Histórico da Página

(Obrigatório)

Informações Gerais

(Obrigatório)

Objetivo

Permitir o controle da provisão do passivo jurídico, com emissão de relatório de auditoria dos valores provisionados, controle de prognóstico.

(Obrigatório)

Definição da Regra de Negócio

Neste requisito será alterada a maneira de controlar os valores de provisão.

Hoje os valores são inseridos na tabela de histórico quando um assunto jurídico é criado (com dados de provisão preenchidos e sem correção monetária) ou quando é executada a correção monetária (assunto jurídico com dados de provisão preenchidos e com forma correção monetária preenchida). A partir desse histórico os valores de provisão (valor original, correção e juros) são enviados para a contabilização.

Cadastro de provisão

A Provisão será atualizada considerando os campos da tela de Valores do Processo, utilizando – se dos campos:

Data da Provisão – Campo responsável pela contagem de meses para incidência de correção e juros;

Moeda – Moeda relacionada ao valor cadastrado

Valor da Provisão – Valor Principal da provisão sem incidência de correção e juros

Prognóstico do Processo – Determinará a possibilidade de desembolso do valor provisionado.

Data dos Juros – Para casos que a data para incidência dos juros será diferente da data do valor da provisão.

A partir dessas informações o sistema atualizará os campos:

Valor da Provisão Atualizado – Valor total considerando Principal, correção e juros

Valor dos Juros – Atualização apenas dos valores apurados de juros sobre o principal

Valor Correção – Atualização monetária do processo segundo índices dos utilizados nos Tribunais.

Os campos de provisão também poderão sofrer alterações a partir da tela de valores dos pedidos, conforme as regras a seguir:

Deverá ser criado o parâmetro MV_JVLPROV, para indicar se o valor de provisão será:

1. O valor dos campos da tela de Valores do Processo ou;
2. A soma dos pedidos cadastrados (prognóstico “Provável”) na aba de contingência da tela de valores dos pedidos. Caso não tenha valores na aba de contingência, utilizar os valores da aba Tribunal Superior. Caso não tenha valor nessa aba busque os valores nas abas abaixo seguindo a seguinte ordem:

a)       2ª Instância;

b)       1ª Instância;

c)       Pedido.

Caso seja definida a primeira opção, será mantido o preenchimento dos dados de provisão da maneira atual.

Caso seja definida a segunda opção, os campos de valor, correção e juros de provisão deverão ficar desabilitados na tela de valores do processo, e serão preenchidos com os valores de saldo informados na tela de valores dos pedidos. Os campos de correção monetária também devem ser desabilitados.

Deverá ser criado o campo NSZ_DTJPRO (Data de juros da provisão), que será usado para indicar o início da vigência do juros sobre o valor da provisão. Para que esse campo seja usado para correção monetária será necessário indica-lo no campo de data de juros no cadastro de valores atualizáveis da provisão. Ordenar o campo para que fique após o campo de Data da provisão e inseri-lo no agrupamento de Valores. Esse campo deve ser inserido no RUP devido a mudança de ordem dos campos e por conta do agrupamento.

A partir desse requisito deverá ser gerado registro de provisão na tabela de histórico de movimentações (NV3) no momento em que for indicado um prognóstico. Caso o valor da provisão esteja zerado ou o prognóstico não for provável, indicar o registro como já contabilizado (NV3_LA = ‘S’) para que ele não seja enviado para contabilização. Apenas os valores prováveis serão enviados. Caso não esteja zerado deve seguir as regras de controle de alçada.

Controle de alçada – Integração FLUIG

Nesse requisito existirá uma interação com o FLUIG (widget para aprovação de alçada), será usado o controle de Workflow FLUIG para fazer as aprovações dos valores de provisão conforme as regras abaixo:

• Ao utilizar o parâmetro MV_JVLPROV indicando que os valores de provisão virão dos pedidos, após criar os pedidos e confirmar a alteração do processo, o sistema irá atualizar o valor da provisão com base na soma dos pedidos de prognóstico provável. Para confirmar essa alteração no valor da provisão será requerida a aprovação, considerando o valor e a hierarquia:
  • Diretor(a) Jurídico a partir de R$50.000;
  • Gestor(a) Jurídico a partir de R$10.000.

• Ao utilizar o parâmetro MV_JVLPROV indicando que os valores de provisão serão preenchidos nos valores do processos (procedimento atual), ao confirmar a alteração no valor da provisão será requerida a aprovação, considerando as regras de valor e a hierarquia indicadas no tópico anterior.

• Abaixo de R$10.000 não será necessária a aprovação.
• Não será necessária aprovação quando o prognóstico for diferente de provável.

Configuração de follow-ups

No cadastro de tipo de follow-up existe o campo NQS_TAPROV – Tipo de Aprovação para configuração de aprovação. Nesse campo é necessário indicar o assunto que se trata a aprovação, ou seja, deve ser indicado se para esse tipo de follow-up o tratamento no momento da aprovação será para Provisão, Despesa, Garantias, Alvarás, Encerramento de Processo, etc. Para esse requisito deve ser usado a opção Provisão.

Outro campo que deve ser usado é a data de prazo, onde deve ser indicado a quantidade de dias que o responsável tem para aprovar a solicitação.

Será criado também um novo tipo de resultado para follow-up, chamado “Em Aprovação”, que representará um follow-up de uma aprovação que ainda não foi feita.

Quando houver a criação ou alteração de pedido(s), ou for alterado o valor da provisão diretamente (conforme regra definida no parâmetro MV_JVLPROV) deve-se criar automaticamente um follow-up com resultado “Em aprovação”. A partir desse follow-up será gerado um workflow no FLUIG.

• Caso não seja necessário a aprovação confome as regras de valor e hierarquia, o follow-up gerado deve ser concluído automaticamente e a solicitação que estava esperando a aprovação deve ser executada.
• Todos os pedidos feitos devem estar em um único workflow de aprovação.
• Deverá haver uma validação para que não possa existir duas aprovações pendentes. Por exemplo, foi alterado o valor da provisão de 9.000 para 15.000 e essa alteração ainda não foi aprovada. Caso o usuário tente alterar esse valor deverá ser emitida uma mensagem indicando que existe uma aprovação pendente para esse valor e que só será possível alterá-lo após a aprovação.

Essas alterações e inclusões de valores que foram para aprovação não serão gravadas nos campos enquanto não houver aprovação. É necessário então que essas informações fiquem gravadas na tabela NZK para que quando houver a aprovação, esses valores guardados sejam inseridos nos campos corretos.

Também deve-se rever a aprovação (widget FLUIG) nas seguintes situações:

• Ao alterar o valor, data do pedido, e o prognóstico for provável;
• Quando houver a exclusão de um pedido e o prognóstico for provável.

Enquanto não houver aprovação dos pedidos os valores não serão informados nos campos de valores de provisão do processo, ou seja, apenas os pedidos aprovados terão seus valores informados no valor de provisão.

Quando forem incluídos pedidos, ao sair da tela deve ser exibida uma mensagem indicando que é necessário salvar as alterações do processo clicando em Confirmar. A partir daí será criado o follow-up de aprovação para os pedidos e será criado um único workflow de aprovação.

Após aprovação, será necessária a atualização dos saldos dos pedidos nos campos de valores de provisão do processo, feito isso os mesmos serão incluídos no histórico de movimentações (NV3).

Acordo/Encerramento do processo

Sempre que ocorrer o encerramento do processo, o sistema deverá fazer a baixa da provisão, seguindo os critérios de alçada e hierarquia, porém os valores cadastrados na aba de pedidos serão mantidos. O valor da provisão deverá ser zerado automaticamente após a aprovação (caso necessário), não emitindo mais mensagem indicando que o usuário deve zerar o valor de provisão.

Também será gerado um follow-up para encerramento e no tipo de follow-up deverá selecionar a opção Encerramento de Processo no combo de opções falado anteriormente.

A regra de aprovação do encerramento seguirá as regras definidas por valor, ou seja, temos aprovação do gestor para uma alteração com valor  entre 10.000 e 50.000, então, se no momento do encerramento o valor da provisão estiver entre esses valores deverá ser enviada a aprovação para o gestor.

Rateio da provisão

Criar o campo NT9_PRATPR para indicar a % de rateio da provisão entre os envolvidos do processo. No momento da contabilização devem ser criados os lançamentos para cada envolvido, com os valores (original, correção e juros) proporcionais.

Deve ser feita a validação para que a soma da distribuição entre os envolvidos seja igual a 100%.

No momento do rateio deve-se considerar as empresas do grupo, ou seja, envolvidos com o campo “Cliente” = Sim.

Data de corte da provisão

Deve ser criado um relatório de provisão e para a geração desse relatório, o usuário poderá utilizar uma data corte.

Utilizando essa data o sistema retornará as alterações de provisão entre a data de envio do último lote para o contábil e a data de corte indicada.

Exemplo:

A última contabilização de valores ocorreu no dia 30/04/2015.

Para a emissão do relatório é indicada uma data de corte do dia 31/05/2015.

O sistema exibirá as alterações de provisão entre as datas 30/04/2015 e 31/05/2015.

Caso não seja preenchida uma data de corte o sistema exibirá os dados até a data atual.

Só devem ser exibidos no relatório valores que já foram aprovados ou valores que não dependem de aprovação.

Tela de emissão dos relatórios e contabilização

Será utilizada a tela atual que existe para contabilização.

Deverá ser alterado o nome da opção no menu de “Contabilização” para “Auditoria”.

Deverá ser alterada a descrição do campo “Data Final” para “Data de Corte”. No campo de data do corte deve ser sugerida sempre a data atual como Inicializador padrão.

Nessa tela existem os filtros por cliente e área. Deve ser retirado o filtro de área e adicionado o filtro por tipo de assunto jurídico.

Relatório de provisão - ANALÍTICO

Nesse relatório (EXCEL) serão exportados todos os processos do Assunto Jurídico pesquisado, com base nas informações existentes na  tabela de histórico de movimentações(NV3):

Para exibição dos relatórios será necessário agrupar as informações que foram desmembradas devido ao rateio por envolvidos, ou seja, caso o valor esteja desmembrado em 3 registros na NV3 por conta de ter rateio para 3 envolvidos, no momento em que for criado o relatório, esses valores devem aparecer como se fossem referentes a um único registro.

Coluna de Status do Processo. Poderá ter os seguintes status:

• Casos Novos: Processos que não estavam na base (ver data de inclusão do processo)
• Andamento Estoque: Processos que estavam na base e já tiveram valor de provisão em algum momento e continuam em andamento.
• Encerrados no Mês: Processos encerrados no mês da data de corte ou data atual (caso não tenha data de corte).
• Reabertos: Processos reabertos no mês da data de corte ou data atual (verificar se possuí data de reabertura no processo e se em algum momento quando estava aberto teve valor de provisão).
• Novo encerrado: Processos criados que foram encerrados no mesmo mês.

Campos para o relatório:

• Código interno
• Processo
• Envolvidos (concatenados)
• Local da tramitação (comarca/foro/vara)
• Valor da causa
• Valor envolvido
• Soma das garantias (Embargo) – Criar campo “Embargo ou Recurso” na garantia (após o campo de Tipo da Garantia) para indicar se essa garantia se trata de um embargo ou um recurso (não disponível para levantamentos).
• Soma dos depósitos recursais
• Saldo das garantias (soma das garantias menos os valores de levantamentos)
• Soma das despesas jurídicas (NT3)
• Data de encerramento do processo
• Motivo do encerramento

Valores do mês atual (última referência na NV3)

• Prognóstico (processo) – Criar campo NV3_PROGN para registrar o prognóstico do processo no momento de criação das movimentações na tabela de histórico.
• Valor de provisão (Valor Principal)
• Valor de juros da provisão (Juros Total)
• Valor de correção da provisão (Correção Total)
• Valor de provisão atualizado (Valor Principal + Juros Total + Correção Total)

Valores de corte do relatório

• Prognótico (processo)
• Valor de provisão (Valor Principal)
• Valor de juros da provisão (Juros Total)
• Valor de correção da provisão (Correção Total)
• Valor de provisão atualizado (Valor Principal + Juros Total + Correção Total)

Valores de diferença entre mês anterior e atual

• Prognóstico atual(processo)
• Dif. Valor de provisão (Valor Principal)
• Dif. Valor de juros da provisão (Juros Total)
• Dif. Valor de correção da provisão (Correção Total)
• Dif. Valor de provisão atualizado (Valor Principal + Juros Total + Correção Total)
• Tipo de movimentação
  • Aumento da Provisão (mesmo prognóstico) – Criar campo NQ7_PROVIS para indicar se para esse prognóstico existira provisão.
  • Apenas atualização do valor
  • Redução da Provisão (mesmo prognóstico)
  • Motivo de encerramento do processo
  • Reabertura do processo
  • Casos novos – Processos novos ou que ainda não possuem valor de provisão
  • Remoto/Possível para Provável
  • Provável para Remoto/Possível

Valores de diferença entre início do processo e valores atuais

• Prognóstico atual(processo)
• Dif. Valor de provisão (Valor Principal)
• Dif. Valor de juros da provisão (Juros Total)
• Dif. Valor de correção da provisão (Correção Total)
• Dif. Valor de provisão atualizado (Valor Principal + Juros Total + Correção Total)
• Tipo de movimentação
  • Aumento da Provisão (mesmo prognóstico)
  • Apenas atualização do valor
  • Redução da Provisão (mesmo prognóstico)
  • Motivo de encerramento do processo
  • Reabertura do processo
  • Casos novos – Processos novos ou que ainda não possuem valor de provisão
  • Remoto/Possível para Provável
  • Provável para Remoto/Possível

Relatório de provisão - RESUMO

Nesse relatório será gerado um resumo por empresa do grupo do assunto jurídico pesquisado conforme abaixo:

*Alteração contabilidade: Diferença entre a provisão anterior e a atual.

Sincronização com contabilidade

Todas as vezes que o relatório analítico for extraído o sistema perguntará se poderá ser gerado o contábil, sendo afirmativo executará a rotina de integração fechando o ciclo do periodo atual (até a data de corte caso exista ou até a data atual).

Tabelas Utilizadas

• NSZ – Assuntos Jurídicos
• NV3 – Histórico de Movimentações
• NT9 – Envolvidos
• NT2 – Garantias/Alvarás

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

: NT2 – Garantias/Alvarás

Arquivo: NV3 – Histórico de movimentações

Arquivo: NQ7 – Prognóstico

Arquivo: NT9 – Envolvidos

Arquivo: NSZ – Assuntos Jurídicos

Parâmetros

(Opcional)

Estrutura de Menu

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.