Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	TOTVS Gestão de Pessoas	Módulo	RHU
Segmento Executor	CONSTRUÇÃO E PROJETOS
Projeto¹	(A definir)	IRM¹	(A definir)
Requisito¹	(A definir)	Subtarefa¹	(A definir)
Chamado²
Release de Entrega Planejada	12.1.9	Réplica
País	(x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros

Objetivo

Este documento descreve um conjunto de modificações que serão implementadas no TOTVS Segurança e Medicina do Trabalho para que este módulo recupere todas as informações necessárias para integração com o e-Social, referentes ao leiaute S-2210 (Comunicação de Acidente do Trabalho).

O e-Social é um projeto do Governo Federal que inaugura um sistema eletrônico de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores, que substituirá o atual procedimento de captura dessas informações, realizado atualmente por meios físicos (declarações, formulários, dentre outros). A documentação completa pode ser acessada no site oficial do projeto, no endereço: https://www.esocial.gov.br/.

Neste processo, caberá aos empregadores enviar os dados por meio de consumo de web-services disponibilizados pelo Governo Federal. Esses serviços são classificados por tipos específicos, denominados eventos, que representam fatos típicos gerados pela relação empregador x empregado. Para cada evento, existe um leiaute que define o esquema XML a ser preenchido pelo empregador com suas respectivas informações. Nesta especificação, trataremos unicamente do evento S-2210, destinado ao envio dos dados referentes à CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Atenção

Conforme destacado inicialmente, esta especificação NÃO tratará de detalhes relativos ao mecanismo destinado a trocar informações com os web-services do Governo Federal, mas abordará somente as informações a serem recuperadas para o preenchimento do XML referente ao leiaute S-2210 (CAT), indicando quais campos serão modificados ou criados para que todos os dados deste evento possam ser obtidos.

Definição da Regra de Negócio

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regra de Negócio
Comunicação de Acidente de Trabalho	Alteração	RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Ocorrências Acidente Trabalho	Implementações descritas abaixo, nos itens: 1.1. evtCAT 1.1.2. ideRegistrador 1.1.5. cat 1.1.5.2. parteAtingida 1.1.5.3. agenteCausador
Natureza Médica	Alteração	RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Natureza Médica	Implementações descritas abaixo, no item: 1.1.5.4. atestado
Classe: RM.Smt.Cadastros.SmtOcorrenciaData	Alteração	Não se aplica	Implementações descritas abaixo, no item: 1.1.1. evtCAT
Classe: RM.Fop.Dominio.Relatorio.eSocial.Eventos.EventoS2210	Criação	Não se aplica	Implementações descritas abaixo, no item: 1.1.1. evtCAT
Tipo Emitente CAT	Criação	RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Tipo Emitente	Implementações descritas abaixo, no item: 1.1.5. cat
Tipo CAT	Criação	RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Tipo de CAT	Implementações descritas abaixo, no item: 1.1.2. ideRegistrador
Fontes Geradoras	Alteração	RH > Segurança e Medicina do Trabalho > PPRA > Fontes Geradoras	Implementações descritas abaixo, no item: 1.1.2. ideRegistrador 1.1.5.3 agenteCausador

As informações do leiaute S-2210, são distribuídas de forma hierárquica por meio dos seguintes grupos:

Nível	Nome	Descrição	Condição	Ocorrência
1.	eSocial	Agrupador Geral	Obrigatório	Somente 1 registro
1.1.	evtCAT	Evento de Comunicação de Acidente de Trabalho	Obrigatório	Somente 1 registro
1.1.1.	ideEvento	Informações de Identificação do Evento	Obrigatório	Somente 1 registro
1.1.2.	ideRegistrador	Informações de Identificação do registrador da CAT	Obrigatório	Somente 1 registro
1.1.3.	ideEmpregador	Informações de Identificação do empregador	Obrigatório	Somente 1 registro
1.1.4.	ideTrabalhador	Informações de Identificação do Trabalhador	Obrigatório	Somente 1 registro
1.1.5.	cat	Comunicação de Acidente de Trabalho	Obrigatório	Somente 1 registro
1.1.5.1.	localAcidente	Local do Acidente	Obrigatório	Somente 1 registro
1.1.5.2.	parteAtingida	Parte do Corpo Atingida	Obrigatório	No mínimo 1 registro e no máximo 99 registros
1.1.5.3.	agenteCausador	Agente Causador	Obrigatório	No mínimo 1 registro e no máximo 99 registros
1.1.5.4.	atestado	Atestado Médico	Opcional	Nenhum ou no máximo 1 registro
1.1.5.4.1.	emitente	Médico/Dentista que emitiu o atestado	Obrigatório	Somente 1 registro
1.1.5.5	catOrigem	CAT de origem	Opcional	Nenhum ou no máximo 1 registro

1. eSocial

Presente em todo evento do e-Social, o agrupador geral constitui um grupo base, que identifica o evento que trata o arquivo XML. Todas as demais informações do evento ficam localizadas dentro deste grupo. Em relação a este, nenhuma implementação será realizada, haja vista que ele é criado automaticamente pela rotina responsável pela geração do XML.

<eSocial xmlns="http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtCAT/v02_01_00">

</eSocial>

1.1. evtCAT

O grupo de informações evtCAT reúne todas as informações relativas à CAT. Essas informações são aquelas apresentadas no cadastro de Ocorrências e Acidentes de Trabalho, acessível pelo menu RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Ocorrências Acidente Trabalho, e alimenta principalmente a tabela VOCORRENCIA.

Toda atualização de dados por meio desta tela, seja inclusão, alteração ou exclusão, irá gerar um evento S-2210 a ser enviado ao e-Social. Para que isso ocorra, será implementado um gatilho, que irá disparar automaticamente essa informação para a ferramenta responsável pela comunicação com o e-Social.

Nota técnica para implementação

Para que um determinado cadastro dispare o gatilho de um evento para o e-Social, o programador deve substituir a classe ancestral do respectivo data server. Ao invés da classe data ser herança da classe RMSDataServer, ela deve ser herança da classe FopESocialDataServer.

Após substituir a classe ancestral, o programador deve, ainda, implementar o método: protected override List<ParametrosGatilhoEsocial> PreencheListaColunasEsocial(DataSet dataSet).

No caso da CAT, a classe a ser modificada será a SmtOcorrenciaData.

Esse gatilho agendará uma tarefa para a geração do arquivos XML do respectivo evento. Para cada evento, existirá uma classe responsável por recuperar os dados para a geração do arquivo. No caso da CAT, será implementada a classe RM.Fop.Dominio.Relatorio.eSocial.Eventos.EventoS2210.

Este grupo possui um único campo:

Id. Leiaute	Nome	Tipo	Tamanho	Ocorrência	Descrição e-Social	Regra de Negócio
3	Id	String	36	Obrigatório	Identificação única do evento	VOCORRENCIA.CODCOLIGADA + VOCORRENCIA.CODOCORRENCIA

E possui 11 grupos de informação (ideEvento, ideRegistrador, ideEmpregador, ideTrabalhador, cat, localAcidente, parteAtingida, agenteCausador, atestado, emitente, catOrigem), descritos adiante.

1.1.1. ideEvento

Os dados deste grupo são calculados automaticamente pela ferramenta responsável pela geração dos arquivos XML. Possui os seguintes campos:

Id. Leiaute	Nome	Tipo	Tamanho	Ocorrência	Descrição e-Social	Regra de Negócio
5	indRetif	Numérico	1	Obrigatório	Valores (Tipo de arquivo): 1: Arquivo original 2: Arquivo de retificação	Não se aplica.
6	nrRecibo	String	40	Opcional	Número de recibo do arquivo a ser retificado (se indRetif = 2)	Não se aplica.
7	tpAmb	Numérico	1	Obrigatório	Valores (Tipo de ambiente): 1: Produção 2: Pré-produção (dados reais) 3: Pré-produção (dados fictícios)	Não se aplica.
8	procEmi	Numérico	1	Obrigatório	Valor (Tipo de emissão): 1: Emitido pelo aplicativo do empregador	Não se aplica.
9	verProc	String	20	Obrigatório	Versão do aplicativo do empregador	Não se aplica.

1.1.2. ideRegistrador

Os dados deste grupo são originados na tabela VOCORRENCIA, manipulada pelo formulário de cadastro de CAT, sendo distribuídos nos seguintes campos:

Id. Leiaute

Nome

Tipo

Tamanho

Ocorrência

Descrição e-Social

Regra de Negócio

11

tpRegistrador

Numérico

2

Obrigatório

Valores (Responsável pelo registro da CAT):

1: Empregador

2: Cooperativa

3: Sindicato de trabalhadores avulsos

4: Órgão Gestor de Mão de Obra

5: Empregado

6: Dependente de empregado

7: Entidade Sindical

8: Médico Assistente

9: Autoridade Pública

VOCORRENCIAEMITENTEESOCIAL.CODIGO (Convertido para inteiro, vide nota técnica a seguir)

12

tpInsc

Numérico

1

Opcional

Se tpRegistrador for diferente de "1", indica o tipo de inscrição:

1: CNPJ

2: CPF

VOCORRENCIA.EMITENTETIPOINSCRICAO (vide nota técnica a seguir)

13

nrInsc

String

15

Opcional

Se tpInsc foi informado, contém o CPF ou CNPJ do responsável pelo registro da CAT

VOCORRENCIA.EMITENTECPFCNPJ (vide nota técnica a seguir)

Nota técnica para implementação

O campo Emitente atualmente realiza uma pesquisa de itens existentes em uma lista fixa (Tabela Dinâmica: GCONSIST). A partir desta implementação esta pesquisa será realizada em uma nova tabela VOCORRENCIAEMITENTE.

Esta nova tabela VOCORRENCIAEMITENTE conterá os seguintes campos:

Código [CODIGO, varchar(10), obrigatório, chave primária, auto incremental]
Descrição [DESCRICAO, varchar(70), obrigatório, único]
ESocial [ESOCIAL varchar(10), obrigatório, lookup (vide descrição abaixo)]

O campo VOCORRENCIAEMITENTE.ESOCIAL corresponderá a um relacionamento (lookup) com um campo de uma outra nova tabela a ser criada, VOCORRENCIAEMITENTEESOCIAL.CODIGO. A estrutura desta nova tabela VOCORRENCIAEMITENTEESOCIAL será descrita adiante.

Para a tabela VOCORRENCIAEMITENTE será disponibilizada uma tela de cadastro (CRUD) no menu RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Tipo Emitente e será controlado pela seguinte diretiva de segurança RH > Serviços Globais > Segurança > Perfis > Sistema: Segurança e Medicina do Trabalho > Acesso a Menus > Segurança e Medicina do Trabalho > [05] CAT > [05.01] Acidente de Trabalho > [05.01.05] Tipo Emitente.

A tabela VOCORRENCIAEMITENTE conterá os seguintes valores iniciais para BASE VAZIA (nova instalação):

Código	Descrição	eSocial
00001	Empregador	00001
00002	Cooperativa	00002
00003	Sindicato de trabalhadores avulsos não portuários	00003
00004	Órgão Gestor de Mão de Obra	00004
00005	Empregado	00005
00006	Dependente do empregado	00006
00007	Entidade Sindical competente	00007
00008	Médico assistente	00008
00009	Autoridade Pública	00009

Para base que já esteja em produção a tabela VOCORRENCIAEMITENTE receberá os valores correspondentes aos que constar na tabela dinâmica GCONSIST onde GCONSIST.CODTABELA = "CATEMITE", sendo:

VOCORRENCIAEMITENTE.CODIGO = GCONSIST.CODCLIENTE
VOCORRENCIAEMITENTE.DESCRICAO = GCONSIST.DESCRICAO
VOCORRENCIAEMITENTE.ESOCIAL = NULL

A nova tabela VOCORRENCIAEMITENTEESOCIAL possuirá os seguintes campos:

Código [CODIGO, varchar(10), obrigatório, chave primária, auto incremental]
Descrição [DESCRICAO, varchar(70), obrigatório, único]

A tabela VOCORRENCIAEMITENTEESOCIAL conterá os seguintes valores fixos:

Código	Descrição
00001	Empregador
00002	Cooperativa
00003	Sindicato de trabalhadores avulsos não portuários
00004	Órgão Gestor de Mão de Obra
00005	Empregado
00006	Dependente de empregado
00007	Entidade Sindical competente
00008	Médico assistente
00009	Autoridade Pública

À tabela VOCORRENCIA ainda serão adicionados dois campos:

VOCORRENCIA.EMITENTETIPOINSCRICAO (Tipo de inscrição do Emitente): Indica se o emitente é Pessoa Física ou Jurídica.
VOCORRENCIA.EMITENTECPFCNPJ (CPF ou CNPJ do Emitente)

Estes dois novos campos não serão de preenchimento obrigatório no banco de dados e serão adicionados no cadastro de CAT na aba Emitente. No formulário esses dois campos serão de preenchimento obrigatório caso o usuário, no campo Emitente, selecione qualquer opção diferente de Empregador. Essa validação será adicionada no evento Salvar do formulário:

"Você informou para esta CAT um emitente que não é o Empregador. Assim, é necessário preencher também os campos: Tipo de inscrição e CPF/CNPJ do Emitente!"

Por fim, a legenda atual do campo Emitente será modificada para Tipo Emitente.

Veja o posicionamento sugerido para os campos no Protótipo 1.

1.1.3. ideEmpregador

Os dados deste grupo são originados na tabela GCOLIGADA, a partir da seleção da coligada da CAT (GCOLIGADA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIA.CODCOLIGADA), sendo distribuídos nos seguintes campos:

Id. Leiaute

Nome

Tipo

Tamanho

Ocorrência

Descrição e-Social

Regra de Negócio

15

tpInsc

Númerico

1

Obrigatório

Valores (Tipo de Empregador):

1: Pessoa Jurídica

2: Pessoa Física

Valor fixo: 1

Obs.: O sistema não possibilita o cadastro de empregadores do tipo Pessoa Física.

16

nrInsc

String

15

Obrigatório

GCOLIGADA.CGC

1.1.4. ideTrabalhador

Os dados deste grupo são originados na tabela PFUNC, a partir do acidentado da CAT (PFUNC.CHAPA = VOCORRENCIA.CHAPA), e também da tabela PPESSOA, a partir do código da pessoa (PPESSOA.CODIGO = PFUNC.CODPESSOA), sendo distribuídos nos seguintes campos:

Id. Leiaute

Nome

Tipo

Tamanho

Ocorrência

Descrição e-Social

Regra de Negócio

18

cpfTrab

String

11

Obrigatório

Número do CPF

PPESSOA.CPF

19

nisTrab

String

11

Opcional

Código do NIS (PIS ou PASEP ou NIT)

PFUNC.PISPASEP

Obrigatório, se o empregado não for estagiário.

1.1.5. cat

Os dados deste grupo referem-se especificamente às informações do acidente, sendo originados das tabelas VOCORRENCIA e VTIPOOCORRENCIA, sendo distribuídos nos seguintes campos e grupos:

Id. Leiaute	Nome	Tipo	Tamanho	Ocorrência	Descrição e-Social	Regra de Negócio
21	dtAcid	Data	10	Obrigatório	Data do acidente	VOCORRENCIA.DATAHORA Formato: AAAA-MM-DD
22	tpAcid	Numérico	1	Obrigatório	Valores (Tipo de Acidente): 1: Típico 2: Doença 3: Trajeto para o local do trabalho ou entre local de trabalho e a residência do empregado	Para VTIPOOCORRENCIA.TIPOACIDENTE: Diferente de "2" e diferente de "3", então "1" (Típico) Igual a "2", então "2" (Doença) Igual a "3", então "3" (Trajeto)
23	hrAcid	String	4	Opcional	Hora do acidente	VOCORRENCIA.DATAHORA Formato: HHMM Preenchimento obrigatório se tpAcid for diferente de "2" (Doença).
24	hrsTrabAntesAcid	String	4	Opcional	Horas trabalhadas antes do acidente	VOCORRENCIA.HORASTRAB Formato: HHMM Preenchimento obrigatório se tpAcid for diferente de "2" (Doença).
25	tpCat	Numérico	1	Obrigatório	Valores (Tipo de CAT): 1: Inicial 2: Reabertura 3: Comunicação de Óbito	VOCORRENCIATIPOESOCIAL.CODIGO (Convertido para inteiro, vide nota técnica a seguir)
26	indCatObito	String	1	Obrigatório	Valores (Houve óbito): S: Sim N: Não	Para VOCORRENCIA.MORTE: Igual a "1", então "S" Diferente de "1", então "N"
27	indComunPolicia	String	1	Obrigatório	Valores (Houve comunicação à autoridade policial?): S: Sim N: Não	Para VOCORRENCIA.REGPOLICIAL: Igual a "1", então "S" Diferente de "1", então "N" Se tpCat for igual a "3" (Trajeto), este campo será preenchido sempre com "S".
28	codSitGeradora	Numérico	9	Opcional	Valores pré-definidos na Tabela 16 do e-Social	VFONTEGERADORA.CODCLIENTE (Convertido para inteiro, vide nota técnica a seguir)
29	iniciatCAT	Numérico	1	Opcional	Valores (A CAT foi emitida por): 1: Iniciativa do empregador 2: Ordem Judicial 3: Determinação do Órgão Fiscalizador	VOCORRENCIAINICIATIVAESOCIAL.CODIGO (Convertido para inteiro, vide nota técnica a seguir) Não pode ser preenchido se tpRegistrador for diferente de "1".
30	observacao	String	255	Opcional	Observações	VOCORRENCIA.DESCRICAO Se o conteúdo superar 255 caracteres, será cortado na posição 252, sendo acrescentado três pontos (...) ao final.

Nota técnica para implementação

1. Tipo CAT

O campo Tipo CAT atualmente realiza uma pesquisa de itens existentes em uma lista fixa (Tabela Dinâmica: GCONSIST). A partir desta implementação, esta pesquisa será realizada em uma nova tabela VOCORRENCIATIPO.

Esta nova tabela VOCORRENCIATIPO conterá os seguintes campos:

Código [CODIGO, varchar(10), obrigatório, chave primária, auto incremental]
Descrição [DESCRICAO, varchar(70), obrigatório, único]
ESocial [ESOCIAL varchar(10), obrigatório, lookup (vide descrição abaixo)]

O campo VOCORRENCIATIPO.ESOCIAL corresponderá a um relacionamento (lookup) com um campo de uma outra nova tabela a ser criada, VOCORRENCIATIPOESOCIAL.CODIGO. A estrutura desta nova tabela VOCORRENCIATIPOESOCIAL será descrita adiante.

Para a tabela VOCORRENCIATIPO será disponibilizada uma tela de cadastro (CRUD) no menu RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Tipo de CAT e será controlado pela seguinte diretiva de segurança RH > Serviços Globais > Segurança > Perfis > Sistema: Segurança e Medicina do Trabalho > Acesso a Menus > Segurança e Medicina do Trabalho > [05] CAT > [05.01] Acidente de Trabalho > [05.01.06] Tipo CAT.

A tabela VOCORRENCIATIPO conterá os seguintes valores iniciais para BASE VAZIA (nova instalação):

Código	Descrição	eSocial
00001	Iniciativa do empregador	00001
00002	Ordem judicial	00002
00003	Determinação de órgão fiscalizador	00003

Para base que já esteja em produção, a tabela VOCORRENCIATIPO receberá os valores correspondentes aos que constar na tabela dinâmica GCONSIST onde GCONSIST.CODTABELA = "CATTIPO", sendo:

VOCORRENCIATIPO.CODIGO = GCONSIST.CODCLIENTE
VOCORRENCIATIPO.DESCRICAO = GCONSIST.DESCRICAO
VOCORRENCIATIPO.ESOCIAL = NULL

A nova tabela VOCORRENCIATIPOESOCIAL possuirá os seguintes campos:

Código [CODIGO, varchar(10), obrigatório, chave primária, auto incremental]
Descrição [DESCRICAO, varchar(70), obrigatório, único]

A tabela VOCORRENCIATIPOESOCIAL conterá os seguintes valores fixos:

Codigo	Descrição
00001	Inicial
00002	Reabertura
00003	Comunicação de óbito

2. Situação Geradora

O campo VOCORRENCIA.CODSITUACAOGERA realiza uma pesquisa na tabela VPPRAFONTGERA (mantido pelo cadastro RH > Segurança e Medicina do Trabalho > PPRA > Fontes Geradoras), selecionando apenas os itens VPPRAFONTGERA.TIPO = 2 (Situação Geradora). A tabela VPPRAFONTGERA, por sua vez, possui o campo VPPRAFONTGERA.CODESOCIAL que relaciona com a campo VFONTEGERADORA.CODCLIENTE. A tabela VFONTEGERADORA representa os dados da chamada Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho (Pesquisar arquivo "MOS 2.1 - Anexo III - Tabelas do eSocial.pdf", na página 42) do eSocial. Para BASE VAZIA, serão criados:

Script para adicionar automaticamente todos os dados da Tabela 16 do eSocial na tabela VFONTEGERADORA.
Script para adicionar na tabela VPPRAFONTGERA todos registros da Tabela 16 do eSocial, relacionando-os com a tabela VFONTEGERADORA, com VPPRAFONTGERA.TIPO = 2.

Por questões de consistência com possíveis scripts criados anteriormente para manipular estas tabelas, antes de adicionar os registros o script apagará todos os registros existentes na tabela VPPRAFONTGERA, que sejam VPPRAFONTGERA.TIPO = 2, bem como os existentes na tabela VFONTEGERADORA, respectivamente.

3. Iniciativa

Será criado o campo VOCORRENCIA.TIPOINICIATIVA (Legenda: Iniciativa, varchar(10)), que possuirá um relacionamento com uma nova tabela que será criada, VOCORRENCIAINICIATIVAESOCIAL. Assim, o usuário deverá, neste campo, escolher um dos valores existentes na tabela VOCORRENCIAINICIATIVAESOCIAL, que já será criada com os seguintes valores:

Código [CODIGO, varchar(10), obrigatório, chave primária, auto incremental]
Descrição [DESCRICAO, varchar(70), obrigatório, único]

Código	Descrição
00001	Iniciativa do empregador
00002	Ordem Judicial
00003	Determinação do Órgão Fiscalizador

1.1.5.1. localAcidente

Os dados deste grupo são originados na tabela VOCORRENCIA, manipulada pelo formulário de cadastro de CAT, sendo distribuídos nos seguintes campos:

Id. Leiaute	Nome	Tipo	Tamanho	Ocorrência	Descrição e-Social	Regra de Negócio
32	tpLocal	Numérico	1	Obrigatório	Valores (Tipo do Local do Acidente): 1: Estabelecimento do empregador 2: Empresa onde o empregado presta serviços 3: Via pública 4: Área Rural 5: Embarcação 9: Outros	VOCORRENCIALOCALESOCIAL.CODIGO (vide nota técnica a seguir)
33	dscLocal	String	80	Opcional	Especificação do local do acidente (pátio, rampa de acesso, posto de trabalho, etc.)	VOCORRENCIA.LOCALACIDENTE
34	dscLograd	String	80	Opcional	Descrição do logradouro	VOCORRENCIA.LOGRADOUROACIDENTE Se o conteúdo superar 80 caracteres, será cortado na posição 77, sendo acrescentado três pontos (...) ao final.
35	nrLograd	String	10	Opcional	Número do logradouro	VOCORRENCIA.NUMEROACIDENTE
36	codMunic	Numérico	7	Opcional	Código do Município (IBGE)	(Código da UF) + VOCORRENCIA.CODMUNICIPIOACIDENTE Código da UF corresponde a lista do IBGE, descrita na nota técnica a seguir)
37	uf	String	2	Opcional	Unidade da Federação	VOCORRENCIA.UFLOCALACIDENTE Exemplo: MG, RJ, SP...
38	cnpjLocalAcid	String	14	Opcional	CNPJ do local onde ocorreu o acidente ou doença ocupacional	VOCORRENCIA.CNPJLOCALACIDENTE Será extraído somente os números, sem pontos, traços e barras.

Nota técnica para implementação

O campo Local do Acidente (INSS) atualmente realiza uma pesquisa de itens existentes em uma lista fixa (Tabela Dinâmica: GCONSIST). A partir desta implementação, esta pesquisa será realizada em uma nova tabela, VOCORRENCIALOCAL.

Esta nova tabela, VOCORRENCIALOCAL, conterá os seguintes campos:

Código [CODIGO, varchar(10), obrigatório, chave primária, auto incremental]
Descrição [DESCRICAO, varchar(70), obrigatório, único]
ESocial [ESOCIAL varchar(10), obrigatório, lookup (vide descrição abaixo)]

O campo VOCORRENCIALOCAL.ESOCIAL corresponderá a um relacionamento (lookup) com um campo de uma outra nova tabela a ser criada, VOCORRENCIALOCALESOCIAL.CODIGO. A estrutura desta nova tabela VOCORRENCIALOCALSOCIAL será descrita adiante.

Para a tabela VOCORRENCIALOCAL será disponibilizada uma tela de cadastro (CRUD), no menu RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Tipo Local Acidente e será controlado pela seguinte diretiva de segurança RH > Serviços Globais > Segurança > Perfis > Sistema: Segurança e Medicina do Trabalho > Acesso a Menus > Segurança e Medicina do Trabalho > [05] CAT > [05.01] Acidente de Trabalho > [05.01.07] Tipo Local Acidente.

A tabela VOCORRENCIALOCAL, conterá os seguintes valores iniciais para BASE VAZIA (nova instalação):

Código	Descrição	eSocial
00001	Estabelecimento do empregador	00001
00002	Empresa onde o empregado presta serviço	00002
00003	Via pública	00003
00004	Área rural	00004
00005	Embarcação	00005
00009	Outros	00009

Para base que já esteja em produção, a tabela VOCORRENCIALOCAL receberá os valores correspondentes aos que constar na tabela dinâmica GCONSIST onde GCONSIST.CODTABELA = "CATTIPOLOC", sendo:

VOCORRENCIALOCAL.CODIGO = GCONSIST.CODCLIENTE
VOCORRENCIALOCAL.DESCRICAO = GCONSIST.DESCRICAO
VOCORRENCIALOCAL.ESOCIAL = NULL

A nova tabela VOCORRENCIALOCALESOCIAL, possuirá os seguintes campos:

Código [CODIGO, varchar(10), obrigatório, chave primária, auto incremental]
Descrição [DESCRICAO, varchar(70), obrigatório, único]

A tabela VOCORRENCIALOCALESOCIAL conterá os seguintes valores fixos:

Código	Local
00001	Estabelecimento do empregador
00002	Empresa onde o empregado presta serviço
00003	Via pública
00004	Área rural
00005	Embarcação
00006	Outros

Observação sobre o campo codMunic

O valor do campo "codMunic" deve conter o valor do campo código do município (VOCORRENCIA.CODMUNICIPIOACIDENTE), porém deve ser precedido pelo código da UF, utilizado pelo IBGE. Por exemplo: Belo Horizonte = 3106200 (Consulta: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/area.php?nome=BELO+HORIZONTE&codigo=&submit.x=33&submit.y=5).

Lista de UF do IBGE (http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/principal.shtm):

Código	UF
11	Rondônia
12	Acre
13	Amazonas
14	Roraima
15	Pará
16	Amapá
17	Tocantins
21	Maranhão
22	Piauí
23	Ceará
24	Rio Grande do Norte
25	Paraíba
26	Pernambuco
27	Alagoas
28	Sergipe
29	Bahia
31	Minas Gerais
32	Espírito Santo
33	Rio de Janeiro
35	São Paulo
41	Paraná
42	Santa Catarina
43	Rio Grande do Sul
50	Mato Grosso do Sul
51	Mato Grosso
52	Goiás
53	Distrito Federal

1.1.5.2. parteAtingida

Os dados deste grupo são originados na tabela VOCORRENCIAPARTEATINGIDA (VOCORRENCIA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.CODCOLIGADA AND VOCORRENCIA.CODOCORRENCIA = VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.CODOCORRENCIA), sendo distribuídos nos seguintes campos:

Id. Leiaute

Nome

Tipo

Tamanho

Ocorrência

Descrição e-Social

Regra de Negócio

40

codParteAting

Numérico

9

Obrigatório

Código da Parte Atingida

Valores pré-definidos na Tabela 16 do e-Social

VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.CODNATUREZA

41

lateralidade

Numérico

1

Obrigatório

Valores:

Não aplicável
Esquerda
Direita
Ambas

VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.LATERALIDADE (vide nota técnica a seguir)

Nota técnica para implementação

Será criado o campo VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.LATERALIDADE e será alterado, no cadastro da CAT, o detalhe "Parte(s) do corpo atingida(s)", que deixará de ser um componente "LookupMultiRecords" sendo colocado no seu lugar um "grid editável" com três campos:

Código da Parte do Corpo: VOCORRENCIA.CODNATUREZA. Lookup para pesquisa na action SmtNaturezaAction (Tabela: VOCORRENCIAPARTEATINGIDA).
Descrição: VNATUREZA.NATUREZA (VOCORRENCIA.CODNATUREZA = VNATUREZA.CODNATUREZA). Somente leitura.
Lateralidade: VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.LATERALIDADE. Combobox com as opções:
- Não aplicável
- Esquerda
- Direita
- Ambas

1.1.5.3. agenteCausador

Os dados deste grupo são originados da tabela VOCORRENCIAAGENTECAUSADOR (VOCORRENCIA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIAAGENTECAUSADOR.CODCOLIGADA AND VOCORRENCIA.CODOCORRENCIA = VOCORRENCIAAGENTECAUSADOR.CODOCORRENCIA), sendo distribuídos nos seguintes campos:

Id. Leiaute	Nome	Tipo	Tamanho	Ocorrência	Descrição e-Social	Regra de Negócio
43	codAgntCausador	Numérico	9	Obrigatório	Valores pré-definidos nas tabela 14 e 15 do e-Social	VOCORRENCIAAGENTECAUSADORVAGENTECAUSADOR.CODFONTEGERA CODCLIENTE (vide nota técnica a seguir)

Nota técnica para implementação

O campo VOCORRENCIAVOCORRENCIAAGENTECAUSADOR.CODFONTEGERA realiza uma pesquisa na tabela VPPRAFONTGERA (mantido pelo cadastro RH > Segurança e Medicina do Trabalho > PPRA > Fontes Geradoras), selecionando apenas os itens VPPRAFONTGERA.TIPO = 1 (Agente Causador). A tabela VPPRAFONTGERA, por sua vez, possui o campo VPPRAFONTGERA.CODESOCIAL que relaciona com a campo VAGENTECAUSADOR.CODCLIENTE. A tabela VAGENTECAUSADOR representa os dados das chamadas Tabela 14 - Agente causador do Acidente de Trabalho e Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional (Pesquisar arquivo MOS 2.1 - Anexo III - Tabelas do eSocial.pdf, nas páginas 34 e 40 respectivamente) do eSocial. Para BASE VAZIA, serão criados:

Script para adicionar automaticamente todos os dados da Tabela 16 14 e da Tabela 15 do eSocial na tabela VFONTEGERADORA VAGENTECAUSADOR.
Script para adicionar na tabela VPPRAFONTGERA todos registros da Tabela 14 e da Tabela 15 do eSocial, relacionando-os com a tabela VAGENTECAUSADOR, com VPPRAFONTGERA.TIPO = 1.

Por questões de consistência com possíveis scripts criados anteriormente para manipular estas tabelas, antes de adicionar os registros o script apagará todos os registros existentes na tabela VPPRAFONTGERA, que sejam VPPRAFONTGERA.TIPO = 1, bem como os existentes na tabela VAGENTECAUSADOR, respectivamente.

1.1.5.4. atestado

Os dados deste grupo são originados nas tabelas VOCORRENCIA, VOCORRENCIANATUREZAMEDICA e VNATUREZACAT (VOCORRENCIA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODCOLIGADA AND VOCORRENCIA.COOCORRENCIA = VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.COOCORRENCIA AND VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODNATUREZA = VNATUREZACAT.CODNATUREZA), manipulada pelo formulário de cadastro de CAT "aba Atestado", sendo distribuídos nos seguintes campos:

Id. Leiaute	Nome	Tipo	Tamanho	Ocorrência	Descrição e-Social	Regra de Negócio
45	codCNES	String	7	Opcional	Código da Unidade de Atendimento (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde)	VOCORRENCIA.CNES
46	dtAtendimento	Data	10	Obrigatório	Data do Atendimento	VOCORRENCIA.DATAMEDICA Formato: AAAA-MM-DD
47	hrAtendimento	String	4	Obrigatório	Hora do Atendimento	VOCORRENCIA.DATAMEDICA Formato: HHMM
48	indInternacao	String	1	Obrigatório	Valores (Foi internado?): S: Sim N: Não	Para: VOCORRENCIA.INTERNACAO: Igual a "1", então "S" Diferente de "1", então "N"
49	durTrat	Numérico	4	Obrigatório	Duração do tratamento em quantidade de dias	VOCORRENCIA.DURACAOTRATAMENTO
50	indAfast	String	1	Obrigatório	Valores (Ocorreu afastamento do trabalho?): S: Sim N: Não	Para: VOCORRENCIA.AFASTAMENTOTRATAMENTO: Igual a "1", então "S" Diferente de "1", então "N"
51	dscLesao	Numérico	9	Opcional	Valores pré-definidos na Tabela 17 do e-Social	VNATUREZACAT.CODESOCIAL (Campo a ser implementado, vide nota técnica a seguir)
52	dscCompLesao	String	200	Opcional	Descrição complementar da lesão	VNATUREZACAT.DESCRICAO Se o conteúdo superar 200 caracteres, será cortado na posição 197, sendo acrescentado três pontos (...) ao final.
53	diagProvavel	String	100	Opcional	Descrição de diagnóstico provável	VOCORRENCIA.DIAGNOSTICO
54	codCID	String	5	Obrigatório	Código da Classificação Internacional de Doenças	VOCORRENCIA.CID
55	observacao	String	255	Opcional	Observação	VOCORRENCIA.OBSERVACAOMEDICA Se o conteúdo superar 255 caracteres, será cortado na posição 252, sendo acrescentado três pontos (...) ao final.

Nota técnica para implementação

Será gerado script para criar e inserir dados em uma tabela (VNATUREZACATESOCIAL) que seja o espelho da "Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão" do e-Social (pesquisar versão 2.1 da documentação do e-Social, no arquivo "MOS 2.1 - Anexo III - Tabelas do eSocial.pdf", na página 44), com os campos Código (VNATUREZACATESOCIAL.CODIGO) e Descrição (VNATUREZACATESOCIAL.DESCRICAO).

Será gerado script para criar o campo VNATUREZACAT.ESOCIAL, que se relacionará (Foreign Key) com o campo VNATUREZACATESOCIAL.CODIGO. Este campo será adicionado no Cadastro de Natureza Médica (RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Natureza Médica), como lookup de pesquisa (Legenda: Código da Lesão no e-Social) de action a ser criada para recuperar dados da nova tabela VNATUREZACATESOCIAL (vide Protótipo 2).

Será gerado script para criar o campo VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.USARESOCIAL (Boolean). Será alterado, no cadastro da CAT, na aba "Atestado Médico", o detalhe "Lesão", que deixará de ser um componente "LookupMultiRecords" sendo colocado no seu lugar um "grid editável" com três campos:

Código da Lesão: VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODNATUREZA. Lookup para pesquisa na action SmtNaturezaCATAction (Tabela: VNATUREZACAT).
Descrição: VNATUREZACAT.NATUREZA (VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODNATUREZA = VNATUREZACAT.CODNATUREZA). Somente leitura.
Lateralidade: VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.USARESOCIAL. Combobox com as opções "Sim" e "Não".

Será adicionada uma validação no cadastro de CAT, na aba "Atestado Médico", no detalhe "Lesão", impedindo que em uma mesma CAT exista mais de uma lesão e-Social adicionada com o valor do campo "VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.USARESOCIAL = S", pois somente uma das lesões adicionadas à CAT poderá representar a informação a ser utilizada no e-Social. O usuário será alertado por meio da seguinte mensagem:

"Você já selecionou uma lesão para ser utilizada no e-Social. Para modificar a lesão selecionada para o e-Social você deve primeiramente desfazer a seleção atual!"

1.1.5.4.1. emitente

Os dados deste grupo são originados da tabela VOCORRENCIA e VPROFISSIONALSAUDE (VOCORRENCIA.CODMEDICO = VPROFISSIONALSAUDE.CODIGO) manipulada pelo formulário de cadastro de CAT "aba Atestado", sendo distribuídos nos seguintes campos:

Id. Leiaute	Nome	Tipo	Tamanho	Ocorrência	Descrição e-Social	Regra de Negócio
57	nmEmit	String	60	Obrigatório	Nome do Médico ou Dentista	VPROFISSIONALSAUDE.NOMEPROFISSIONAL
58	ideOC	Numérico	1	Obrigatório	Valores (Órgão de Classe): 1: CRM (Conselho Regional de Medicina) 2: CRO (Conselho Regional de Odontologia)	Para VPROFISSIONALSAUDE.CODORGAOCLASSE: Igual a "CRM", então "1" Igual a "CRO", então "2"
59	nrOc	String	14	Obrigatório	Número de inscrição no órgão de classe	VPROFISSIONALSAUDE.NUMEROREGISTRO
60	ufOC	String	2	Opcional	Sigla da UF do órgão de classe	VPROFISSIONALSAUDE.CODUFREGISTRO

1.1.5.5. catOrigem

Os dados deste grupo são originados da tabela VOCORRENCIA manipulada pelo formulário de cadastro de CAT, sendo distribuídos nos seguintes campos:

Id. Leiaute

Nome

Tipo

Tamanho

Ocorrência

Descrição e-Social

Regra de Negócio

62

dtCatOrig

Data

10

Obrigatório

Data da CAT de origem

VOCORRENCIA.DTCATORIGEM

Formato: AAAA-MM-DD

63

nrCatOrig

String

40

Opcional

Número da CAT de origem

VOCORRENCIA.NROCATORIGEM (Modificações a serem implementadas, vide nota técnica a seguir)

O preenchimento deste campo é obrigatório se a data da CAT original for posterior à data de vigência do e-Social. Se informado, deve corresponder número de recibo da CAT do arquivo gerado para a CAT de origem.

Obs.: Esses dados são gerados somente quando o "tpCat" (Tipo de CAT) for igual a "2" (Reabertura) ou igual a "3" (Comunicação de óbito).

Nota técnica para implementação

Atualmente, na tela do cadastro de CAT (RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Ocorrências Acidente Trabalho), quando o usuário seleciona o valor do campo "Tipo" igual a "Reabertura", dois campos são exibidos na tela para preenchimento: "Data de Cat de Origem" (DTCATORIGEM) e Número Cat Origem (NROCATORIGEM). A partir desta implementação, um terceiro campo aparecerá seguindo a mesma regra. Será gerado script para criar este novo campo, a ser denominado "CAT de origem", que será adicionado à tela conforme sugestão de layout abaixo (Protótipo 1). O campo "CAT de origem" será um lookup do próprio cadastro de CAT, mas somente poderá exibir registros de CAT que NÃO sejam do Tipo "Reabertura", nem que corresponda ao próprio registro em edição.

As legendas dos dois campos já existentes atualmente para esta regra (DTCATORIGEM e NROCATORIGEM) serão ajustadas para: "Data da CAT de origem" e "Número do recibo da CAT de origem", respectivamente. Ainda, estes dois campos passarão a estar desabilitados para edição e seus respectivos valores serão atribuídos automaticamente a partir do registro da CAT selecionada no campo "CAT de origem". O valor do campo NROCARORIGEM será obtido a partir dos dados de log do mecanismo de gerenciamento do eSocial.

Protótipo

1. Tela de Cadastro da CAT (locais a serem alterados no layout)

2. Tela de Cadastro de Tipo de Lesão (Natureza Médica)

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Atalhos

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Versões comparadas

Versão antiga 81

Nova versão 82

Chave

Informações Gerais

Objetivo

Atenção

Definição da Regra de Negócio

1. eSocial

1.1. evtCAT

1.1.1. ideEvento

1.1.2. ideRegistrador

1.1.3. ideEmpregador

1.1.4. ideTrabalhador

1.1.5. cat

1.1.5.1. localAcidente

1.1.5.2. parteAtingida

1.1.5.3. agenteCausador

1.1.5.4. atestado

1.1.5.4.1. emitente

1.1.5.5. catOrigem

Protótipo

1. Tela de Cadastro da CAT (locais a serem alterados no layout)

2. Tela de Cadastro de Tipo de Lesão (Natureza Médica)

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Versão antiga 81

Nova versão 82

Chave

Informações Gerais

Objetivo

O que é e-Social

Atenção

Definição da Regra de Negócio

1. eSocial

1.1. evtCAT

1.1.1. ideEvento

1.1.2. ideRegistrador

1.1.3. ideEmpregador

1.1.4. ideTrabalhador

1.1.5. cat

1.1.5.1. localAcidente

1.1.5.2. parteAtingida

1.1.5.3. agenteCausador

1.1.5.4. atestado

1.1.5.4.1. emitente

1.1.5.5. catOrigem

Protótipo

1. Tela de Cadastro da CAT (locais a serem alterados no layout)

2. Tela de Cadastro de Tipo de Lesão (Natureza Médica)