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Produto: | TOTVS Folha de pagamento |
Versões: | 11.82 e superiores |
Ocorrência: | Cadastro e Utilização Tomador de serviço |
Ambiente: |
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Passo a passo: | A utilização de tomadores consiste em relacionar os funcionários com empresas que contratam os serviços da empresa onde ele é registrado. Nesse processo o vínculo do funcionário, seus pagamentos e recolhimentos são efetuados pela empresa onde ele é registrado, porém os valores da prestação dos serviços são levados para SEFIP das empresas que o funcionário ficou alocado. Existem dois tipos de tipos de tomadores: “Construção Civil” e “Cessão de mão-de-obra”. A construção civil na maioria dos casos está relacionada a obra administrada pela própria empresa, neste caso a empresa deve gerar uma GPS para cada obra (tomador). No caso da cessão de mão-de-obra não existe guia para cada tomador, pois segue o conceito do Sefip onde a guia é gerada por CNPJ. Para que seja possível a consideração de cálculos por tomadores de serviço é preciso que alguns cadastros sejam informados no sistema
1 – Cadastro do registro RMLabore: Acesse o módulo “Cadastro | Cliente / Fornecedores” MDI: Acesso o módulo “Administração Pessoal | Cliente Fornecedor”
Através da tela será possível adicionar um novo tomador. Observem os dados a serem preenchidos. Os demais registros ficam a critério da empresa o preenchimento. 1.1 - Identificação
1 - Marque este campo caso queira que o registro atual seja visualizado em outras coligadas. 2 - Informe se o registro atual é de um cliente, um fornecedor ou ambos. 3 - Informe se o registro é referente a uma pessoa física ou pessoa jurídica (empresa). No caso de pessoa física o sistema habilitará campos para informação de outros dados como: data de nascimento, número de dependentes, etc.
4 - Informe o número do documento legal que identifica o tomador. No caso de empresa identificada por CEI, o mesmo deve ser indicado no menu (Anexos | Cei do Cliente / Fornecedor)
5 - O sistema somente realiza processamentos para Clientes/Fornecedores ativos. Obs. Dentro deste item de anexo, é importante cadastrar o endereço do CEI em questão na aba “Endereço”, pois é este endereço que é levado no programa da SEFIP
1.2– Dados Fiscais Nesta pasta informe os dados utilizados nas guias de recolhimento de INSS e FGTS. Informe o “Tipo de tomador” e o “Código de pagamento de GPS”.
2 – Utilização de Tomador Para utilizar tomador de serviço é necessário ativar nos parâmetros do sistema.
2.1 - RMLabore: Acesse o módulo “Opções | Parâmetros | RMLabore | Parâm. Cálculo ” e Habilite o parâmetro “Utiliza Tomadores Serviço”. A partir desse momento o sistema passará considerar os tomadores na geração do INSS e FGTS, porém é preciso informar alguns dados.
Observação: Caso utilize a MDI vá para 2.2
2.1.1 - Código da Fórmula da Fator de Proporcionalizarão A fórmula de proporcionalizarão não é obrigatória, sem sua informação o sistema sempre calculará 30 dias, independente se o código do recebimento é mensalista ou horista.
2.1.2 - Código da Empresa / coligada no cadastro de Tomadores Informe o código do Cliente/Fornecedor que identifica a empresa atual (administrativo). Os funcionários que não prestam serviços em tomadores serão relacionados ao tomador informado aqui, que é a própria empresa. Observação: No caso de filiais, os funcionários que não prestam serviços em tomadores deverão ter o tomador que identifica a filial informada em seus cadastros. Contrario serão informados no tomador definido como Global.
2.1.3 - Tipo de tomador default Informe o tipo de tomador a ser considerado como default na geração do SEFIP.
2.1.4 - Meses de distribuição guardados, para geração do SEFIP em atraso Informe a quantidade de meses distribuídos que ficarão guardados no sistema. Isso se deve ao fato de que o sistema não permite fazer distribuições de valores de meses anteriores.
OBS: Um número muito grande de meses poderá interferir na performance do sistema. Sugerimos deixar o campo informando com 2 (dois) meses. 2.1.5 - Distribuição de eventos por tomador via entrada de dados Marcando essa opção será habilitada em “MOVIMENTO | FOLHA DE PAGAMENTO | ENTRADA DE DADOS (TOMADOR)”, onde será possível fixar um evento e valor a um determinado tomador de serviço.
2.1.6 - Buscar descrição do tomador de serviço no cadastro de CEI Marcando esta opção, o arquivo SEFIP.RE será gerado considerando a descrição do tomador de serviço do cadastro de CEI informado em "Cadastros | Clientes / Fornecedores" para os Códigos de Recolhimento (150 e 155).
2.1.7 – Controla Saldo de Compensações não deduzidas no Sefip Marcando esta opção, o sistema irá gravar no menu “Sefip | Controle de Saldo de Compensações Não deduzidas no Sefip | Consulta Saldo de Compensações”, o valor remanescente de retenções de tomadores originadas do RM Nucleus, que não foram deduzidas no Sefip.
2.1.7.1 – Utiliza Controle de Compensação na Guia de INSS
Este parâmetro ficará habilitado mediante a marcação do parâmetro “Controle de Saldo de Compensações Não deduzidas no Sefip”. Marcando esta opção, será possível considerar o Saldo de Compensação disponível no menu “Sefip | Controle de Saldo de Compensações Não deduzidas no Sefip | Consulta Saldo de Compensações”, na geração da Guia de INSS.
2.2 - MDI: Acesse o módulo “Configuração | Parametrizador | Folha de pagamento | Folha Normal | Tomador de Serviço” e Habilite o parâmetro “Utiliza Tomadores Serviço”. A partir desse momento o sistema passará considerar os tomadores na geração do INSS e FGTS, porém é preciso informar alguns dados.
2.2.1 - Código da Fórmula da Fator de Proporcionalizarão A fórmula de proporcionalizarão não é obrigatória, sem sua informação o sistema sempre calculará 30 dias, independente se o código do recebimento é mensalista ou horista.
2.2.2 - Código da Empresa / coligada no cadastro de Tomadores Informe o código do Cliente/Fornecedor que identifica a empresa atual. Os funcionários que não prestam serviços em tomadores serão relacionados ao tomador que é a própria empresa. Observação: No caso de filiais, os funcionários que não prestam serviços em tomadores deverão ter o tomador que identifica a filial informada em seus cadastros.
2.2.3 - Tipo de tomador default Informe o tipo de tomador a ser considerado como default na geração do SEFIP.
2.2.4 - Meses de distribuição guardados, para geração do SEFIP em atraso Informe a quantidade de meses distribuídos que ficarão guardados no sistema. Isso se deve ao fato de que o sistema não permite fazer distribuições de valores de meses anteriores.
OBS: Um número muito grande de meses poderá interferir na performance do sistema. Sugerimos deixar o campo informando com 2 (dois) meses. 2.2.5 - Distribuição de eventos por tomador via entrada de dados Marcando essa opção será habilitada em “Folha Mensal | Entrada do Movimento | Entrada do Movimento por tomador”, onde será possível fixar um evento e valor a um determinado tomador de serviço.
2.2.6 - Buscar descrição do tomador de serviço no cadastro de CEI Marcando esta opção, o arquivo SEFIP.RE será gerado considerando a descrição do tomador de serviço do cadastro de CEI informado em "Cadastros | Clientes / Fornecedores" para os Códigos de Recolhimento (150 e 155).
2.2.7 – Controla Saldo de Compensações não deduzidas no Sefip Mesma funcionalidade do Delphi explicada no item anterior 2.1.7 – Controla Saldo de Compensações não deduzidas no Sefip. Após parametrizar a base para utilizar tomador deve ser realizado configuração em outros módulos do Labore 3 – Funcionário 3.1 – RMLabore - Acesse o cadastro do funcionário através do menu “Cadastro |Funcionário” que utilizará tomador de serviço e localize o menu “Informações Para Cálculo | Rateio Tomadores”.
Através da tela será possível adicionar um novo tomador. Observem os dados a serem preenchidos. Os demais registros ficam a critério da empresa o preenchimento. 3.1.1 – Identificação
1 – Indica o tomador se serviço cadastrado no sistema 2 – Caso tomador de serviço utilize CEI conforme item ‘4’ do passo “1.1 - Identificação”, será possível localizar os códigos CEI informado no tomador OBS: Caso tomador de serviço utilize CEI na aba identificação e não em (Anexo | Cei do Cliente / Fornecedor), o campo 2 - CEI não poderá ser preenchido, pois ao fazer a distribuição será considerado o CEI informado na guia IDENFICAÇÃO do cliente fornecedor. 3 – Cadastre o número de dias que o funcionário trabalhou no tomador de serviço. Por padrão do sistema o valor máximo é de “30” devido sistema considerar o mês comercial. Caso empresa deseje realizar a proporção basta utilizar uma fórmula conforme passo “2.2.1 - Código da Fórmula da Fator de Proporcionalizarão” 4 – Marcar o tipo de tomador de serviço, ou seja, se o tomador de serviço é um prestador de serviços ou uma construção civil. Para as empresas que cedem somente mão-de-obra específica como prestação de serviço ou apenas para construção civil devem marcar o parâmetro somente em “Opções | Parâmetros | Rm Labore | Parâm.Cálculo”. Este parâmetro serve para o relatório do SEFIP ser gerado de acordo com o recolhimento. Registro sendo preenchido no momento de cadastrar o tomador conforme passo “1.2– Dados Fiscais” será carregado automaticamente no momento do registro dentro do funcionário. 5 – Habilitando este parâmetro será levado informações do tomador para relatório PPP, conforme parametrização.
Observações: - Um funcionário pode não ter tomadores ou pode ter vários. - Para os funcionários que não prestam serviço em tomadores não de informar o tomador empresa em seu cadastro, pois o sistema considerará o tomador empresa informado como global em OPÇÕES / PARÂMETROS / RM LABORE. Fique atento no caso de utilização de filiais, pois os funcionários da filial deverão ter o tomador que identifica a filial. 3.2 – MDI - Acesse o cadastro do funcionário através do menu “Cadastro |Funcionário” que utilizará tomador de serviço e localize o menu “Informações Para Cálculo | Rateio Tomadores”.
Os demais procedimentos para registro do tomador dentro do cadastro do funcionário são os mesmos do procedimento (3.1.1 – Identificação) 4 – Eventos 4.1 – RMLabore – Acesse o cadastro de evento através do menu (Cadastro | Evento).
Dentro dos eventos cadastrados no sistema marque o campo “Segue rateio de tomadores”. Os eventos que tiverem este parâmetro marcado serão proporcionalizados conforme alocação em tomadores de serviço. Entende-se como 'Alocação', a associação do cadastro do Tomador de Serviço ao cadastro do Funcionário e a informação da quantidade de dias para rateio.
Observação:
5 – Cálculo Os cálculos da folha não são efetuados por tomadores, como acontece com os cálculos por centro de custo. O cálculo de valores por tomador é feito após o cálculo da folha, e os eventos não são recalculados, apenas tem seus valores proporcionalizados conforme os dias trabalhados em cada tomador. 6 – Lançamento da Folha Quando um evento é inserido na movimentação do funcionário através das opções de: envelope de pagamento, grupo de eventos, cálculos de férias, rescisão e 13º salário, o sistema não faz nenhum tratamento quanto ao valor a ser proporcionalizado para cada tomador. A proporcionalizarão é feita através de um módulo específico para distribuições. 7 - Distribuição de valores O módulo de distribuição tem a função de proporcionalizar os valores dos eventos de acordo com os tomadores informados nos cadastros dos funcionários.
Exemplo: O funcionário tem em seu cadastro dois tomadores, como descrito abaixo. C00001 – Tomador 1 – 10 dias C00002 – Tomador 2 – 20 dias
Foram lançados para os funcionários os eventos abaixo (através do lançamento de grupos de eventos). 0002 – Dias Trabalhados = R$ 3000,00 0082 – Horas extras = R$ 1500,00
Através do módulo de entrada de dados foi lançado o evento abaixo, para o mesmo funcionário, porém para o tomador C00003. 0083 – Adicional noturno = R$ 333,33
Ao ser processado o módulo de distribuição os dados dos tomadores ficarão da seguinte forma. 0002 – Dias trabalhados – C00001 = R$ 1000,00 (3000 / 30 * 10) 0002 – Dias trabalhados – C00002 = R$ 2000,00 (3000 / 30 * 20) 0082 – Horas extras – C00001 = R$ 500,00 0082 – Horas extras – C00002 = R$ 1000,00 0083 – Adicional noturno – C00003 = R$ 333,33
O evento 0083 não foi proporcionalizado como os outros eventos pois a sua informação ocorreu através da entrada de dados por tomador.
7.1 - A distribuição é realizada através dos seguintes menus RMLABORE (Movimento | Folha de Pagamento | Sefip – Distribuição | Distribuir)
MDI (Encargos | Sefip | Distribuir Sefip)
Atenção: Caso o funcionário tenha mudado de tomador, antes de ser feita a distribuição execute a liberação de Flags. 7.2 – Após a distribuição é possível analisar as informações distribuídas de eventos para tomador. Verificação é realizada através dos seguintes menus RMLabore (Movimento | Folha de Pagamento | Sefip – Distribuição | Distribuir) MDI (Encargos | Sefip | Editar distribuição Sefip)
Localizar o relatório 2.001.004.
Para impressão dos dados, informe no filtro, o mês e ano da distribuição e a situação dos funcionários.
8.2 – Sefip A geração do SEFIP, para empresas que trabalham com tomadores, segue as mesmas regras da SEFIP normal. Apresentaremos neste módulo apenas as considerações que diferem do SEFIP normal ou que têm tratamentos diferentes. RMLabore Acesse o módulo (Relatório | Sefip | Sefip.Net)
Através da tela será possível indicar as configurações necessárias para geração da SEFIP. MDI Acesse o módulo (Encargos | SEFIP | Geração SEFIP)
8.2.1 – Recolhimento e Declaração
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Observações: |
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