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Ao cadastrar o Valor de pauta na figura tributária na rotina 514 na aba vendas vai ser atribuído este valor para realizar o calcula da base do ICMS.

Trata-se de uma trava no sistema onde mesmo informando o preço do produto a menor vai manter o preço para calculo do ICMS o valor de pauta caso o preço do produto seja a maior vai desconsiderar o valor de pauta e manter o preço aplicado no produto para venda, para compor a base do ICMS.

Exemplo 1:

Valor de pauta do ICMS = 4,00

Valor de venda do produto= 1,20

Quantidade de venda do produto= 1

Se não tiver o valor de pauta cadastrado a base do ICMS vai ser 1,20 caso tenha o valor de pauta vai ser 4,00.

Exemplo 2:

Valor de pauta do ICMS = 4,00

valor de venda do produto = 5,00

Quantidade de venda do produto= 1

Vai desconsiderar o valor de pauta e aplicar a base sobre o preço de venda dando um valor de 5,00 para a base do ICMS.