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Ao se deparar com a Rejeição 388: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI significa que sua nota possui um Código de Enquadramento Legal do IPI não compatível com o CST, conforme a NT 002/2015.

Siga os procedimentos a seguir para identificar, corrigir a rejeição e reabilitar a nota: 

Corrigir Código CST e Código de

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Enquadramento 

1) Acesse a rotina 4002 - Cadastro de Tributação IPI;

2) Clique o botão Pesquisar, selecione a tributação cadastrada para o produto e clique o botão Editar;

3) Verifique se os Verifique com o contador da empresa se os campos CST (Cód.Sit.Trib.IPI Saída) e Código de Enquadramento (Cód.Enq.Saída) estão em conformidade com as regras definidas pela Sefaz na NT 002/2015;, onde:

• Para os CSTs 02 e 52 – Isenção de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 301 e 399;
• Para os CSTs 04 e 54 – Imunidade de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 001 e 099,
• Para os CSTs 05 e 55 – Suspensão de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 101 e 199.

Observação: o cadastro dos códigos CST e de enquadramento são responsabilidade da contabilidade da empresa.

4) Verifique com o contador da empresa se é necessário alterar Se necessário, altere o CST ou o Código de Enquadramento para se adequar à regra. Os códigos compatíveis estão no Anexo XIV - Código de Enquadramento Legal do IPI da Nota Técnica 2015/002.

5) Altere as informações, conforme a necessidade, e clique Clique o botão Gravar.

Importante: após a correção, é necessário recalcular o histórico de movimentação para o enquadramento do IPI. 

Recalcular histórico de movimentação

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1) Acesse a rotina 1000 - Processamentos Fiscais e selecione a Filial da nota;

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3) Aparecerá na tela a mensagem Realmente deseja executar esta opção?, clique Sim. Em seguida, clique Executar;

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4) Ao Clique OK ao aparecer a mensagem Os procedimentos abaixo podem causar lentidão no banco de dados e até mesmo travamento de processos, clique OK;

5) Novamente, aparecerá outra Clique Sim ao aparecer a mensagem Confirma execução do(s) item(ns) selecionados(s)?, clique Sim;

6) Clique Não ao aparecer a mensagem Histórico de Movimentação: Gerar histórico somente para registros não processados anteriormente?;

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Importante: após recalcular o histórico de movimentação é necessário reabilitar as notas na rotina 1452.

 

Reabilitar Notas

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1) Acesse a rotina 1452 - Emissão de Documento Fiscal Eletrônico e , aba Movimentação de entrada/ saída  > Notas pendentes e clique o botão Habilitar para reenvio;

 

Observação: acesse  para realizar o cadastro de tributação de IPI e atender as exigências da Sefaz, acesse a solução completa para realizar os procedimentos disponíveis disponível no link http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=208346088.

 

 

 

 

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