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Para que seja atendido o decreto Decreto - RICMS RS, decreto 37699/1997 apêndice II, seção III, item XXVI - foram disponibilizados alguns recursos para realização desta operação, pois de acordo com o Decreto quando existir uma operação em que o Frete seja ou não embutido na base do ICMS ST o MVA - Margem de Valor Agregado é alterado.
Possibilidades de cadastros:
- UFxUF - FISA080
- Exceção Fiscal - MATA540
- Produtos - Cadastro de Produtos - MATA010
Para este procedimento foi levado em consideração foram consideradas as duas situaçãosituações, ter o MVA ter o M.V.A em operação com FRETE incluso na Base de ICMS ST ou Não, assim considerando o MVA M.V.A normal dos cadastros a cima sitado.
Configuração de movimento:
TES - Tipos de Entrada e Saída
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MV_DESPICM - Despesa base do ICMS
Importante
A nota fiscal deve conter Valor de Frete.Exemplo: Pedido de venda, (C5_FRETE maior que 0 (Zero)) ou Valor de Frete Autônomo(C5_FRETAUT) ambos da tabela SC5 - Pedido de Vendas.
M.V.A Ajustado
Para realização do cálculo de MVA M.V.A Ajustado automaticamente pelo Sistema, é necessário realizar as seguintes configurações:
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Este procedimento só atenderá operações com configuração no produto, ou seja, se o cliente utilizar Exceção Fiscal ou Cadastro de UFxUF o MVA M.V.A Ajustado será informado manualmente, pois existe a possibilidade de realizar a configuração pontual para operação.
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- Exemplo de criação de campo na SB1 para atender o MVA M.V.A Frete no cadastro de Produtos, assim considerando a mesma parametrização para as tabelas SF7 e CFC caso seja utilizado.
SB1 - Cadastro de Produtos
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Nome | MV_MVAFRP |
Tipo | Caracter |
Descrição | Informe o campo referente ao MVA de operação com Frete. Criado no cadastro de Produto. |
Valor Padrão | Em Branco |
Exemplo de contudo: | SB1->B1_MVAFRP |
IMPORTANTE
O exemplo a cima acima de criação de campo e parâmetro é valido para todas as tabelas e parâmetros informados na sessão Configuração do Ambiente.
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