Linha de Produto: | Bematech Loja |
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Segmento: | Varejo |
Módulo: | Live Fiscal |
Função: | Tabela |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | Calcular ICMS Efetivo na Nota Fiscal |
Como analista fiscal preciso que o ICMS Efetivo seja calculado corretamente em notas fiscais com produtos tributados anteriormente por substituição tributária, para atender a legislação vigente.
Dado que o usuário emite
Ou recebe um documento fiscal
Quando o usuário incluir um produto
Então deverá ser verificado se o produto informado é tributado anteriormente por substituição tributária
Quando o produto tiver com a CST 60 ou CSOSN 500
Então o valor do ICMS Efetivo deverá ser calculado para o imposto ICMS ST utilizando a nova linha criada (ICMSEfet).
E os valores não deverão ser somados ao total da nota
Abaixo um trecho da documentação ( Nota Técnica ) contendo os novos campo no leiaute XML da NF-e referente ao ICMS Efetivo.
Inclusão do Tributo ICMS Efetivo (ICMSEfet) nas tabelas de Tributo, e consequentemente no lançamento de itens nas notas fiscais do Live a utilização da nova formula FormulaPadraoICMSEfet contendo as regras de cálculo desse tributo.
Abaixo um print da tela de lançamento de notas fiscais contendo a nova formula criada.
Abaixo a solução esperada, o xml enviado a Sefaz contendo o novo grupo de tags de ICMS Efetivo, no exemplo em um item com o CST 60.
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