DT Considerar pauta ICMS para NFCe

01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Bematech Loja
Segmento:	Varejo
Módulo:	Bematech PDV
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVARPDV-1529

Considerar pauta ICMS para NFCe ja populada no Produto.dbf.

Ao realizar a venda de um produto com CST 00 ou 20, no modelo fiscal NFCe o PDV verifica:

Se o produto possui valor de pauta de ICMS configurado e maior que zero,
Se o valor da base de ICMS (Unitário) da operação é MENOR que o valor configurado como valor de Pauta de ICMS,

Atendendo as validações acima o PDV utiliza o Valor de Pauta configurado como valor de base de cálculo ao invés do valor da operação.

Importante:

O valor de Pauta estará cadastrado sempre na unidade "Unitária"

O Valor da Base de ICMS deve ser atualizado com o valor da pauta multiplicado pela quantidade

O Valor de ICMS deve utilizar a Base recalcula x a alíquota de ICMS

Vendas no Modelo fiscal NFCe em Regime Normal e produtos com CST 00 ou CST 20.

Campo criado no Produto.dbf = "PautaICMS".

Obs: Vliq (preço - desconto + outros) ou Pauta? Qual utilizar? = Usar o maior valor.

VBC = será "Pauta" qdo pauta > Vliq

VBC = será "Vliq" qdo pauta < Vliq.

PautaICMS = Sobre o valor de pauta será aplicado redução para o calculo do icms, quando cst = 20.