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Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo 

Permitir a opção pela quebra da Origem do Rateio dos Encargos entre Décimo (ativos) e Décimo Rescisão (desligados). Sendo assim, além da origem Décimo, irá existir uma nova origem Décimo Rescisão.

Definição da Regra de Negócio

FP0560 – Manutenção Estabelecimentos
 

Criar campo (toggle box) “Quebra Origem Rateio 13º/13º Resc” na pasta “Cálculo”. Este campo ativará a função de quebra da origem no rateio dos encargos entre 13º e 13º de Rescisão.
Reserva de código livre: rh_estab_compl.cod_livre_1 posição 11 (Entrada “S” ou “N”). (Protótipo 01)

Este novo parâmetro só estará habilitado quando o campo “Considera Percentual Mês Desligados” estiver marcado.

Validação: Ao salvar as informações e se o parâmetro for marcado, será emitido um questionamento ao usuário (mensagem 27100), perguntando se deseja fazer a carga da nova origem Décimo Rescisão para todos os encargos desonerados com as mesmas informações da origem Décimo:

Se a resposta for “Sim”, será feita a carga da nova origem Decimo Recisao no FP0680 – Manutenção Encargos Sociais para todos os encargos desonerados com a mesma Conta Contabil e Centro de Custo da origem Decimo.

OBS: Antes da nova pergunta criada acima, já é feita uma pergunta referente a Desoneração se deseja replicar as informações da desoneração para todos os estabelecimentos quando algum dos campos a seguir forem alterados: Média/Proporcional, Considera Avos por Funcionário, Considera Percentual Mês para Desligados e Início Desoneração. Se a respota para esta pergunta for “Sim”, e a resposta do questionamento acima também for “Sim”, será feita a carga da nova origem Decimo Rescisão para todos os estabelecimentos. Caso contrário, será feita a carga da origem Décimo Rescisão somente do estabelecimento em questão.

FP0581 – Listagem Estabelecimentos

Alterar o relatório de estabelecimentos para demonstrar o novo campo criado no item acima.

FP0680 / FP0682 – Manutenção Encargos Sociais

Criar a opção para a nova origem Décimo Terceiro Resc na inclusão/modificação/consulta das contas contábeis relacionadas ao encargo social (Protótipo 02):

• Esta nova origem Décimo Terceiro Resc só ficará habilitada se o encargo social for desonerado.

FP0681 – Listagem Histórico de Situações

Alterar o programa para tratar a nova origem Décimo Resc na listagem dos encargos (Protótipo 03).

FP3720 – Listagem Guia da GPS

Rateio dos encargos:

Quando a empresa não utiliza o Rateio por Centro de Custo (FP0500 – parâmetro “Usa Rateio por Centro de Custo”), alterar o programa FP3720r1.i para criar uma nova origem “Décimo Resc” no rateio dos encargos para separar a base dos funcionários ativos na origem Décimo e os desligados na Origem Décimo Resc quando o estabelecimento estiver marcado o novo campo “Quebra Origem Rateio 13º/13º Resc” (Protótipo 04):

• Essa quebra da origem “Décimo” e “Décimo Resc” ocorrerá somente para os encargos desonerados.
• O percentual aplicado na origem “Décimo” será pela média ou proporcional conforme parametrizado no Estabelecimento na pasta “Cálculo”.
• O percentual aplicado na origem “Décimo Resc” será o percentual informado no mês.
  
  

Se o estabelecimento NÃO estiver marcado o novo campo “Quebra Origem Rateio 13º/13º Resc”, o rateio dos encargos continuará criando apenas a origem “Décimo” (forma atual) com a base dos funcionários ativos e desligados.

Conferência Desoneração (CSV – FPAPI111):

Alterar a API para demonstrar o novo parâmetro “Quebra Origem Rateio 13º/13º Resc” (Protótipo 05).

FP3730 – Cálculo Encargo por Funcionário

Alterar o programa no ponto onde é apurado as diferenças do que foi calculado de encargos por funcionário com o que foi gerado na GPS, alterar a leitura da tabela tratar a nova origem Décimo Rescisão.

FP4051 – Demonstrativo Contábil por CC

Rateio dos encargos:

Tratar no objeto FP4051r2.p para criar uma nova origem “Décimo Resc” no rateio dos encargos para separar a base dos funcionários ativos na origem Décimo e os desligados na Origem Décimo Resc quando o estabelecimento estiver marcado o novo campo “Quebra Origem Rateio 13º/13º Resc”:

• Essa quebra da origem “Décimo” e “Décimo Resc” ocorrerá somente para os encargos desonerados.
• O percentual aplicado na origem “Décimo” será pela média ou proporcional conforme parametrizado no Estabelecimento na pasta “Cálculo”.
• O percentual aplicado na origem “Décimo Resc” será o percentual informado no mês.
  
  

Se o estabelecimento NÃO estiver marcado o novo campo “Quebra Origem Rateio 13º/13º Resc”, o rateio dos encargos continuará criando apenas a origem “Décimo” (forma atual) com a base dos funcionários ativos e desligados.

Contabilização no FP4051:

Alterar o programa para tratar a contabilização da nova Origem Décimo Rescisão quando a empresa utilizar a quebra de origem onde deve seguir as seguintes regras:

• Se a origem for Décimo Rescisão, encontrar a conta contábil relacionada ao encargo para origem Décimo Recisão.
• Se não encontrar uma conta contábil com a origem Décimo Rescisão relacionada ao encargo, assumirá a conta contábil da origem Décimo.
• Se não encontrar uma conta contábil com a Origem Décimo, assumirá a conta contábil da origem Normal.
  
  

FP4040 – Demonstrativo Contábil

Alterar o programa para tratar a contabilização da nova Origem Décimo Rescisão quando a empresa utilizar a quebra de origem onde deve seguir as seguintes regras: 

• Se a origem for Décimo Rescisão, encontrar a conta contábil relacionada ao encargo para origem Décimo Recisão.
• Se não encontrar uma conta contábil com a origem Décimo Rescisão relacionada ao encargo, assumirá a conta contábil da origem Décimo.
• Se não encontrar uma conta contábil com a Origem Décimo, assumirá a conta contábil da origem Normal.

FP4410 – Geração Título Pagamento

Alterar o programa de geração de títulos para tratar a leitura da nova origem Décimo Rescisão no rateio dos encargos para os processos de:

• Folha Normal
• Recalculo da Folha Normal
  
  

FP4230 - Resumo dos Encargos Sociais

Alterar o programa  para tratar a leitura das informações de rateio dos encarogs encargos para a nova origem Décimo Rescisão.

Protótipo de Tela

Protótipo 01 

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.