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Ao se deparar com a Rejeição 388: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI significa que sua nota possui um Código de Enquadramento Legal do IPI não compatível com o CST, conforme a NT 002/2015. Siga os procedimentos a seguir para identificar, corrigir a rejeição e aprovar sua reabilitar a nota: 

Corrigir Código CST e Código de Enquadramento Legal

1) Acesse a rotina 4002 - Cadastro de Tributação IPI;

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• Para os CSTs 02 e 52 – Isenção de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 301 e 399;
• Para os CSTs 04 e 54 – Imunidade de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 001 e 099,
• Para os CSTs 05 e 55 – Suspensão de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 101 e 199.

Observação: a conformidade com os  o cadastro dos códigos CST e de enquadramento são responsabilidade da contabilidade da empresa.

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4)  Após verificar Verifique com o contador da empresa e se precisar, altere se é necessário alterar o CST ou o Código de Enquadramento para se adequar à regra tributária. Consulte osOs códigos compatíveis estão no Anexo XIV - Código de Enquadramento Legal do IPI da Nota Técnica 2015/002.

5) Clique Altere as informações, conforme a necessidade, e clique o botão Gravar.

Importante: após a correção, é necessário recalcular o histórico de movimentação para o enquadramento do IPI, conforme apresentado a seguir:.

Recalcular histórico de movimentação

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3) Aparecerá na tela a mensagem Realmente deseja executar esta opção?, clique Sim. Em seguida, clique Executar;

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4) Ao aparecer a mensagem Os procedimentos abaixo podem causar lentidão no banco de dados e até mesmo travamento de processos, clique OK;

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5) Novamente, aparecerá outra mensagem Confirma execução do(s) item(ns) selecionados(s)?, clique Sim;

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6) Clique Não ao aparecer a mensagem Histórico de Movimentação: Gerar histórico somente para registros não processados anteriormente?;

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7) Clique OK ao aparecer na tela a última mensagem Item(ns) executado(s) com sucesso!. 

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Importante: após recalcular o histórico de movimentação é necessário reabilitar as notas na rotina 1452, conforme apresentado a seguir:.

Reabilitar Notas

1) Acesse a rotina 1452 - Emissão de Documento Fiscal Eletrônico e clique o botão Habilitar para reenvio;

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