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  • Como realizar o cálculo ST (Decreto 44.498/2013 RJ) na rotina 514 para a NFe 4.0?

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Para que seja efetuado o cálculo do ST de acordo com o decreto do RJ nº 44.498, deve se seguir siga os passos abaixo e também orientações do tutorial anexo (Nova Tributação Rio de Janeiro (RJ) Decreto 44.498.pdf).

O processo envolve a atualização das rotinas 201, 514, 560, 316, 336 e 1400.

procedimentos abaixo

1) Acessar 1 - Atualizar rotina 560 – Atualizar Banco de Dados, Dados a partir da versão 21versão 21.06.140 aba , aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T e  e marque as tabelasseguintes opções:

  • Tabela de Tributação (PCTRIBUT);
  • Tabela de Precificação (PCTABPR);

2 - Atualizar rotina ) Atualize as rotinas envolvidas neste processo conforme segue:

  • 201 - Precificar Produto, a

...

  • versão 21.11.01

...

  • ou superior
  • 514 – Cadastrar Tipo de Tributação,

...

  • versão 21.04.

...

  • 21 ou superior
  • 316 – Digitar Pedido de Venda,

...

  • versão 21.06.

...

  • 226 ou superior
  • 336 – Alterar Pedido de Venda,

...

  • versão 21.06.

...

  • 233 ou superior
  • 1400 – Atualizar Procedures,

...

  • versão 21.06.145 ou superior, opção 01 – Faturar Pedido de Venda

...

  •  

3) Acesse a rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação,

...

preencha os campos conforme necessidade na aba Filtros-F5 e clique Pesquisar;

4) Selecione a figura tributária que será utilizada para o cálculo do ST baseado no

...

decreto 44.498/2013 RJ, marque a opção Utilizar Valor da Última Entrada como base de ST (Decreto nº 40.016/2006 RJ),

...

para  habilitar o campo Percentual Base RJ/Percentual Base de ST

...

; que deve ser

...

preenchido com percentual de Base ST

...

 de acordo com seu Estado

...

.

...

Em seguida clique Gravar;

5) Acesse a rotina  552 - Atualização Diária II,

...

marque as opções 1 - Atualização Preço de Venda 2 - Atualização Tabela Situação Tributária

...

. Em seguida clique Confirmar a fim de que seja aplicada para venda externa os novos preços dos produtos utilizando os dados da tributação;

6) Acesse a rotina  507 - Atualização Eventual,

...

selecione a

...

aba Compras/

...

Vendas e marque a opção 14 - Recálculo do Preço de Venda,

...

para que seja efetuado o recálculo do preço, utilizando os dados da tributação.

...


...

Observação: caso não queira realizar o processo citado acima

...

(calculando

...

para todos os produtos), efetue o recálculo apenas para determinados produtos; para isso,

...

acesse a rotina 201 - Precificar Produto,

...

pesquise pelo produto desejado

...

e clique Recalcular preços de todas regiões do produto (F8) e

...

 Aplicar preço para venda externa

...

.