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Para que seja atendido o decreto Decreto - RICMS RS, decreto 37699/1997 apêndice II, seção III, item XXVI - foram disponibilizados alguns recursos para realização desta operação, pois de acordo com o Decreto quando existir uma operação em que o Frete seja ou não embutido na base do ICMS ST o MVA - Margem de Valor Agregado é alterado. 


Possibilidades de cadastros:

  • UFxUF - FISA080
  • Exceção Fiscal - MATA540
  • Produtos - Cadastro de Produtos -  MATA010


Para este procedimento foi levado em consideração foram consideradas as duas situaçãosituações,  ter o MVA  ter o M.V.A em operação com FRETE incluso na Base de ICMS ST ou Não, assim considerando o MVA M.V.A normal dos cadastros a cima sitado. 


Configuração de movimento:

TES - Tipos de Entrada e Saída

...

MV_DESPICM - Despesa base do ICMS

 

Importante

A nota fiscal deve conter Valor de Frete.Exemplo: Pedido de venda, (C5_FRETE maior que 0 (Zero)) ou Valor de Frete Autônomo(C5_FRETAUT) ambos da tabela SC5 - Pedido de Vendas.

 

M.V.A Ajustado

Para realização do cálculo de MVA M.V.A Ajustado automaticamente pelo Sistema, é necessário realizar as seguintes configurações:

...

Este procedimento só atenderá operações com configuração no produto, ou seja, se o cliente utilizar Exceção Fiscal ou Cadastro de UFxUF o MVA M.V.A Ajustado será informado manualmente, pois existe a possibilidade de realizar a configuração pontual para operação.

...

  • Exemplo de criação de campo na SB1 para atender o MVA M.V.A Frete no cadastro de Produtos, assim considerando a mesma parametrização para as tabelas SF7 e CFC caso seja utilizado. 

    SB1 - Cadastro de Produtos

...

Nome

MV_MVAFRP

Tipo

Caracter

Descrição

Informe o campo referente ao MVA de operação com Frete. Criado no cadastro de Produto.

Valor Padrão

Em Branco

Exemplo de contudo: SB1->B1_MVAFRP 


IMPORTANTE

O exemplo a cima acima de criação de campo e parâmetro é valido para todas as tabelas e parâmetros informados na sessão Configuração do Ambiente.

...