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Essa opção foi criada para recalculo A opção Vigência de tributação de PIS/COFINS da rotina 1000.
Vai funcionar da seguinte forma: hoje tenho um produto que tributa a 1,65 (PIS) e 7,6 (COFINS), a partir do dia 01/06/2014 a tributação dele vai para isento 0,00% (PIS e COFINS).
Se o cliente alterar a tributação que ele utiliza (produto, estado, figura tributária) para 0,00 e ao fazer o recalculo na 1000, nas versões anteriores ele ia olhar como estava cadastrado e zerar tudo que foi feito de entrada.
Foi criado essa opção onde vai ser verificado primeiramente nessa vigência, se houve nota com da rotina 212 - Cadastrar Entrada Tributação Produto, possui a finalidade de validar o período de entrada informado , ele pega desse campo para calculo, se não houver nenhuma vigência cadastrada, ele pega do que está informado na tributação.para que seja considerado no Recálculo de PIS/COFINS realizado na rotina 1000 - Processamentos Fiscais. Se não houver vigência cadastrada, serão considerados os dados informados na tributação. A tela principal referente a essas opções é composta por uma planilha com as seguintes colunas:
ProdutoCampos da Rotina:
- Código do produto: produto
...
- cujos os parâmetros do PIS/COFINS serão cadastrados.
- Descrição:
...
- descrição do produto.
Vigência -:
- Data de Início: inicio da vigência.
- Data
...
- Final: fim da vigência.
Parâmetros PIS/COFINS -:
- Tipo Movimentação: utilizado para selecionar o tipo de movimentação que a exceção abrangerá
...
- conforme segue:
1 - Entrada Normal
2 - Entrada Entrega Futura
4 - Entrada com Nota Própria
5 - Entrada Bonificada
R - Entrada Simples Remessa
S - Entrada Imob./Cons. Interno
A - Entrada Consignação
E - Entrada Final de Consignação
1 - Devolução Total e Parcial
2 - Devolução Entrega Futura
4 - Devolução Comodato Fornecedor
5 - Devolução Consignação para faturamento
6 - Devolução Consignação
7 - Devolução de Avarias ou Trocas
- CFOP:
...
- possibilita selecionar o CFOP que será utilizado na exceção que está sendo cadastrada.
- Possui SUFRAMA:
...
- indica se a exceção que está sendo cadastrada possui SUFRAMA
...
- ou não.
- Tipo Pessoa:
...
- possibilita definir o tipo de pessoa do fornecedor
...
- , Jurídica
...
- ou
...
- Física
...
- .
PIS/COFINS -:
- Vlr. Pauta PIS/
...
- COFINS:
...
- possibilita informar o valor de pauta do PIS/COFINS da exceção que está sendo cadastrada.
- % PIS: apresenta o % PIS do produto.
- % COFINS: apresenta o % COFINS do produto.
- PIS/COFINS Retido: apresenta onde será retido o PIS/COFINS do produto.
- Cód. Sit. Trib. PIS/COFINS:
...
- possibilita informar o código da situação tributária do PIS/COFINS (CST PIS/COFINS). Esses códigos podem ser
...
- consultados em tabela própria
...
- disponível no site da Receita Federal.
- Cód. Sit. Trib. PIS/COFINS Dev.: informa o código da situação tributária do PIS/COFINS.
- Gera base PIS/COFINS sem alíq.: se
...
- estiver preenchido como Sim, mesmo sem
...
- alíquota será gerada a base de PIS/COFINS
...
- . Caso contrário não será gerado nenhum valor se não houver os percentuais de
...
- alíquota de PIS/COFINS.
PIS / COFINS Litragem - :
- Usa PIS/COFINS Litragem: define
...
- se será utilizado PIS/COFINS por litragem para a exceção que está sendo cadastrada
...
- .
- Base PIS/COFINS Litragem:
...
- possibilita informar a base de PIS/COFINS por litragem.
- Vlr. PIS Litragem:
...
- possibilita informar o valor do PIS litragem da exceção que está sendo cadastrada.
- Vlr. COFINS Litragem: utilizado para informar o valor do COFINS litragem.