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CARTA DE PORTABILIDADE DE CARÊNCIA
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul | ||||||||
Segmento: | Saúde | ||||||||
Módulo: | Gestão de Planos de Saúde | ||||||||
Rotina: |
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País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Progress® / Oracle® | ||||||||
Sistema(s) operacional(is): | Windows/Linux | ||||||||
Versões/Release: | 12.1.8 |
Descrição
Foi implementado um um novo menu no sistema ,“Geração da Carta de Portabilidade de Carência” (vp0410d), onde o usuário poderá emitir as cartas, conforme as regras previstas pela ANS. Conforme a RN 252/11 a operadora do plano de origem deve informar a abertura de prazo para exercício da portabilidade de carências a todos os beneficiários do plano que tenham direito a mesma.
Procedimento para Implantação
Importante: Antes de executar a atualização é recomendável realizar o backup do banco de dados bem como dos arquivos do Sistema(executáveis, dlls e arquivos de configuração):
Realizar a atualização antes no ambiente de homologação e, posterior a devida validação, no ambiente de produção.
Instruções para o produto TOTVS12
A implementação descrita no documento, será realizada a partir da atualização do pacote do cliente.
O pacote está disponível no portal.
Links | |
Módulo | Endereço |
PACOTE |
Procedimento para Configuração
1. No Gestão de Planos de Saúde, acesse o módulo HVP -Venda de Planos e abra o cadastro Manutenção Parâmetros Venda de Planos/Manutenção Cadastro. Crie os parâmetros a seguir:
Itens/Pasta | Descrição |
---|---|
Nome: | Layout da carta de portabilidade de carência |
Tipo: | Layout |
Descrição: | CartaPorabilidadeCarencia.rtf |
2. Foi criado um layout padrão para as cartas de portabilidade de carência que está disponível na pasta LAP. Porém, cada operadora poderá criar o documento conforme desejar, respeitando as seguintes regras:
O documento deve ter extensão RTF.
O documento deve ser parametrizado no cadastro Manutenção de Parâmetros VP/MC.
As tags que poderão ser utilizadas no documento seguem na tabela abaixo:
Variáveis da Carta Portabilidade Carência | |
Tags | Descrição |
&nm-unimed-reduz | Nome Reduzido da Operadora |
&nm-beneficiario | Nome do Beneficiário |
&nm-unimed | Nome da Operadora |
&dt-inicio-portabilidade | Data de Início da Portabilidade |
&dt-fim-portabilidade | Data de Fim da Portabilidade |
&en-rua | Rua |
&en-bairro | Bairro |
&nm-cidade | Cidade |
&en-uf | UF |
&nr-telefone | Telefone |
&nm-gerente | Gerente |
&nm-email | |
&cd-operadora-susep | Código da Operadora |
Segue abaixo o modelo padrão disponível:
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
Foi criado um novo menu no Gestão de Planos de Saúde, conforme instruções a seguir:
Menu | Geração da Carta de Portabilidade de Carência |
Nome da Rotina | Geração da Carta de Portabilidade de Carência |
Programa | VP0410D |
Módulo | HVP |
Tipo | Consulta |
Procedimento para Utilização
- Conforme a Resolução Normativa 252/11 da ANS, foi determinado a Portabilidade de Carências, onde os beneficiários poderão realizar a troca de plano de saúde sem precisar cumprir um novo período de carência. A portabilidade de carências é a contratação de um plano privado de assistência à saúde individual ou familiar ou coletivo por adesão, com registro de produto na ANS, em operadoras, concomitantemente à rescisão do contrato referente a um plano privado de assistência à saúde, individual ou familiar ou coletivo por adesão, contratado após 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei nº 9656, de 1998, em tipo compatível, observado o prazo de permanência, na qual o beneficiário está dispensado do cumprimento de novos períodos de carência ou cobertura parcial temporária.
- A operadora do plano de origem deve comunicar a todos os beneficiários a abertura de prazo para exercício da portabilidade especial de carências, por qualquer meio que assegure a sua ciência.
- O usuário deve solicitar a portabilidade no período compreendido entre o primeiro dia do mês de aniversário do contrato e o último dia útil do terceiro mês subsequente. Para isso deverá apresentar a operadora a sugestão de troca de plano e esta realizará a análise e enviará a resposta conclusiva e justificada ao consumidor no prazo máximo de 20 dias.
A portabilidade somente pode ocorrer entre planos equivalentes ou para um plano inferior. A análise dessa condição seguirá alguns critérios, tais como abrangência geográfica, segmentação assistencial, tipo de contratação e faixa de preços. A ANS disponibilizará um aplicativo onde o beneficiário poderá verificar a compatibilidade dos planos para fins de portabilidade. Ocorrendo a aceitação da portabilidade, o novo contrato entrará em vigor no prazo de dez dias contados da aceitação.
Foi implementado no sistema um processo onde a operadora imprimirá as Cartas de Portabilidade de Carência que serão enviadas para os beneficiários, levando em consideração os beneficiários que poderão realizar a mesma.TELA DE PARÂMETROS:
• Período: O usuário deve informar nesse campo o mês/ano que deseja emitir as cartas de portabilidade. Esse campo é Obrigatório. O sistema irá percorrer os beneficiários e verificar os contratos que fazem aniversário no período informado.
• Emitir carta para titular: Nesse campo o usuário vai definir se vai emitir as cartas para os titulares.
• Emitir carta para dependente: Nesse campo o usuário vai definir se vai emitir as cartas para os dependentes.
o IMPORTANTE: Pelo menos um dos campos: titular ou dependente deve estar marcado.
• Reemitir carta de portabilidade carência: Nesse campo o usuário poderá reemitir uma carta para o beneficiário, no caso por exemplo de perda.
• Considerar data de falecimento do titular do plano: Conforme a RN252/11 na parte referente a portabilidade especial de carência, a operadora poderá avisar os beneficiários dependentes no caso de falecimento do titular. Nesse caso é necessário marcar esse campo. Esse campo será habilitado somente se o campo “Emitir carta para dependente” for SIM.
• Considerar perda de condição de dependência do beneficiário: Conforme a RN252/11 na parte referente a portabilidade especial de carência, a operadora poderá avisar os beneficiários dependentes no caso de perda da dependência. Nesse caso é necessário marcar esse campo. Esse campo sera habilitado somente se o campo “Emitir carta para dependente” for SIM.
• Considerar beneficiários demitidos/aposentados: Conforme a RN252/11 na parte referente a portabilidade especial de carência, a operadora poderá avisar o beneficiário no caso de demissão ou aposentadoria. Nesse caso é necessário marcar esse campo.
REGRAS OBRIGATÓRIAS NA EMISSÃO DA CARTA DE PORTABILIDADE DE CARÊNCIA:
A emissão das cartas de portabilidade seguirá as seguintes regras:
- Deve existir pelo menos um beneficiário conforme filtros informados na tela: modalidade, plano, tipo de plano, contrato e beneficiário.
- O usuário deve estar ativo no sistema.
- Verificar se o usuário selecionou apenas opção titular, o beneficiário não pode ser dependente. Se o usuário selecionou apenas opção dependente, o beneficiário não pode ser titular.
- A data de inclusão no plano não pode ser nula. O mês da data de inclusão do Plano deve ser igual ao mês informado para emissão da carta.
- Verifica a permanência do usuário no plano: Se o usuário já trocou de plano deve ter pelo menos um ano. Se é a primeira vez que vai trocar verificar se possui CPT. Caso sim deve ter pelo menos 3 anos, caso não deve ter pelo menos 2 anos.
- O plano deve ser regulamentado ou adaptado.
- O contratante não pode estar inadimplente.
- Se a carta já foi emitida o usuário deve selecionar a opção Reemitir.
EXEMPLO 1:
- Acesse o programa "Geração de Carta de Portabilidade de Carência" (vp0410d).
- Informar na tela de parâmetros o período que deseja emitir as cartas. Conforme mês informado o sistema percorrera todos os beneficiários verificando quais fazem aniversário nesse mês.
- Informar os filtros de seleção.
- A Carta será emitida e a mensagem "Processo Finalizado" será exibido para o usuário.
- Caso não consiga emitir nenhuma carta exibirá a mensagem "Não foram emitidas cartas com os filtros informados". Será exibido no client log as regras pela qual passou a carta.
PORTABILIDADE ESPECIAL DE CARÊNCIAS
A portabilidade especial de carências é a contratação de um plano privado de assistência à saúde, individual ou familiar ou coletivo por adesão, com registro de produto na ANS na mesma ou em outra operadora, em tipo compatível, nas situações especiais, na qual o beneficiário está dispensado do cumprimento de novos períodos de carência ou cobertura parcial temporária exigíveis e já cumpridos no plano de origem. Foram consideradas as seguintes situações para a emissão dessa carta:
- Falecimento do Titular: Caso ocorra o falecimento do titular, os dependentes vinculados ao plano privado de assistência à saúde poderão exercer a portabilidade especial de carências para plano de saúde individual ou familiar ou coletivo por adesão, no prazo de 60 (sessenta) dias do falecimento.
- Perda da Condição de Dependente: O beneficiário titular do plano privado de assistência à saúde extinto em decorrência da perda de sua condição de dependente, poderá exercer a portabilidade especial de carências, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término do vínculo de dependência.
- Demitidos/Aposentados: O ex-empregado demitido ou exonerado sem justa causa ou aposentado ou seus dependentes vinculados ao plano poderão exercer a portabilidade especial de carências para plano de saúde individual ou familiar ou coletivo por adesão, no prazo de 60 (sessenta) dias antes do término do período de manutenção da condição de beneficiário.
TESTE 1 - FALECIMENTO DO TITULAR
- Acesse o programa "Geração de Carta de Portabilidade de Carência" (vp0410d).
- Informar na tela de parâmetros o período que deseja emitir as cartas. Esse período corresponderá a data de falecimento do titular. Marcar a opção "Considera data de falecimento do titular do plano".
- Informar os filtros de seleção.
- A Carta será emitida e a mensagem "Processo Finalizado" será exibido para o usuário.
- Caso não consiga emitir nenhuma carta exibirá a mensagem "Não foram emitidas cartas com os filtros informados". Será exibido no client log as regras pela qual passou a carta.
TESTE 2 - PERDA DA DEPENDÊNCIA
- Acesse o programa "Geração de Carta de Portabilidade de Carência" (vp0410d).
- Informar na tela de parâmetros o período que deseja emitir as cartas. Esse período corresponderá a data de perda de dependência do beneficiário. Marcar a opção "Considera perda de condição de dependência do beneficiário".
- Informar os filtros de seleção.
- A Carta será emitida e a mensagem "Processo Finalizado" será exibido para o usuário.
- Caso não consiga emitir nenhuma carta exibirá a mensagem "Não foram emitidas cartas com os filtros informados". Será exibido no client log as regras pela qual passou a carta.
TESTE 3 - DEMITIDOS E APOSENTADOSTESTE 3 - PERDA DA DEPENDÊNCIA
- Acesse o programa "Geração de Carta de Portabilidade de Carência" (vp0410d).
- Informar na tela de parâmetros o período que deseja emitir as cartas. Esse período corresponderá a data de demissão/aposentadoria do beneficiário. Marcar a opção "Considera beneficiários demitidos e aposentados".
- Informar os filtros de seleção.
- A Carta será emitida e a mensagem "Processo Finalizado" será exibido para o usuário.
- Caso não consiga emitir nenhuma carta exibirá a mensagem "Não foram emitidas cartas com os filtros informados". Será exibido no client log as regras pela qual passou a carta.