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Parâmetros para geração do bloco M350 do SPED PISCOFINS - P10
Parâmetros para geração do bloco M350 do SPED PISCOFINS - P10

Boletim Técnico: Parâmetros para geração do bloco M350 do SPED PIS/COFINS - P10
Ocorrência
Nova Rotina
Resumo
Conforme o Guia Prático EFD-PIS/COFINS disponível no endereço eletrônico http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/download/download.htm, o bloco M350 (PIS/PASEP – FOLHA DE SALÁRIOS).
ID do Chamado
TDNMQ5
Aplicabilidade
Parâmetros para geração do bloco M350 do SPED PIS/COFINS
Produtos
  • Microsiga 10
  • Sistema Operacional
  • todos
  • Ajustes no Compatibilizador
    Não
    Integridade Referencial
    Não
    Aplicação de Patch
    Não
    Procedimentos para Implementação

    Campo 01 - Valor Válido: [M350]

    Campo 02 - Preenchimento: informe o valor total da folha de salários

    Campo 03 - Preenchimento: informe o valor total das exclusões à base de cálculo, como por exemplo, o salário família, o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais.

    Campo 04 - Preenchimento: informar o valor da base de cálculo do PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários, apurado conforme campos 03 e 04.

    Campo 05 - Valor Válido: [1]

    Campo 06 - Preenchimento: informar o valor total da contribuição social sobre a folha de salários, correspondendo a “VL_TOT_BC” x ALIQ_PIS_FOL”.

    Para a geração dos valores no bloco mencionado, será efetuado busca nos registros da tabela SRD conforme parametrização de filial e data. Como a definição da Receita Federal quanto à quais valores devem ser considerados para o total da folha de salários e também para as exclusões à base de cálculo, criamos os parâmetros MV_VBTOTSA e MV_VBEXCBA para que seja possível ao cliente definir quais verbas serão consideradas para cada campo.

    Segundo a orientações de consultoria tributaria, deve-se considerar no campo 02 o total dos rendimentos do trabalho assalariado de qualquer natureza, tais como salários, gratificações, comissões, adicional de função, ajuda de custo, aviso prévio trabalhado, adicional de férias, qüinqüênios, adicional noturno, horas extras, 13º salário, repouso semanal remunerado e diárias superiores a cinqüenta por cento do salário. Aconselhamos aos cliente que seja procurado a orientação legal sobre quais Bases de Calculos devem ser consideradas, como por exemplo: Base de IR, Base de INSS, etc.

    Os valores referente ao salário família, o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais devem ser gerados no campo 03.

    No campo 04, será considerada a verba com Id de cálculo 223 que corresponde a Base do PIS da Empresa.

    No campo 05, será gerado o percentual da verba de Id de cálculo 229 que corresponde a aliquota que será aplicada à Base do PIS da Empresa. Os valores da verba Id de cálculo 229 serão gerados no campo 06.

    Vale observar que tal rotina irá buscar dados já apurados anteriormente, portanto os valores pertinentes aos id_calculo 223 e 229 Base do PIS e Valor do PIS respectivamente, somente constarão na base de dados dos clientes que na época de calculo de folha parametrizaram seu cadastro de verba para contemplar tais apurações, bem como já efetuaram o recolhimento de DARF do PIS sobre a Folha de Pagamento.

    Efetue a leitura da seção Procedimentos para utilização para mais detalhes sobre a configuração dos parâmetros criados.

    Não houve criação de rotina no módulo de Gestão de Pessoal para a geração do SPED PIS/COFINS. Este boletim visa orientar a configuração e parametrização do módulo de Gestão de Pessoal para que o bloco M350 possa ser gerado. A geração do arquivo magnético continuará sendo acionada no módulo de Livros Fiscais.


    Procedimentos para Implementação

    O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

     

     

    Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

    a)         Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM).

    b)         Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

    c)          Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

    d)         Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

    e)         O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

     

     

     

     

    O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

     

    A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

     

                              i.     No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

                            ii.     Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

                           iii.     Se Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

                           iv.     Se Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

                             v.     Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

                           vi.     Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

                          vii.     Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

     

    Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

     

     

    1.          Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client , digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.

    Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 01/03/2012.

    2.          Clique em OK para continuar.

    3.          Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

    4.          Após a confirmação apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE – Gestão de Pessoal e clique em OK.

    5.          Selecione a opção 165 – SPED Pis/Cofins - Criação dos parâmetros MV_VBTOTSA e MV_VBEXCBA e clique em OK para que a atualização seja iniciada.

    6.          Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

    7.          Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

    8.          Clique em OK para encerrar o processamento.


    Descrição de Ajustes

    1.        Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

    Nome da Variável

    MV_VBEXCBA

    Tipo

    Caracter

    Descrição

    Define quais verbas irão compor a exclusão à base de cálculo do registro M350.                     

    Valor Padrão

    Vazio

     

    Nome da Variável

    MV_VBTOTSA

    Tipo

    Caracter

    Descrição

    Define quais verbas irão compor o valor total da folha de salários do registro M350.              

    Valor Padrão

    Vazio

    Procedimentos para Configuração

    Procedimentos para Utilização

    1.        No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros (CFGX017).

    O sistema apresenta uma janela com os parâmetros do sistema.

    2.        Posicione o cursor sobre o parâmetro MV_VBEXCBA e clique em Alterar.

    3.        Informe quais verbas irão ser consideradas para compor os valores de exclusão à base de cálculo, tais verbas serão informadas separadas por hifem “-“

    4.        Posicione o cursor sobre o parâmetro MV_VBTOTSA e clique em Alterar.

    5.        Informe quais verbas irão ser consideradas para compor os valores de totalização da folha de salários, tais verbas serão informadas separadas por hifem “-“.

    Se o modo de acesso da tabela SRV-Cadatro de Verbas, for exclusivo, os parâmetros deverão ser cadastrados para cada filial que efetue o pagamento de PIS sobre a Folha de Pagamento. Exemplo:

    Filial

    01

    Parâmetro

    MV_VBEXCBA

    Conteúdo

    160-727-410

     

    Filial

    02

    Parâmetro

    MV_VBEXCBA

    Conteúdo

    160-827-115                                                                                                                                                                                                                                              

     

    Filial

    01

    Parâmetro

    MV_VBTOTSA

    Conteúdo

    705-706-712

     

    Filial

    02

    Parâmetro

    MV_VBTOTSA

    Conteúdo

    238-706-712

     

    Caso a tabela SRV- Cadatro de Verbas, esteja com modo de acesso compartilhado, não será necessário cadastrar os parâmetros para cada filial. Exemplo:                    

    Filial

    Vazio

    Parâmetro

    MV_VBEXCBA

    Conteúdo

    160-727-410

     

    Filial

    Vazio

    Parâmetro

    MV_VBTOTSA

    Conteúdo

    705-706-712

    Informações Técnicas

    Tabelas Utilizadas

    SRD - Histórico de Movimentos; SX6 - Parâmetros

    Funções Envolvidas

    GPEXFUN – Biblioteca de Funções; RHUPDGPE – Compatiblizador; RHUPDMOD - Compatibilizador

    Observações
    Layout

    Campo

    Campo Descrição

    Tipo

    Tam

    Dec

    Obrig

    01

    REG

    Texto fixo contendo "M350"

    C

    004

    -

    S

    02

    VL_TOT_FOL

    Valor Total da Folha de Salários

    N

    -

    02

    S

    03

    VL_EXC_BC

    Valor Total das Exclusões à Base de Cálculo

    N

    -

    02

    S

    04

    VL_TOT_BC

    Valor Total da Base de Cálculo

    N

    -

    02

    S

    05

    ALIQ_PIS_FOL

    Alíquota do PIS/PASEP – Folha de Salários

    N

    006

    02

    S

    06

    VL_TOT_CONT_FOL

    Valor Total da Contribuição Social sobre a Folha de Salários

    N

    -

    02

    S