Histórico da Página

1 - Onde encontro o arquivo validador da receita para download?

R: Pelo link  Programa Validador ECF

Onde está disponível o Manual da ECF?
O manual está publicado no link Manual ECF

Qual é o chamado disponibilizado para o pacote do layout ECF

• Protheus 10 - TSFXRO
• Protheus 11 - TSFOET
• Protheus 12 - TSBKZB

A ECF possui procedure?
Sim, existe uma procedure dinâmica, ativada ao configurar o parâmetro MV_CTBSPRC como .T. (True/Verdadeiro)

A ECF  estará 2 - A ECF (Escrituração Contábil Fiscal) estará disponível para todos os ambientes?

R: Não, a ECF estará disponível apenas para ambientes TOPCONNECT.

Sempre que eu escrituro a ECF é gerada uma nova revisão automaticamente?

Sim. Este é o controle que o sistema de escrituração do SIGACTB.

3 - Como fazer a importação dos dados do ECD para o ECF para gerar os dados do Bloco C?

R: O O arquivo da ECD não é importado para a ECF e sim recuperado pelo validador. Primeiramente, deve ser criada uma ECF no próprio programa ou deve ser importado um arquivo da ECF, para, aí sim, recuperar o arquivo da ECD (recuperação de contas e saldos).

4 -  Há Há diferença entre o Plano de Contas Referencial da ECF, ECD e FCONT?

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Arquivos Modelos: Arquivos Modelos - Plano Referencial / Visões Gerenciais

No caso do Plano de Contas Referencial sem amarração, será impeditivo na geração do arquivo no sistema?
Sim, é impeditivo,  a entrega do plano referencial é obrigatória para a ECF.

A rotina Cadastro de Planos de Contas Referencial, não está disponível no menu.
- No Configurador , acesse Ambiente / Cadastros / Menus, crie-o conforme abaixo:
- Nome do Menu > Atualizações > Submenu > Cadastros;
- Nome da Rotina: Plano de Contas Ref.;
- Programa: CTBA025;
- Tabelas: CVN;

5 - Empresas que possuem diferentes forma de tributação, como amarrar os diferentes Planos de Contas Referenciais?

R: Deve-se importar todos os plano de contas referenciais necessários e fazer a amarração com o plano de contas da empresa e, na rotina "Central de Escrituração" ao incluir uma nova revisão, selecionar qual o plano será usado.

Como proceder para converter o arquivo TXT do Plano de Contas Referencial (disponibilizado pela Receita Federal) em CVE?
Vide link: Como converter e importar o plano referencial da Receita Federal

O sistema permite fazer o "de-para" por centro de custo?
Sim, a amarração da Conta Referencial pode ser feita para o centro de custo também.
Uma conta contábil pode ser amarrada a mais de uma Conta Referencial desde que possua centro de custos diferentes e de mesma natureza, em relação ao plano referencial.

Para enviar os dados com centro de custo, devo também processar a Apuração de Resultados com centro de Custo?

A empresa que entrega a ECF por centro de custo, deve ter feito a Apuração de Resultados por centro de custo também (CTBA211).

Quais 6 -  Quais registros serão integrados entre a rotina "Central de Escrituração" e o "TAF"

R: Todos os registros existentes na tabela TAFST1 após executar o processo "Gerar Arq.", independente da filial, e que ainda não foram integrados (TAFSTATUS = 1)

7 - Como informar a Data de Lucros e Perdas em empresas apuradas pelo Regime Trimestral?

R:  Quando Quando a apuração é trimestral a data de Lucros e Perdas será a data fim de cada trimestre, no Wizard de importação dos dados a pergunta "Apuração do Exercício LP" deverá ficar em branco. O imposto será determinado por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário.

      Nos casos de incorporação, extinção, fusão ou cisão, a apuração da base de cálculo e do imposto devido será efetuada na data do evento.
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Há algum problema quando o período é aberto quinzenalmente?
Para a entrega da ECF o calendário contábil (CTBA010) deve ter 12 períodos ou, em situações especiais, deve haver um calendário contendo exatamente o período da situação especial e outro com o período remanescente.
Caso não possua um calendário neste modelo, basta criá-lo pela rotina CTBA010, sem amarrar moedas, e informá-lo no momento da geração da escrituração.

Quem deve registrar as Subcontas Correlatas?
A responsabilidade é das Pessoas Jurídicas que se enquadrem nas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009, leis estas em que foi instituído o Regime Tributário de Transição (RTT).
A data da adoção inicial das regras da Lei 12.973 é:
– 1-1-2014, para as Pessoas Jurídicas optantes pela extinção do RTT, já no ano-calendário de 2014, observado o disposto no item 5 desta orientação; ou
– 1-1- 2015, para as Não Optantes.

Em que consiste o Registro - J053 (Subcontas Correlatas)?
Este cadastro consiste em amarrar uma conta pai (analítica) do Plano de Contas da empresa, a uma ou mais subcontas correlatas (analítica), identificados por um ID único, e para as quais devem ser criados os códigos no Configurador (SX5), na tabela ST (Identificador de Subcontas Correlatas), de acordo com a necessidade levantada pelo contador de cada cliente.

Tanto contas correlatas quanto referencial tem um padrão liberado pela receita para que eu possa importar?
Somente existe padrão da Receita para Contas Referenciais. Contas correlatas ficam a cargo de cada empresa, relacionado com a estrutura e nomenclatura mas, existe uma tabela do SPED para informar a natureza da conta correlata (importado para tabela SQ do SX5).

O que significa SCP?
A sigla SCP significa “Sociedade em Conta de Participação”.
Refere-se a uma sociedade criada entre duas ou mais pessoas (das quais pelo menos uma das partes precisa ser uma pessoa jurídica) para a realização de uma atividade comercial pré-determinada.
A sociedade é terminada quando a prática da atividade finaliza, ou quando o objetivo pré-determinado da sociedade é atingido. Ou seja, é uma sociedade que pode ou não ter um prazo de validade, e é realizado apenas para que todas as partes lucrem mediante uma ou mais atividades.
O empreendimento é realizado por dois tipos de sócios: O Sócio Ostensivo e o Sócio Participativo.
O sócio ostensivo (necessariamente empresário ou sociedade empresária) realiza em seu nome os negócios necessários para fazer acontecer o empreendimento, e responde sozinho para os terceiros (clientes, outros parceiros de negócios, etc.).
O sócio participativo, em contraposição, fica unicamente obrigado por todos os resultados das transações e obrigações sociais empreendidas nos termos precisos do contrato.
A partir de 03.06.2014, por força da revogação do artigo 4 da IN SRF 179/1987 pela IN RFB 1.470/2014, as SCPs são obrigadas a inscrever-se no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

Geração com centralização / sem centralização, qual a diferença entre elas?

• Com centralização: Quando as tabelas de saldos, como a CT2, estão compartilhadas com a demais tabelas de saldo, requer gerar Com Centralização.

• Sem centralização: Quando as tabelas de saldos estão marcadas como Exclusiva.

Teremos novos cadastros para compor os registros novos (SCP e Subcontas)?
Sim, o pacote SPED Contábil, do boletim técnico contêm todas as informações de tabelas e campos novos.

Registro - J050 (Campo COD_NAT)
Verifique a natureza das Contas Contábeis nos campos Natureza da Conta e Natureza da Conta SPED, no cadastro de Plano de Contas.

8 - Porque a pergunta no wizard do ECF "Periodo de Apuração do IRPJ e CSLL" não tem valor Default (Padrão) se ela é obrigatória no validador da Receita Federal?
R: Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão) pois para clientes que entregam o ECF como "Imunes e Isentas" esta opção não deve ser preenchida. (Testes realizados conforme validador 1.0.2)

9 - Porque a pergunta no wizard do ECF "Qualificação da Pessoa Jurídica" não tem valor valor Default (Padrão) se ela é obrigatória?
R: Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão)pois para clientes que entregam o ECF como "Imunes e Isentas" esta opção não deve ser preenchida. (Testes realizados conforme validador 1.0.2)

10 - Porque a pergunta no wizard do ECF "Optante pela extinção do RTT em 2014" não tem valor valor Default (Padrão) se ela é obrigatória?
R: Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão)pois para clientes que entregam o ECF como "Imunes e Isentas" esta opção não deve ser preenchida. (Testes realizados conforme validador 1.0.2)

11 - Porque a pergunta no wizard do ECF "Dif entre contabilidade societaria e FCONT" não tem valor valor Default (Padrão) se ela é obrigatória?
R: Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão)pois para clientes que entregam o ECF como "Imunes e Isentas" esta opção não deve ser preenchida. (Testes realizados conforme validador 1.0.2)

Campo “COD_ASSIN”| Código de qualificação do assinante não encontrado na tabela de qualificação do assinante.
Verifique se no campo Cod. Qualif. está cadastrado corretamente. O contador precisará estar como 900 (exemplo).