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ÁLCULO
CÁLCULO DSR (DESCANSO SEMANAL REMUNERADO) DO SALDO DE SALÁRIO RESCISÓRIO PARA HORISTAS E MENOR APRENDIZ
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||
Segmento: | Serviços. | ||||||||||||
Módulo: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||||||||
Rotina: |
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Parâmetro(s): | MV_MAPREND MV_PGCOMPHR | ||||||||||||
Chamados relacionados | TTEIDB | ||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||
Tabelas utilizadas: | RCA - Mnemônicos SRA - Cadastro de Funcionários SRC - Lançamentos RC2 - Fórmulas RCN - Identificadores de Cálculo | ||||||||||||
Sistema(s) operacional(is): | Windows®/Linux® | ||||||||||||
Versões/Release: | 11.80.12 |
Descrição
Atualmente, para o cálculo da Rescisão de funcionários Horistas o Descanso Semanal Remunerado (DSR) é apurado na mesma verba de Saldo de Salário e conforme solicitação deverá ser desmembrada em verba de Saldo de Salário e DSR Saldo Salário.
Desta forma, o sistema foi ajustado para que o DSR seja apurado em uma verba especifica vinculada ao identificador de cálculo 1399-DSR Saldo Salario.
Nota: A alteração é válida apenas para a categoria de horistas.
Alterações Sistêmicas
Parâmetro
O parâmetro MV_PGCOMHR (Parâmetro que indica se deve pagar Saldo de Salario pela composição de horas) e obrigatoriamente deverá estar configurada a opção como 1-Sim. Faz-se necessário esta configuração para a distinção da composição de horas trabalhadas e de descanso.
Caso tenha cálculo de menor aprendiz (configurado como Horista), o parâmetro MV_MAPREND (Determina tipo de cálculo para Menor Aprendiz) deve ser configurado como .T. - Calcular conforme nota técnica do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
Nota: No cadastro de funcionários o Menor Aprendiz deverá estar com o campo Categoria Sefip preenchido com o código 07-Menor aprendiz – Lei n° 10.097/2000.
Cadastro de Mnemônicos
Após aplicar o patch contido neste pacote, será criado o mnemônico lDsrSaldoS. Caso este mnemônico esteja configurado como .T. as fórmulas de cálculo considerará a separação de Saldo de Salário e DSR de Saldo de Salário.
Roteiros e Fórmulas
Alterado a fórmula FSALDOSAL que verificará o conteúdo do novo mnemônico lDsrSaldoS e realizará o desmembramento do cálculo na verba de Saldo de Salário e DSR de Saldo de Salário, considerando a configuração do parâmetro MV_PGCOMHR como 1-Sim.
Exemplos de Rescisão para Horistas
Parametrizações:
Parâmetro MV_DIASMES = S
Parâmetro MV_MAPREND = .T.
Parâmetro MV_PGCOMHR = 1
Tabela de Composição do mês: Horas Normais=197,91 e Hrs Descanso=29,32
Funcionário Menor Aprendiz como Horista e Categoria SEFIP - "07"
Exemplo 1: Cálculo com mnemônico lDsrSaldoS configurado como .F.
Saldo de Salário: R$ 615,72
Exemplo 2: Cálculo com mnemônico lDsrSaldoS configurado como .T.
Saldo de Salário: R$ 536,20
DSR Saldo de Salário: R$ 79,52
categoria sefiop = “07”
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Procedimento para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Nome da Variável: | MV_PGCOMHR |
Tipo: | Numérico |
Descrição: | Parâmetro que indica se deve pagar Saldo de Salario pela composição de horas |
Valor Padrão: | 1 |
Nome da Variável: | MV_MAPREND |
Tipo: | Lógico |
Descrição: | Determina tipo de cálculo para Menor Aprendiz |
Valor Padrão: | .T. |
No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações/Definições de Cálculo/Mnemônicos (GPEA300). Configure o(s) mnemônico(s) a seguir:
Nome da Variável: | LDSRSALDOS |
Tipo: | Lógico |
Descrição: | Calcula o DSR Horista do Saldo de Salario na Rescisão |
Valor Padrão: | .T. |
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