4.8. Processo Movimentação das Informações do eSocial (Em revisão)

Objetivo: Necessidade de monitorar a inclusão, alteração e eliminação de todas as informações que devem ser enviadas para o eSocial.

Pré-requisitos:FP9840 – Carga eSocial.

Descrição: O monitoramento das movimentações se baseia no Status da Carga, e esta informação pode ser consultada no programa Manutenção Estabelecimentos – FP0560, por meio do botão complemento eSocial, pasta ‘S-1000 1’, quadro Carga.

Importante:

Todo o controle do monitoramento das movimentações é efetuado nos gatilhos das tabelas, portanto não podem ser efetuadas inclusões, alterações, eliminações de informações da base de dados desativando os gatilhos das tabelas, pois impactará diretamente nas mensagens do eSocial.

- O processo de movimentação fica ativo a partir do momento em que o status da carga estiver como:
- Carga Oficial Iniciada e a carga da informação em questão estiverem concluídas no empregador ou no estabelecimento (conforme tabela abaixo), ou;
- Carga Oficial OK, ou;
- Carga Oficial Encerrada.

Informação	Verifica Status Carga
Empregador	No empregador
Rubrica	No empregador
Lotação	No empregador
Cargo	No empregador
Função	No empregador
Horário de Trabalho	No empregador
Estabelecimento/Obra	No empregador
Processos	No empregador
Trabalhador	No estabelecimento
CAT	No estabelecimento
ASO	No estabelecimento
Condição Diferenciada Trabalho – Início	No estabelecimento
Condição Diferenciada Trabalho – Término	No estabelecimento
Reintegração	No estabelecimento
Aviso Prévio	No estabelecimento
Desligamento	No estabelecimento
Afastamento Temporário – Início	No estabelecimento
Afastamento Temporário – Término	No estabelecimento
Alteração Motivo Afastamento	No estabelecimento
Trabalhador Sem Vinculo	No estabelecimento
Trabalhador Sem Vínculo - Término	No estabelecimento

Cada vez que uma informação que deve ser enviada ao eSocial é incluída, alterada ou eliminada, o sistema verifica o status da carga desta informação e, caso esteja concluída, será gerada uma mensagem para o eSocial, que poderá ser consultada na função Monitor eSocial – FP9850.

Status Carga	Ação	Ocorrência Última Mensagem	Status Última Mensagem	Resultado
Carga Teste ou Carga Oficial Iniciada e Carga da Informação não Concluída	Qualquer ação (inclusão, alteração, exclusão)	Independe	Independe	Não cria nenhuma mensagem.
Carga Oficial Iniciada e Carga Informação (ver tabela acima) Concluída ou Carga Oficial OK ou Carga Oficial Encerrada	Inclusão	Não se aplica	Não se aplica	Cria mensagem de “Inclusão”.
	Inclusão	Exclusão	Pendente de Envio	Cancela mensagem de “Exclusão”. Cria mensagem de “Alteração”.
	Inclusão	Exclusão	Enviada	Cria mensagem de “Inclusão”.
	Alteração	Inclusão	Pendente de Envio	Não cria mensagem de “Alteração”, e refaz o conteúdo XML da mensagem de “Inclusão” que está pendente de envio.
	Alteração	Inclusão	Enviada	Cria mensagem de “Alteração”.
	Alteração	Alteração	Pendente de Envio	Não cria mensagem de “Alteração”, e refaz o conteúdo XML da mensagem de “Alteração” que está pendente de envio.
	Alteração	Alteração	Enviada	Cria mensagem de “Alteração”.
	Exclusão	Inclusão	Pendente de Envio	Cancela a mensagem de “Inclusão”, e não cria a mensagem de “Exclusão”.
	Exclusão	Inclusão	Enviada	Cria a mensagem de “Exclusão”.
	Exclusão	Alteração	Pendente de Envio	Cancela a mensagem de “Alteração”. Cria a mensagem de “Exclusão”.
	Exclusão	Alteração	Enviada	Cria a mensagem de “Exclusão”.

Abaixo, segue detalhamento das movimentações que estão sendo liberadas:

Programa	Ação	Mensagens Geradas	Quantidade Mensagens	Regras
FP0560	Inclusão	Tabela Estabelecimento/Obra	Uma para o empregador do estabelecimento.
FP0560	Alteração	Tabela Empregador* Tabela Estabelecimento/Obra*	Uma ou duas para o empregador do estabelecimento.	*A mensagem a ser gerada (Empregador ou Estabelecimento/Obra) depende do campo que for alterado.
FP0560	Exclusão	Tabela Empregador* Tabela Estabelecimento/Obra	Uma ou duas para o empregador do estabelecimento.	*Somente se o estabelecimento eliminado for o empregador.
FP1420	Alteração	Tabela Empregador*	Uma para o empregador do estabelecimento relacionado à pessoa jurídica.	*Somente quando for alterado o campo Razão Social Completa.
FP0870	Inclusão Alteração Exclusão	Tabela Estabelecimento/Obra*	Uma para o empregador do estabelecimento cujo tomador represente uma obra.	*Somente quando se tratar de tomador que representa uma obra do estabelecimento.
FP0770 CA0002	Inclusão Alteração Exclusão	Tabela Cargos	Uma por empregador.	Corresponde ao cargo básico.
FP0720	Inclusão Alteração Exclusão	Tabela Funções	Uma por empregador.	Corresponde ao cargo.
FP0020 FP0024	Alteração Exclusão	Tabela Rubrica	Variável, por empregador, conforme regra.	1) Somente gera a mensagem para os eventos cujo campo Natureza (localizado na tela de complemento eSocial FP0020/FP0024) tenha um valor válido conforme a tabela 3 – Natureza das rubricas da Folha de Pagamento. 2) O código do evento para o eSocial (codRubrica) será composto do código da empresa + código do evento. 3) A quantidade de mensagens geradas vai depender da quantidade de empregadores e suas empresas na base de dados, bem como se está sendo usado ou não a função de Eventos por Empresa. 3.1) Se o evento é geral (incluído no FP0020) são geradas mensagens para as empresas do empregador onde os eventos estão com as informações iguais nos programas FP0020 e FP0024. 3.2) Se o evento é geral (incluído no FP0020) e está com informações diferentes nos programas FP0020 e FP0024, a mensagem é gerada apenas na empresa onde se efetuou a alteração/eliminação do evento por meio do programa FP0024. 3.3) Se o evento não é geral (incluído no FP0024) é gerada apenas uma mensagem para o empregador da empresa do evento.
FP1000	Inclusão* Alteração Exclusão	Tabela Horários	Variável, por empregador, conforme regra.	1.1) Para jornadas que não possuem intervalos, a mensagem é gerada no momento da inclusão da jornada. 1.2) Para jornadas que possuem intervalos, a mensagem é gerada no momento da inclusão dos intervalos. 2) O código do horário para o eSocial (codHorContratual) será composto pela junção das seguintes informações: Código Jornada + Código Intervalo: + Jornada Permite Flexibilidade + Tipo Intervalo.
FP1500 FP1510	Inclusão	Admissão de Trabalhador*	Uma para o funcionário em questão.	* Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício.
	Alteração	Admissão de Trabalhador*	Variável, conforme campos alterados.	* Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício.
		Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador*		* Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, Diretores Sem Vínculo e Estagiários.
		Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início*		* Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários.
FP1440	Alteração	Admissão de Trabalhador*	Uma para o funcionário em questão.	* Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício.
		Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador*		* Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, Diretores Sem Vínculo e Estagiários.
		Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início*		* Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários.
FP1760 FP3800, pasta Habilidades Profissionais MT0021	Inclusão Alteração Exclusão	Admissão de Trabalhador*	Uma para o funcionário em questão.	* Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício.
		Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador*		* Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, Diretores Sem Vínculo e Estagiários.
		Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início*		* Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários.

FP1420

Alteração

Tabela Empregador*

Uma para o empregador do estabelecimento relacionado à pessoa jurídica.

*Somente quando for alterado o campo Razão Social Completa

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