| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | PROGRAMA | CAMPO | DESCRIÇÃO DETALHADA |
|---|
| S-1005-001 | Dado Registro ideEstab incorreto - tpInsc | fp0560a ou fp1420 | Conforme preenchimento de Inscrição CNO ou Inscrição CAEPF ou CNPJ (fp1420) | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5
Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) |
| S-1005-002 | Dados do registro ideEstab incompletos - nrInsc | fp0560a ou fp1420 | Inscrição CNO ou Inscrição CAEPF ou CNPJ (fp1420) | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições.
Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
| S-1005-003 | Dados do registro ideEstab incompletos - iniValid | fp9810 | Inic Validade | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM. |
| S-1005-004 | Dados do registro dadosEstab incompletos - cnaePrep | fp0560 | Ativ / CNAE | Preencher com o código do CNAE 2.1 conforme tabela instituída pelo IBGE, referente a atividade econômica preponderante do estabelecimento.
Validação: Deve ser um número existente na tabela CNAE, e deve constar no cadastro da RFB (CNPJ, CAEPF ou CNO) como atividade do estabelecimento ou obra. |
| S-1005-005 | Dados do registro dadosEstab incompletos | FP0560 | | Detalhamento das informações do estabelecimento ou obra que está sendo incluído. |
| S-1005-006 | Dado Registro aliqGilrat incorreto - aliqRat | fp0560 ou fp0870 | Percentual SAT | Preencher com a alíquota definida no Decreto 3.048/99 para a atividade (CNAE) preponderante. A divergência só é permitida se existir o registro complementar com informações sobre o processo administrativo/judicial que permite a aplicação de alíquotas diferentes.
Validação: Deve ser igual a 1, 2 ou 3. Se a alíquota informada for diferente da definida no Decreto 3.048/99 para o CNAE informado deverá haver informações de processo em {procAdmJudRat}. |
| S-1005-007 | Dado Registro aliqGilrat incorreto - fap | fp0560 ou fp0870 | FAP | Fator Acidentário de Prevenção Validação: A informação do FAP por estabelecimento só é permitida se houver processo administrativo/judicial correspondente. Deve existir o registro complementar com informações sobre o processo administrativo/judicial que permite a aplicação de alíquotas diferenciadas por estabelecimento.
Não pode ser informada pela Pessoa Física. |
| S-1005-008 | Dado Registro aliqGilrat incorreto - aliqRatAjust | fp0560 ou fp0870 | Percentual SAT e FAP | Alíquota do RAT após ajuste pelo FAP Validação: Deve corresponder ao resultado da multiplicação dos campos {aliqRat} e {fap}.
Preenchimento obrigatório pela Pessoa Jurídica. |
| S-1005-009 | Dados do registro aliqGilrat incompletos | fp0560 | | Informações de Apuração da alíquota Gilrat do Estabelecimento. |
| S-1005-010 | Dado Registro procAdmJudRat incorreto - tpProc | fp0030a | Tipo | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
1 - Administrativo.
2 - Judicial.
Valores Válidos: 1, 2. |
| S-1005-011 | Dados do registro procAdmJudRat incompletos - nrProc | fp0030 | Processo | Informar o número do processo administrativo/judicial.
Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
| S-1005-012 | Dado Registro procAdmJudFap incorreto - tpProc | fp0030a | Tipo | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
1 - Administrativo.
2 - Judicial.
Valores Válidos: 1, 2. |
| S-1005-013 | Dados do registro procAdmJudFap incompletos - nrProc | fp0030 | Processo | Informar o número do processo administrativo/judicial.
Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
| S-1005-014 | Dados do registro infoCaepf incompletos - tpCaepf | fp0560a | Tipo CAEPF | Tipo de CAEPF:
1 - Contribuinte Individual.
2 - Produtor Rural.
3 - Segurado Especial.
Validação: Deve ser compatível com o cadastro da RFB.
Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| S-1005-015 | Dado Registro infoObra incorreto - indSubstPatrObra | fp0560a | Substituição Patronal Obra | Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal de Obra de Construção Civil:
1 - Contribuição Patronal Substituída.
2 - Contribuição Patronal Não Substituída.
Valores Válidos: 1, 2. |
