Nosso cliente apresentou questionamento sobre a formação do custo de aquisição de mercadoria que teve a cobrança do ICMS antecipada na entrada da mesma. O sistema não está considerando o valor deste ICMS pago antecipadamente como custo de aquisição, mesmo quando o cliente não tem direito ao crédito do referido imposto.
Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99) aprovado pelo Decreto 3.000/99.
Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TIA021 - Custo de Aquisição das Mercadorias.pdf