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Questão:

O TSV Pedro sofreu uma alteração na sua remuneração, nesse caso a empresa deverá enviar o evento de Alteração Contratual (S-2305) para o RET, desta forma, o sistema terá uma rotina com o evento S-2305 com as informações de contrato atualizadas, e outra rotina do evento S-2300 com as informações de contrato desatualizadas.

Ao enviar uma retificação ao RET que foi realizada pela rotina do evento S-2300, as informações de contrato serão enviadas desatualizadas, porque não consta a alteração na remuneração do TSV João, de que forma isso é tratada pelo RET, não ocasionará problemas no cadastro do TSV devido o envio de informações divergentes?

Resposta:

A mesma orientação passada com relação aos ajustes no evento S-2200 aplica-se também ao S-2300, ou seja, após o envio do S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos referente ao mês de folha de admissão e contendo movimentação de eventos periódico daquele trabalhador, caso seja constatado que o salário direcionado ao RET no momento inicial da admissão estava incorreto, qualquer envio de RETIFICAÇÃO de dados originais (indRetif=1) irá fazer com que a folha já encaminhada se torne inconsistente!

Entretanto caso esteja sendo verificado informação de endereço por exemplo, está poderá ser alterada utilizando a RETIFICAÇÃO de dados originais (indRetif=1) sem que o contribuinte tenha os mesmos problemas, pois o endereço não é chave para compor os cálculos de tributos, para conseguir identificar será necessário verificar todas as regras de validação aplicadas ao evento que se deseja retificar, neste caso o evento S-2300 atualmente na versão 2.1 utiliza as regras:

REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO

REGRA_EXCLUI_EVENTO_TSV_INICIO

REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR

REGRA_EVETRAB_VALIDA_OPCAO_FGTS

REGRA_PERMITE_EVENTO_ANTERIOR_INICIO_ESOCIAL

REGRA_TSV_COMPATIBILIDADE_CLASSTRIB_CATEGORIA

REGRA_TSV_VALIDA_ORIGEM_DIRIGENTE_SINDICAL

REGRA_TSV_RETIFICA_EVENTO_INICIO

REGRA_TSV_VERIFICA_DUPLICIDADE

REGRA_TSV_TRABALHADOR_CEDIDO

REGRA_VALIDA_EMPREGADOR

REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF

REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CNIS

Chamado:

 TUCEEV