TOTVS Automação Fiscal

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  • Escrituração Contábil Fiscal

Introdução

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de setembro do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:

I - As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;

II - Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;

III - As pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012; e

IV - As pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano-calendário, não tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012.

Há que se ressaltar que, caso a pessoa jurídica tenha Sociedades em Conta de Participação (SCP), cada SCP deverá preencher e transmitir sua própria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva e o CNPJ/Código de cada SCP.

Uma das inovações da ECF corresponde, para as empresas obrigadas a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), à utilização dos saldos e contas da ECD para preenchimento inicial da ECF. Ademais, a ECF também recuperará os saldos finais das ECF anterior, a partir do ano-calendário 2015. Na ECF haverá o preenchimento e controle, por meio de validações, das partes A e B do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e do Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs). Todos os saldos informados nesses livros também serão controlados e, no caso da parte B, haverá o batimento de saldos de um ano para outro.

Finalmente, a ECF apresentará as fichas de informações econômicas e de informações gerais em novo formato de preenchimento para as empresas.

Fonte: Manual de Orientação da ECF


ProdutoTOTVS Automação Fiscal
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Bancos de dadosTodos
Índice
Índice

Procedimentos para Implementação

Para que o ambiente esteja atualizado e possibilite a geração íntegra do aquivo da ECF através do TAF, os procedimentos abaixo deverão ser seguidos, sem exceção.

  1. Antes das etapas abaixo, o ambiente deve estar de acordo com todos os pré-requisitos de utilização do TAF, que podem ser encontrados aqui.
  2. Atualizar o TAF - TOTVS Automação Fiscal de acordo com o manual de atualização, que pode ser encontrado aqui.
  3. Todas as tabelas autocontidas devem estar atualizadas. Detalhes de como efetuar esta atualização podem ser encontrados aqui.

Integração do ERP com o TAF

O TAF oferece uma interface de integração para facilitar a geração do arquivo da ECF, possibilitando o envio de dados contábeis e fiscais do ERP para o TAF através de um Layout e Processos de Integração.

Todos os detalhes sobre arquitetura, modelos e processos de integração podem ser encontrados aqui.

Parametrização

Parâmetros necessários para a geração do arquivo magnético:

ParâmetroDescriçãoUtilização
MV_TAFMTOFConfigurar a quantidade de threads que serão utilizadas em um processamento/geração de obrigações fiscais no TAFClique aqui

 

Tipos de Registros Gerados

Bloco do Arquivo Magnético

O arquivo digital da ECF é constituído de blocos onde cada um deles representa um agrupamento de informações.

Bloco

Nome do Bloco

Descrição do Bloco

0

Abertura e Identificação

Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF.

C

Informações Recuperadas das ECD (Bloco recuperado pelo PVA – Não é importado)

Recupera, das ECD do período da escrituração da ECF, as informações do plano de contas e os saldos mensais.

E

Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo PVA – Não é importado)

A recuperação de dados da ECD é obrigatória para as empresas obrigadas a entregar a ECD.

Recupera, da ECF imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS). Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo.

J

Plano de Contas e Mapeamento

Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial.

K

Saldos das Contas Contábeis e Referenciais

Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais.

L

Lucro Líquido – Lucro Real

Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo lucro real.

M

e-LALUR e e-LACS

Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurídica tributada pelo lucro real - partes A e B.

N

Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real

Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais).

P

Lucro Presumido

Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido.

T

Lucro Arbitrado

Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.

U

Imunes ou Isentas

Apresenta o balanço patrimonial e a demonstração do resultado das imunes ou isentas. Apura, quando for o caso, o IRPJ e a CSLL quando forem obrigadas.

X

Informações Econômicas

Apresenta informações econômicas da pessoa jurídica.

Y

Informações Gerais

Apresenta informações gerais da pessoa jurídica.

9

Encerramento do Arquivo Digital

Encerra o arquivo digital.

 

Bloco 0 - Abertura e Identificação

Registro 0001 - Abertura do Bloco 0

  • Tabela CHD

Registro 0010 - Parâmetros de Tributação

  • Tabela CHD

Registro 0020 - Parâmetros Complementares

  • Tabela CHD

Registro 0030 - Dados Cadastrais

  • Tabelas SM0/C1E

Registro 0035 - Identificação da SCP

  • Tabelas CUW/C1E

Registro 0930 - Identificação dos Signatários da ECF

  • TabelaS CW4/C2J   

Registro 0990 - Encerramento do Bloco 0

 

Bloco J - Plano de Contas e Mapeamento

Registro J001 - Abertura do Bloco J

  • Tabela CHD

Registro J050 - Plano de Contas do Contribuinte

  • Tabelas C1O/C2R 

Registro J051 - Plano de Contas Referencial

  • Tabela C1P

Registro J053 - Subcontas Correlatas

  • Tabelas CHH/CHI

Registro J100 - Centro de Custos

  • Tabela C1P

Registro J990 - Encerramento do Bloco J

 

Bloco K - Saldos das Contas Contábeis e Referenciais

Registro K001 - Abertura do Bloco K

  • Tabela CHD

Registro K030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário

  • Tabelas CAC/CAH

Registro K155 - Detalhes dos Saldos Contábeis (Depois do Encerramento do Resultado do Período)

  • Tabela CAD

Registro K156 - Mapeamento Referencial do Saldo Final 

  • Tabela CAE

Registro K355 - Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento

  • Tabela CAF

Registro K356 - Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas de Resultado Antes do Encerramento

  • Tabela CAG

Registro K990 - Encerramento do bloco K

 

Bloco L - Lucro Líquido - Lucro Real

Registro L001 - Abertura do Bloco L

  • Tabela CHD

Registro L030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário

  • Tabelas CAP/CAH 

Registro L100 - Balanço Patrimonial

  • Tabela CAQ

Registro L200 - Método de Avaliação do Estoque Final

  • Tabela CAR

Registro L210 - Informativo da Composição de Custos

  • Tabela CAS

Registro L300 - Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal

  • Tabela CAT

Registro L990 - Encerramento do bloco L

 

Bloco M - e-Lalur e e-Lacs

Registro M001 - Abertura do Bloco M

  • Tabela CHD

Registro M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs  

  • Tabelas CFR/CH8

Registro M030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real 

  • Tabelas CEN/CAH

Registro M300 - Lançamentos da Parte A do e-Lalur 

  • Tabelas CH8/CEO

Registro M305 - Conta da Parte B do e-Lalur 

  • Tabelas CFR/CEP

Registro M310 - Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur

  • Tabelas C1O/C1P/CEQ

Registro M312 - Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil 312

  • Tabela CFS

Registro M315 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento  

  • Tabela C1G

Registro M350 - Lançamentos da Parte A do e-Lacs  

  • Tabelas CH8/CHR

Registro M355 - Conta da Parte B do e-Lacs  

  • Tabelas CFR/CHS

Registro M360 - Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs  

  • Tabelas C1O/C1P/CHT

Registro M362 - Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil 

  • Tabela CFS

Registro M365 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento  

  • Tabela C1G

Registro M410 - Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A  

  • Tabelas CFR/CET/CTA 

Registro M415 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento  

  • Tabela C1G

Registro M500 - Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs  

  • Tabela CFR/CEV

Registro M990 - Encerramento do Bloco M    

 

Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real

Registro N001 - Abertura do Bloco N   

  • Tabela CHD

Registro N030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real 

  • Tabelas CEA/CAH

Registro N500 - Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízos  

  • Tabelas CH6/CEB

Registro N600 - Demonstração do Lucro da Exploração  

  • Tabelas CH6/CEB

Registro N610 - Cálculo da Isenção e Redução do Imposto Sobre o Lucro Real 

  • Tabelas CH6/CEB

Registro N615 - Informações da Base de Cálclulo dos Incentivos Fiscais  

  • Tabela CEC

Registro N620 - Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa  

  • Tabelas CH6/CEB

Registro N630 - Cálculo do IRPJ Com Base no Lucro Real 

  • Tabelas CH6/CEB

Registro N650 - Base de Cálculo da CSLL Após as Compensações da Base de Cálculo Negativa  

  • Tabelas CH6/CEB

Registro N660 - Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa  

  • Tabelas CH6/CEB

Registro N670 - Cálculo da CSLL Com Base no Lucro Real 

  • Tabelas CH6/CEB

Registro N990 - Encerramento do Bloco N   

 

Bloco P - Lucro Presumido

Registro P001 - Abertura do Bloco P  

  • Tabela CHD

Registro P030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido  

  • TabelaTabelas CEG/CAH

Registro P100 - Balanço Patrimonial 

  • TabelaTabelas CHA/C2R/CEH

Registro P130 - Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido  

  • TabelaTabela CEI

Registro P150 - Demonstrativo do Resultado do Exercício  

  • TabelaTabelas CHA/C2R/CHE

Registro P200 - Apuração da Base de Cálculo do Lucro Presumido  

  • TabelaTabela CEI

Registro P230 - Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido  

  • TabelaTabela CEI

Registro P300 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido  

  • TabelaTabela CEI

Registro P400 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido  

  • TabelaTabela CEI

Registro P500 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido  

  • TabelaTabela CEI

Registro P990 - Encerramento do Bloco P  

 

Bloco T - Lucro Arbitrado

Registro T001 - Abertura do Bloco T  

  • Tabela

Registro T030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado  

  • Tabela

Registro T120 - Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado  

  • Tabela

Registro T150 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado  

  • Tabela

Registro T170 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado  

  • Tabela

Registro T181 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado  

  • Tabela

Registro T990 - Encerramento do Bloco T  

 

Bloco U - Imunes ou Isentas

Registro U001 - Abertura do Bloco U   

  • Tabela

Registro U030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas  

  • Tabela

Registro U100 - Balanço Patrimonial 

  • Tabela

Registro U150 - Demonstração do Resultado  

  • Tabela

Registro U180 - Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes e Isentas  

  • Tabela

Registro U182 - Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das Empresas Imunes e Isentas  

  • Tabela

Registro U990 - Encerramento do Bloco U   

 

Bloco X - Informações Econômicas

Registro X001 - Abertura do Bloco X   

  • Tabela

Registro X280 - Atividades Incentivadas – PJ em Geral 

  • Tabela

Registro X291 - Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida  

  • Tabela

Registro X292 - Operações com o Exterior – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida  

  • Tabela

Registro X300 - Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas) 

  • Tabela

Registro X310 - Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações  

  • Tabela

Registro X320 - Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas) 

  • Tabela

Registro X330 - Operações com o Exterior – Contratantes das Importações  

  • Tabela

Registro X340 - Identificação da Participação no Exterior 

  • Tabela

Registro X350 - Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração  

  • Tabela

Registro X351 - Demonstrativo de Resultados e de Imposto Pago no Exterior 

  • Tabela

Registro X352 - Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas em Regime de Caixa  

  • Tabela

Registro X353 - Demonstrativo de Consolidação  

  • Tabela

Registro X354 - Demonstrativo de Prejuízos Acumulados  

  • Tabela

Registro X355 - Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas  

  • Tabela

Registro X356 - Demonstrativo de Estrutura Societária  

  • Tabela

Registro X390 - Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas  

  • Tabela

Registro X400 - Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação – Informações das Vendas  

  • Tabela

Registro X410 - Comércio Eletrônico – Informação de Homepage/Servidor 

  • Tabela

Registro X420 - Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior 

  • Tabela

Registro X430 - Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior 

  • Tabela

Registro X450 - Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior 

  • Tabela

Registro X460 - Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico  

  • Tabela

Registro X470 - Capacitação de Informática e Inclusão Digital 

  • Tabela

Registro X480 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas  

  • Tabela

Registro X490 - Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental 

  • Tabela

Registro X500 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) 

  • Tabela

Registro X510 - Áreas de Livre Comércio (ALC) 

  • Tabela

Registro X990 - Encerramento do Bloco X   

 

Bloco Y - Informações Gerais

Registro Y001 - Abertura do Bloco Y   

  • Tabela

Registro Y520 - Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes  

  • Tabela

Registro Y540 - Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica  

  • Tabela

Registro Y550 - Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação  

  • Tabela

Registro Y560 - Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora  

  • Tabela

Registro Y570 - Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte  

  • Tabela

Registro Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais  

  • Tabela

Registro Y590 - Ativos no Exterior 

  • Tabela

Registro Y600 - Identificação de Sócios ou Titular 

  • Tabela

Registro Y611 - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular 

  • Tabela

Registro Y612 - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas  

  • Tabela

Registro Y620 - Participações Avaliadas Pelo Método de Equivalência Patrimonial 

  • Tabela

Registro Y630 - Fundos/Clubes de Investimento  

  • Tabela

Registro Y640 - Participações em Consórcios de Empresas  

  • Tabela

Registro Y650 - Participantes do Consórcio  

  • Tabela

Registro Y660 - Dados de Sucessoras 

  • Tabela

Registro Y665 - Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial 

  • Tabela

Registro Y671 - Outras Informações (Lucro Real) 

  • Tabela

Registro Y672 - Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado) 

  • Tabela

Registro Y680 - Mês das Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado) 

  • Tabela

Registro Y681 - Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado) 

  • Tabela

Registro Y682 - Informações de Optantes pelo Refis – Imunes ou Isentas  

  • Tabela

Registro Y690 - Informações de Optantes pelo PAES

  • Tabela

Registro Y800 - Outras Informações  

  • Tabela

Registro Y990 - Encerramento do Bloco Y   

 

Bloco 9 - Encerramento do Arquivo Digital

Registro 9001 - Abertura do Bloco 9  

  • Tabela

Registro 9100 - Avisos da Escrituração  

  • Tabela

Registro 9900 - Registros do Arquivo  

  • Tabela

Registro 9990 - Encerramento do Bloco 9  

  • Tabela

Registro 9999 - Encerramento do Arquivo Digital