Escrituração Nota Fiscal de Saída de Terceiros - Gado e Cana

Características do Requisito

Descrição

Desenvolvido o parâmetro "Grupo Fiscal que indica as naturezas de operação das NFs de terceiros" para configurar o Grupo Fiscal das naturezas de operação das Notas Fiscais de Saída (VDP0746), que devem ter as informações da nota emitida por terceiro digitadas na tela de referência.

Neste parâmetro deverá indicar o Grupo Fiscal criado no VDP10005 (Grupo Fiscal) que contém as naturezas de operação das saídas que referenciaram as notas fiscais emitidas por terceiros.

Na solicitação de Faturamento(VDP0746) quando for informado uma natureza de operação configurada no Grupo Fiscal, deverá ser informado na tela de referências o tipo "Emissão Terceiro" e as informações da nota emitida por terceiro, como número da nota fiscal, serie, subsérie, data emissão e a chave de acesso. 

Alterado a rotina de Envio de notas fiscais para Sefaz(VDP9202) para que não considere as notas emitidas por terceiros no envio.

No SPED fiscal/Contribuições esta nota fiscal será escriturada no registro C100 com o campo 03-IND_EMIT igual a 1 (Terceiro), campo 06-COD_SIT preenchido com o código 08 (Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica) e campo 09-CHV_NFE igual a chave de acesso informada nas referencias da nota fiscal de saída. 

Para o cancelamento das Notas Fiscais emitidas por terceiro  pelo VDP0753 será necessário que o parâmetro "Controlar Modelo de Nota Fiscal no cancelamento ao utilizar NF-e"  esteja como "Sim", para que a nota fiscal não seja enviada para cancelamento à Sefaz.

Procedimento para Implantação

Para gerar o arquivo da EFD Fiscal com as alterações da escrituração NF Saída de terceiros, devem ser seguidos os procedimentos abaixo:

1. Aplicar o pacote de atualizações (Patch) deste projeto, ou aplicar o pacote do update 12.1.8, ambos liberados no Portal de Clientes (https://suporte.totvs.com/download).

2. Execute o conversor OBF00419.cnv no programa LOG00086 (Administração de Parâmetros) para criar o parâmetro utilizado nesta rotina.

Procedimento para Utilização

• 1. Em Grupo Fiscal (VDP10005) cadastre o grupo fiscal com as naturezas de operação que serão utilizadas para lançamento no sistema das notas fiscais emitidas por terceiros.
  2. Em Manutenção de Parâmetros (LOG00087) configure o grupo fiscal criado no parâmetro abaixo:                        
     Caminho: Processo Saída / Faturamento / Solicitação Faturamento
     Parâmetro: grupo_fisc_nf_emissao_terceiro - "Grupo Fiscal que indica as naturezas de operação das NFs de terceiros".
  3. Para que a numeração da nota de saída tenha a mesma numeração da nota de entrada emitida pelo terceiro, será necessário configurar a serie e subsérie utilizada pelo terceiro no cadastro de numeração (VDP0741) com o campo Manual selecionado.  
  4. Efetue a entrada da nota fiscal pelo VDP0746, informando o número da nota fiscal emitida por terceiros no campo solicitação e serie e subsérie cadastrado no VDP0741. Na tela de referências informar os dados e a chave de acesso da nota fiscal emitida por terceiro.
  5. Efetue a geração do arquivo para SPED Fiscal/Contribuições, no registro C100, esta nota fiscal deve estar escriturada com COD_SIT igual '08', IND_EMIT igual 1 e os dados e a chave de acesso da nota fiscal emitida pelo terceiro.