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Para realizar alteração de lucro presumido para lucro real no SPED Contribuições, siga as orientações abaixo:

1) Efetue o encerramento dos livros fiscais referentes aos períodos anteriores por meio da rotina 1000 - Processamentos Fiscais

Inicialmente deve ser encerrados os livros dos períodos anteriores na rotina 1000, para que a nova tributação não altere os dados já apurados.

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2) Realize as seguintes alterações:

• Na rotina 4001 -

...

• Cadastrar Tributação de PIS/COFINS

...

Rotina 4001:

...

• , das alíquotas de PIS e COFINS para o novo regime de apuração

...

• conforme exemplo a seguir: se a figura tributária do

...

• produto possuir incidência da contribuição, como lucro presumido

...

• a Alíquota PIS igual a 0,65%

...

• e Alíquota COFINS igual a 3,0

...

• , deverão

...

• ter seus valores alterados para 1,65%

...

• e 7,6%

...

• respectivamente.

Rotina 212:

...

• Na rotina 212 - Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria, das alíquotas de PIS e COFINS para lucro presumido. Entrada e devolução a fornecedor conforme a tributação,

...

• de acordo com o seguinte exemplo: alíquota PIS igual a 0,65% e alíquota COFINS igual a 3,0), deverão ser alteradas para

...

• 1,65%

...

• e 7,6%

...

• , conforme a tributação de entrada  de mercadorias.

...

Após alteração acima, executar 3) Execute o recálculo de pis PIS e cofins COFINS na rotina 1000 para o período.

E na rotina 1097 parametrizar em regime de apuração conforme mostra o anexo:

Regime de apuração sped contribuições.docx

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4) Acesse a rotina 1097 - Geração arquivo livro fiscal eletrônico a partir da versão 23.12.116, marque a opção Geração do arquivo SPED Contribuições e clique Avançar;

5) Em Dados Adicionais clique o botão Regime Apuração;

6) No filtro Indicador de Incidência Tributária selecione a opção 2 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo.