else “N”

dtProjFimAPI = SRG_DTPRAP

percAliment = Verificar o controle feito na impressão do termo de rescisão do campo RQ_IMPCTRE

nrCertObito: RG_OBITO

nrProcTrab = RG_NPROC

observação = RG_OBS

Para gerar as verbas, inicialmente deve acumular todas as verbas com códigos iguais.

ideRecPgto = “R”+ código do funcionário (RA_MAT)

vlrPagto = Verba com ID 126

Tipo de Inscrição,, Numero de Inscrição e Código de Lotação:  Efetuar mesmo controle que está no fonte GPEM026A, função fIntAdmiss

Entrar no loop e gravar quantas verbas existirem no SRR:

CodRubr = SRR_PD

ideTabRubr = verificar no fonte GPEM023A como é feito a gravação desta informação. Trata-se da tabela de rubricas múltiplas ou não

qtdRubri = RR_HORAS

vrRubr = RR_VALOR

GrauExp = Campo do Cadastro de Funcionários, aba funcionais, o campo chama-se Ocorrência

IndSimples = Informação do Parâmetro 14, só indicar aqui alguma coisa se a empresa for optante pelo SIMPLES, esta informação também está no parâmetro 14

ASO

Os dados do ASO são lidos do módulo MDT

Utilizar a função fGM26ASO(cFil, cMat)

Porém ao invés de ler o exame admissional, é necessário ler o exame demissional.

Observar a tabela TMK, campo TMY_NATEXA para saber a natureza do exame

Tabelas Utilizadas

• SRG – Cabeçalho da rescisão
• SRR – Itens.
• SRA - Cadastro de Funcionários
• Parametro 14
• Parametro 32
• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.
  
  

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.