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FAQ: Cálculo de MVA_IVA por Natureza
Avaliação
Como parametrizar o sistema para calcular MVA/IVA – Margem de Valor Agregado por Natureza?
Tem por finalidade permitir o equilíbrio no preço das aquisições interestaduais e internas. A medida se justifica ainda em razão da necessidade de se reduzir vantagem competitiva no preço final da mercadoria sujeita à ST. Importante: A diferença entre a MVA e o IVA é apenas o órgão responsável pelo levantamento e divulgação do índice. Enquanto a MVA é fixado pela Secretaria da Fazenda, o IVA é fornecido por contribuintes do setor específico da economia. Solução
Acessar o Totvs Gestão Fiscal em | Cadastro | Natureza de Operação | e editar natureza desejada onde deve informar: Aba ICMS\IPI - Alíquota ICMS(Alíquota Interna): alíquota pertinente natureza - Alíquota ST Interna D.A (%): alíquota interestadual - Margem S.T(%): margem de substituição a ser considerada para esta natureza - Utiliza MVA Ajustada: habilitar “Utiliza por Natureza” Importante: Ao habilitar o parâmetro “Busca Alíquota da Operação Própria no Estado” será utilizada alíquota existente no cadastro de Estados, na aba anexo “Alíquotas Interestaduais”. Caso contrário será utilizada alíquota preenchida na aba | ICMS\IPI | do cadastro de Naturezas de Operação em “Alíquota ICMS”
Acessar | Cadastro | Tabelas de Tributação | TRIBUTOS | e cadastrar os tributos | ICMS – ICMSST |, onde deve informar: Sigla: ICMS Tipo tributo fiscal: ICMS Tipo: Variável Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos Buscar Alíquota: Natureza(definido pelo usuário)
Sigla: ICMSST Tipo tributo fiscal: ICMS / ST Tipo: Variável Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos Buscar Alíquota: Natureza(definido pelo usuário)
Acessar | Cadastro | Tabelas de Tributação | TRIBUTOS | e cadastrar os tributos | ICMS – ICMSST |, onde deve informar: Sigla: ICMS Tipo tributo fiscal: ICMS Tipo: Variável Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos Buscar Alíquota: Natureza(definido pelo usuário)
Sigla: ICMSST Tipo tributo fiscal: ICMS / ST Tipo: Variável Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos Buscar Alíquota: Natureza(definido pelo usuário)
Acessar | Cadastro | Fórmula | Incluir | e cadastrar fórmula que será considerada para calcular base de cálculo do tributo ICMSST considerando o MVA Exemplo: (KQT*KPU) + ((KQT*KPU) * LFATORST('ICMSST')/100)
Acessar | Opções | Parâmetros | RMNucleus | e selecionar processo onde o tipo de movimento a ser utilizado para este fim foi configurado. A seguir editar o mesmo e informar: Etapa Fis Tributação – Item - Tributo: ICMS - Fórmula da base de cálculo do tributo: colocar código que retorna valor da base de cálculo do ICMS - Procurar alíquota em: Natureza
- Tributo: ICMSST - Fórmula da base de cálculo do tributo: colocar código da fórmula inclusa anteriormente - Procurar alíquota em: Natureza - Tributo Base: ICMSST
Etapa Fis- Escrituração - Gerar Escrituração: Habilitar - Tipo de Documento Escrituração: informar o tipo de documento que deve ser apresentado no Totvs Gestão Fiscal ** A parametrização acima é obrigatória para tipos de movimentos que geram escrituração**
Etapa Fis – Natureza - Edição: Edita - Seleção Automática da Natureza: selecionar por item ** A parametrização acima tem que obedecer local onde os tributos estão sendo referenciados**
A inclusão dos movimentos será feita como de costume, porém ao editar o item de movimento na aba | Tributos | o campo | Base de Cálculo | pertinente tributo ICMSST será calculado obedecendo conteúdo da fórmula inclusa anteriormente. A variável | LFATORST('ICMSST') | considera fórmula interna : MVA Ajustada : (A x B) - 1) x 100 para composição de seu valor. Onde: A= (1 + MVA ST Original) B= ( 1- Alíquota Interna) / (1 – Alíquota ST Interna) Estas informações serão obtidas no cadastro da natureza de operação na aba | ICMS\IPI | onde: - Alíquota Interna = Alíquota ICMS - Alíquota ST Interna = Alíquota ST Interna D.A (%) - MVA ST Original = Margem ST (%)
Memória de Cálculo
Exemplo: - Alíquota Interna = Alíquota ICMS : 12% - Alíquota ST Interna = Alíquota ST Interna D.A (%) : 25% - MVA ST Original = Margem ST (%) : 45,31% - Total do Item: 1.000,00
Cálculo realizado: A = (1+ 45,31) = 1,4531 B = (1 – 0,12) / (1 – 0,25) B= 0,88 / 0,75 = 1,1733 Valores aplicados na fórmula: MVA Ajustada : ((A x B) - 1) x 100 ((1,4531 x 1,1733) – 1) x 100 (1,7049 – 1) x 100 0,7049 x 100 = 70,49% O valor obtido de “70,49%” será aplicado na fórmula de base de cálculo de ICMSST “(KQT*KPU) + ((KQT*KPU) * LFATORST('ICMSST')/100)” fazendo com que a base de cálculo seja apresentada como: (1 x 1000) + ((1 x 1000) x 70,49 /100) 1000 + (1000 x 70,49 /100) 1000 + 704,90 = 1704,90
- Pode ser utilizada variável | LFATORST | aplicável no item ou variável | MFATORST | aplicável no movimento, a utilização das mesmas será determinada com base na parametrização dos tributos onde será definido se os tributos serão considerados no item ou no movimento, assim como, a seleção da natureza de operação. - O valor a ser considerado para o campo “Margem (%)” não será mais o valor existente no cadastro de Naturezas Fiscais, mas sim, o valor calculado de acordo com a Fórmula da MVA Ajustada:
A escrituração dos movimentos será feita como de costume onde o usuário deve acessar | Opções | Escrituração de Lançamentos – RMLIBER | incluir lote para escrituração e fazer filtro da nota fiscal desejada. Depois de concluído processo de escrituração, ao acessar o Totvs Gestão Fiscal em | Cadastro | Manutenção de Lançamentos | e editar o lançamento fiscal os dados da substituição tributária serão apresentados na aba | Identificação | no campo | Valor Subst. |, onde ao clicar no ícone | - Substituição Tributária | será aberta tela com o cálculo realizado. Para validar o conteúdo da fórmula de MVA pode clicar no ícone | | com resumo dos dados.
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