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Informações Gerais

Objetivo

Implementar as alterações  do cadastro S-2299 - Desligamento de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

1 - Alterar o nome do campo <infoDesligamento> para <infoDeslig>

2 - Alterar o nome do campo <motivoDesligamento> para <mtvDeslig> e corrigir a Regra de validação

Validação: Os códigos [18,19,20,21,22,23,24,25] só podem ser utilizados para desligamento de trabalhador pertencente à categoria de agente público (301 a 309).

3 - Alterar o nome do campo <dtDesligamento> para <dtDeslig> e corrigir a regra de validação.

Ocorrências: 1-1 (a tag não pode mais ser gerada em branco) 

Validação: Preencher com a data do último dia trabalhado para o respectivo vínculo.Deve ser uma data posterior a data de admissão do trabalhador e não pode ser superior à data atual.

4 - Alterar o nome do campo <dtTerminoAPI> para <dtProjFimAPI>

5 - Alterar o nome do campo <nrAtestadoObito>.para <nrCertObito>

6 - Incluir o campo <percAliment>  (CMD_PERALI)

7 - Alterar o nome do campo <nrProcTrabalhista> para <nrProcTrab> (CMD_NRPTRB)

8 - Excluir o campo <bcFgtsMesAnt>. (CMD_FGTSME)

Obs.: O campo deve ser colocado como não usado no dicionário.

11 - Alterar o nome do grupo <verbasRescisorias> para <verbasResc>.

12 - Criar nova seção com o nome <recPgtos> dentro de <verbasResc>, contendo os campos abaixo:

ideRecPgto: Identificador atribuído pela empresa para o demonstrativo de pagamento das verbas rescisórias. 

Validação: Deve ser um identificador único para cada um dos demonstrativos de pagamento gerados no presente arquivo de rescisão contratual.

vlrPgto: Valor do pagamento a ser efetuado

13 - Criar dentro da seção <recPgto> uma nova seção com o nome de <ideEstabLot>, contendo os campos abaixo:

tpInsc: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, de acordo com as opções da tabela 5.

Validação: Se {classTrib} igual a [21,22], exceto empregador doméstico, deve ser igual [3,4]. Se empregador doméstico deve ser igual a [2]. Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) deveser igual a [1,4].
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.

nrInsc: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc}. Se {tpInsc} igual a [1, 3, 4] deve constar na tabela S-1005.

codLotacao: Informar o código atribuído pela empresa para a lotaçãotributária.

Validação: Deve ser um código existente em S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

14 -  Alterar o nome da seção <itemRemuneracao> para <detVerbas> e alteração dos campos da seção conforme abaixo:

Alterar o nome do campo <codRubrica> para <codRubr>

Alterar validação do campo <codRubrica> 

Validação: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente na data da competência. O {codIncCP} da tabela de rubricas só pode indicar [23, 24, 61] se o trabalhador tiver como {codCateg} igual a
[301,302,303,305,306,309] e {tpRegPrev} do vínculo seja igual [2].

Alterar o nome do campo <qtdRubrica> para <qtdRubr>

Alterar o nome do campo <vlrUnitario> parar <vrUnit>

Alterar o nome do campo <vlrRubrica> para <vrRubr>

Alterar a validação do campo <vrRubr>

Validação: Deve ser maior que zero.

Criar novo campo <ideTabRubr>: Preencher com o identificador da tabela de rubricas, conforme informado em S-1010 para a rubrica definida em {codRubr}.

Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório apenas quando {multTabRubricas} for igual a [S]

15 - Alterar o nome da seção <infoAgenteNocivo> para <infoAgNocivo>

16 - Criar uma nova seção com o nome <infoSimples> dentro da seção <ideEstabLot>

Criar dentro da nova seção o campo <indSimples> 

Indicador de Contribuição Substituída:
1 - Contribuição Substituída Integralmente;
2 - Contribuição não substituída;
3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição
substituída.
Validação: Valores Válidos: 1, 2, 3.

17 - Criar uma nova seção com o nome <procJudTrab> dentro da seção <verbasResc> Com os campos abaixo: 

tpTrib: Tributo/Contribuição abrangida pela decisão:

1 - IRRF;
2 - Contribuição Previdenciária do Trabalhador.
Validação: O processo deve existir na tabela de processos (S-1070).

nrProcJud: Informar o número do processo judicial.

Validação: O processo deve existir na tabela de processos.

18 - Criar uma nova seção com o nome de <quarentena> contendo o campo abaixo:

dtFimQuar: Preencher com a data final da quarentena a que está sujeito o trabalhador

Validação: Deve ser uma data posterior a data de término do contrato.

20 - Criar a seção <infoASO> contendo os campos abaixo:

dtAsoDem: Data do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Demissional.

Validação: Deve ser uma data compreendida entre a data de admissão e a data de desligamento do trabalhador.

nrCRM: Número de inscrição do médico encarregado do exame no Conselho Regional de Medicina.

ufCRM: Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM.

Validação: Deve ser uma UF válida.

Obs: Gerar as informações buscando o registro da ASO pelo campo CMD_CODASO.

21 - Excluir os campos (tags) abaixo:

indSegmento -> (Cabeçalho)

bcFgtsMesAnt -> CMD_FGTSME

bcCP -> CMD_BCCP

bcIRRF -> CMD_BCIRRF

bcFGTS -> CMD_BCFGTS

bcFGTSVerbasIndeniz -> CMD_BCVERB

descCP -> CMD_DESCCP

vlrProventos -> CMD_VLPROV

vlrDescontos -> CMD_VLDESC

vlrLiquido -> CMD_VLLIQU

itensRemuneracao -> (Seção)

codRubrica -> CME_CODRUB

qtdRubrica -> CME_QTDRUB

vlrUnitario -> CME_VLRUNI

vlrRubrica -> CME_VLRRUB

Obs.: Os campos devem ser alterados para não usados no dicionário de dados.

Tabelas Utilizadas

• CMD – Desligamento
• CME – Itens Remuneração
• T3F - Demonstrativos Pagamentos Rescisão
• T3G - Ident. Estabelecimento/Lotação
• T3H - Processos Relacionados

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Protótipo 02

Fluxo do Processo

Diagrama - Atividades 

Diagrama - Caso de Uso

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: CMD – Desligamento 

Arquivo ou Código do Script: T3F – Demonstrativos Pagamentos Rescisão 

• Índices
  

• Campos

• Relacionamento
  

Arquivo ou Código do Script: T3G – Ident. Estabelecimento/Lotação

• Índices
  

• Campos

• Gatilho 
  

• Relacionamento
  

Arquivo ou Código do Script: T3H – Processos Relacionados a Rescisão

• Índices
  

• Campos

• Gatilho 
  
  
  

• Relacionamento