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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	TOTVS Automação Fiscal	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor	Serviços/Jurídico
Projeto	Projeto e-Social 2.1	IRM
Requisito		Subtarefa
Release de Entrega Planejada	11.80.13
País	( x) Brasil ( ) Argentina ( ) México ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colômbia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Objetivo

Implementar as alterações do cadastro 1060 (Tabela de Ambientes de Trabalho) com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

.

Definição da Regra de Negócio

,Alterar a letra b da validação do campo nrInsc do grupo "dadosAmbiente" (CAEPF deve constar na tabela S-1005). Conforme com a descrição do novo Leiaute 2.1:
"Número de inscrição onde está localizado o ambiente.Validação:
a) Se {localAmb} = [1], o estabelecimento deve pertencer ao empregador e constar da tabela S-1005);
b) Se {localAmb} = [2], a raiz do CNPJ pode ser diferente da constante no S-1000, porém deve constar na Tabela de Lotações Tributárias (S-1020)."
Alterar a validação do campo tpInsc do grupo "dadosAmbiente". De acordo a descrição do novo Leiaute 2.1:
"Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Se {localAmb} igual a 1:
a) Se empregador PJ deve ser igual a [1] (CNPJ);
b) Se empregador PF deve ser igual a [3] (CAEPF).
Valores Válidos: 1, 3."

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
TAFA389 – Tabela de Ambientes de Trabalho	Manutenção dos Dados	Atualizações->Eventos Esocial->Cadastrais->Tabela de Ambientes de Trabalho	-
TAFA390 – Fatores de Riscos Ambientais	Manutenção dos Dados	Atualizações->Cadastros Esocial->Auxiliares->Fatores de Riscos Ambientais	-

Tabelas Utilizadas

T04 – Tabela de Ambientes de Trabalho
T09 – Fatores Risco do Amb Trabalho
T12 – Fatores de Riscos Ambientais

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Protótipo 02

Fluxo do Processo

Diagrama – Casos de Uso

Caso de Testes

Caso de Testes

Armazenamento

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Cadastro de Ambientes de Trabalho

-

Validação dos registros inseridos/editados.

[ x ] Sim [ ] Não

Verificar os registros gravados na tabela T04 e T09.

Procedimentos

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos:

a. T04_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);
b. T04_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);
c. T04_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).

1.2 Registro já existente com a mesma chave

Não deve permitir a inclusão.

2 - Alterar um registro

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

2.1.1 Alteração de registro com o campo T04_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração).

- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo T04_STATUS para ““.

2.1.2. Alteração de registro com o campo T04_EVENTO = ‘E’

- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera os campos:
a. T04_EVENTO para ‘A’;
b. T04_STATUS para ““.

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo T04_STATUS igual a 2,3,4)

2.2.1 Alteração de registro com o campo T04_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou T04_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Altera o campo T04_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo T04_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo T04_VERANT recebe o valor do campo T04_VERSAO do registro anterior;
c. Campo T04_PROTPN recebe o valor do campo T04_PROTUL do registro anterior;
d. Campo T04_PROTUL recebe ““;
e. Campo T04_EVENTO recebe o valor ‘A’;

2.2.2. Alteração de registro com o campo T04_EVENTO = ‘E’

- Altera o campo T04_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo T04_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo T04_VERANT recebe o valor do campo T04_VERSAO do registro anterior;
c. Campo T04_PROTPN recebe o valor do campo T04_PROTUL do registro anterior;
d. Campo T04_PROTUL recebe ““;
e. Campo T04_EVENTO recebe o valor ‘I’;

3 - Alterar o registro do item 1

O campo T04_STATUS

DIFERENTE de 2,3 ou 4 (Registros não transmitidos)

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

3.1.1. Exclusão de registro com o campo T04_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)
- Altera o campo T04_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;

3.1.2. Exclusão de registro com o campo T04_EVENTO = ‘A’ (Alterado)
- Altera o campo T04_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo T04_ATIVO = 1);
**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

3.1.3. Exclusão de registro com o campo T04_EVENTO = ‘E’ (Excluído)
- É realizada a seguinte pergunta ao usuário: “O Evento de exclusão não foi transmitido. Deseja realmente excluí-lo ou manter o evento de exclusão para transmissão posterior?”
Excluir:
- Altera o campo T04_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Reativa o registro anterior (Campo T04_ATIVO = 1)
Manter:
- Não realiza nenhuma modificação no cadastro;

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo T04_STATUS igual a 2,3,4)
3.2.1. Exclusão de registro com o campo T04_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou T04_EVENTO = ‘A’ (Alteração)
- Altera o campo T04_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro corrente com exceção dos seguintes campos:
a. Campo T04_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo T04_VERANT recebe o valor do campo T04_VERSAO do registro anterior;
c. Campo T04_PROTPN recebe o valor do campo T04_PROTUL do registro anterior;
d. Campo T04_PROTUL recebe ““;
e. Campo T04_EVENTO recebe o valor ‘E’;

3.2.2. Exclusão de registro com o campo T04_EVENTO = ‘E’ (Exclusão)
- Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro de exclusão já transmitido, portanto não pode ser excluído.”
- Nenhuma alteração deve ser feita no registro.

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