CENTRAL DE OBRIGAÇÕES
Características do Requisito
Linha de Produto: | PROTHEUS | ||||
Segmento: | MANUFATURA | ||||
Módulo: | SIGATAF | ||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: |
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País(es): | BRASIL | ||||
Banco(s) de Dados: | HOMOLOGADOS PROTHEUS | ||||
Tabelas Utilizadas: | CZR, C1H, C1L, C1N, C1E
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Sistema(s) Operacional(is): | HOMOLOGADOS PROTHEUS |
Descrição
O projeto SIMP — Sistema de Informações de Movimentação de Produtos — tem por objetivo instrumentalizar os processos regulatórios da ANP, monitorando, de forma integrada, dados de produção e movimentação de produtos na cadeia do downstream, compartilhar o acompanhamento do mercado com agentes econômicos e entidades de classe, disponibilizar estatísticas para a sociedade e fornecer informações ao MME – Ministério das Minas e Energia e ao CNPE – Conselho Nacional de Política Energética.
O Regulamento Técnico, parte integrante da Resolução ANP nº. 17/2004, visa uniformizar o procedimento de envio de informações por meio do Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos – DPMP. Nele há importantes informações sobre o layout do arquivo mensal a ser encaminhado à Agencia Nacional de Petróleo - ANP.
A DPMP será gerada pelo TOTVS Automação Fiscal - TAF.
Procedimento para Implantação
1 - Atualização das tabelas autocontidas. Pela opção de menu Atualizações/Config. TAF/ Wizard de configuração:
→ 
→ 
1 - Procedimento para Utilização - Cadastro dos códigos ANP
1.1 Tela para manutenção dos códigos ANP por Natureza de Operação.
Os dados manutenidos nessa tela são atualizados no cadastro de Natureza de Operação, tabela C1N, programa TAFA059.
Pela opção de menu: Atualizações/Cadastros/Natureza de Operação
1.2. Tela para manutenção dos códigos ANP por Participante.
Os dados manutenidos nessa tela são atualizados no cadastro do Participante, tabela C1H, programa TAFA053.
Pela opção de menu: Atualizações/Cadastros/Participantes
1.3. Tela para manutenção dos códigos ANP por Item.
Os dados manutenidos nessa tela são atualizados no cadastro do Item, tabela C1L, programa TAFA057.
Pela opção de menu: Atualizações/Cadastros/Itens/Itens(prod/serv)
1.4. Tela para manutenção dos códigos ANP por Complemento de empresa
Os dados manutenidos nessa tela são atualizados no cadastro do Complemento de Empresa, tabela C1E, programa TAFA050.
Pela opção de menu: Atualizações/Empresa/Complemento Cadastral
Atenção
Por padrão, caso as informações sejam cadastradas por dentro do TAF e posteriormente realizado a integração do mesmo registro (mesma chave de atualização), as informações do registro integrado serão totalmente substituídas. Porém, existe a possibilidade de preparação dos extratores para não substituírem determinados campos, como por exemplo os valores ANPs cadastrados. Para mais informações, consulte o documento técnico disponível no link NAOGRAVAR.
2 - Procedimento para Utilização - Geração do arquivo magnético da DPMP
- Faça a integração dos dados do período desejado.
- Miscelânea/obrigações fiscais/arquivos magnéticos/central de obrigações.
Ex:
- Preencha a wizard de geração da Obrigação
- Caso no período informado existam os códigos ANP (natureza de operação, Instalação de participantes, identificação de Item ANP), será apresentada uma tela que possibilitará o cadastro, de forma otimizada, destes códigos.
Ex: Cadastro otimizado de Itens:
Será possível cadastrar os valores de Código ANP, Caracterísitca Fisico-Quimica, Característica não-mensurável, Código GPL, Código da Aferição e Unidade de Medida segundo ANP.
Ex: Cadastro otimizado de Itens:
Ex: Cadastro otimizado da operação ANP (natureza de operação):
Ao final do processamento da DPMP, é possível gerar um relatório de conferência para identificar os documentos fiscais e seus itens, movimentações de estoque e os totais das movimentações consideradas para geração do arquivo da DPMP.
Para auxiliar na auditoria das informações geradas pelo programa da DPMP foi desenvolvido um relatório de conferência que conta com as seguintes seções:
- Documentos fiscais considerados na DPMP
- Produção Própria considerada na DPMP
- Operações de Totalizadores
- Operações de Estoque
- Movimentações não consideradas na DPMP (Documentos Fiscais/Produção Própria). Esta seção mostra os documentos fiscais e produções própria que não possuem código de item ANP e por isso não foram consideradas na geração do arquivo.
Exemplo de movimento: 
Exemplo de Totalizadores:
3 - Geração do Arquivo
O arquivo texto foi gerado conforme cartilha i-Simp disponibilizada pela ANP. O arquivo conta com dois Registros, sendo eles:
Registro de Controle: mostra o código do ARI, a data de processamento e a quantidade de registros gerados no arquivo.
Registro de Movimentação: responsável por mostrar as operações de entrada e saída por documentos fiscais, produção própria, estoque inicial/final e totalizadores. Os campos deste registro são detalhados na tabela abaixo.
O único filtro utilizado para geração da DPMP é o código do item ANP. Caso o mesmo não tenha sido preenchido a operação (Documentos Fiscais/Produção Própria) não será gerada.
3.1 Campos do Registro de Movimentação
Classe | Campo | Origem no TAF |
Informações básicas | 1 - Contador | Contador sequencial. |
Informações básicas | 2 - Ari | Campo “Cod. Regulador ANP” da wizard de geração da DPMP. |
Informações básicas | 3 - Mês/Ano | Campo “Mês Referência” e “Ano Referência” da wizard de geração da DPMP. |
Informações básicas | 4 - Operação | Código da Operação ANP disponível na tabela da DPMP (T011-Codigos_de_operacoes). Documentos Fiscais: Para geração deste campo foi utilizado a autocontida T5A | Campo: T5A_CODOPE. Utilizada a Natureza de Operação da nota fiscal para relacionamento com o código da operação ANP. (C30_NATOPE - C1N_IDOPAN) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Código de Operação ANP fixo gerados conforme instrução na cartilha i-SIMP. |
Informações básicas | 5 - Instalação 1 | Campo "Cod Instala" do complemento de empresa (C1E_CODNAN). |
Informações básicas | 6 - Instalação 2 | Documentos Fiscais: Caso seja um participante Regulado (Com código de instalação fornecido pela ANP) o campo é preenchido com a informação registrada no Cadastro de participante (C1H_CODINS). Para participantes não regulados, este campo ficará em branco e serão preenchidos os campos 12 e 13. Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Informações básicas | 7 - Produto | Produto Operado ANP disponível na tabela da DPMP (T012-Codigos_de_produtos). Para geração deste campo foi utilizado a autocontida C0G | Campo: C0G_CODIGO. Documentos Fiscais: Utilizado o item da nota fiscal para relacionamento com o código do produto ANP. (C30_CODITE) Estoque: Utilizado o item do estoque escriturado para relacionamento com o código do produto ANP. (T19_CODITE) Produção Própria: Utilizado o item produzido da ordem de produção para relacionamento com o código do produto ANP. (T21_CODITE) Totalizadores: Utilizado os itens das operações informadas que movimentam estoque. |
Informações básicas | 8 - Quantidade Unitária | Qtde. do Produto Operado na Unidade de Medida Oficial ANP Documentos Fiscais: Soma da quantidade do item na nota fiscal. (SUM(C30_QUANT)) Estoque: Soma da quantidade do item no estoque escriturado. (SUM(T19_QTDEST)) Produção Própria: Soma da quantidade do item na ordem de produção. (SUM(T21_QTDPRO)) Totalizadores: Soma da quantidade dos itens das operações informadas que movimentam estoque. |
Informações básicas | 9 - Quantidade KG | Qtde. do Produto Operado em Quilogramas (KG). Mesmo valor do campo 08 (Quantidade Unitária). |
Transporte | 10 - Modal | Documentos Fiscais: Modal do Conhecimento de Transporte relacionado a nota fiscal (T60_NUMDOC - C20_MODAL). Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Transporte | 11 - Veículo | Tipo do Veículo - NÃO INFORMADO. |
Identificação do Terceiro envolvido | 12 – Terceiro | Documentos Fiscais: CNPJ/CPF do participante da nota fiscal quando não regulado pela ANP (C20_CODPAR - C1H_CNPJ/C1H_CPF) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Identificação do Terceiro envolvido | 13 – Localidade | Documentos Fiscais: Localidade do participante da nota fiscal quando não regulado pela ANP. (C20_CODPAR) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Identificação do Terceiro envolvido | 14 - Atividade Econômica | Atividade econômica ANP Documentos Fiscais: Para geração deste campo foi utilizado a autocontida T5B | Campo: T5B_CODIGO. Utilizado o participante da nota fiscal para relacionamento com o código de atividade econômica ANP. (C20_CODPAR - C1H_IDATV) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Importação/Exportação | 15 - País | Documentos Fiscais: Para geração deste campo foi utilizado a autocontida C08 | Campo: C08_CODANP. Apenas gerado quando a nota fiscal for importação ou exportação. Utilizado o país do participante da nota fiscal para relacionamento com o código do país ANP. (C20_CODPAR - C1H_CODPAI) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Importação/Exportação | 16 - LI - Licença de Importação | Documentos Fiscais: Número da Licença de Importação (LI) (C23_LICIMP). Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Importação/Exportação | 17 - DI - Declaração de Importação | Documentos Fiscais: Número da Declaração de Importação (DI) (C23_NUMDOC). Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 18 - Número NF | Documentos Fiscais: Número da Nota Fiscal da Operação Comercial. (C20_NUMDOC) O número da nota fiscal não será informado caso seja informada a chave de acesso. Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 19 - Série NF | Documentos Fiscais: Código da Série da Nota Fiscal da Operação Comercial. (C20_SERIE) A série da nota fiscal não será informada caso seja informada a chave de acesso. Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 20 - Data NF | Documentos Fiscais: Data da Operação Comercial (DDMMAAAA) (C20_DTES) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 21 - Serviço | Código do Serviço Acordado (Dutos) – NÃO INFORMADO. |
Operações Comerciais | 22 – Característica | Característica Físico-Química do Produto. Documentos Fiscais: Para geração deste campo foi utilizado a autocontida T5C | Campo: T5C_CODIGO. Utilizado o item da nota fiscal para relacionamento com o código da característica físico-química ANP. (C30_CODITE - C1L_IDCFQ) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 23 - Método | Método de Aferição. Documentos Fiscais: Para geração deste campo foi utilizado a autocontida T5F | Campo: T5F_CODIGO. Utilizado o item da nota fiscal para relacionamento com o código do método de aferição ANP. (C30_CODITE - C1L_IDAFE) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 24 - Unidade Medida | Unidade de Medida da Característica. Documentos Fiscais: Para geração deste campo foi utilizado a autocontida T59 | Campo: T59_CODIGO. Utilizado o item da nota fiscal para relacionamento com o código da unidade de medida ANP. (C30_CODITE - C1L_IDUM) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 25 - Valor Característica | Valor Encontrado da Característica (Certificado de qualidade / Boletim de qualidade) Documentos Fiscais: Utilizado o item da nota fiscal para relacionamento com o boletim/certificado de qualidade ANP. (C30_CODITE - C1L_CERTIF) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Informações complementares | 26 - Produto / Oper. Resultante | Código do Produto/Operação Resultante - NÃO INFORMADO. |
Informações complementares | 27 - Massa Específica | Massa Específica do Produto - NÃO INFORMADO. |
Informações complementares | 28 - Recipiente GLP | Recipiente de GLP Documentos Fiscais: Para geração deste campo foi utilizado a autocontida T5E | Campo: T5E_CODIGO. Utilizado o item da nota fiscal para relacionamento com o recipiente GLP ANP. (C30_CODITE - C1L_IDGLP) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 29 - Chave de Acesso NF-e (DANFE) | Documentos Fiscais: Chave de acesso da Nota Fiscal Eletrônica ( C20_CHVELE) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Atenção
Para maiores informações sobres os campos, favor consultar a cartilha i-SIMP disponível na página da ANP.
4 - Alterações do Layout TAF
O layout TAF foi preparado para receber alguns campos novos para a DPMP, são eles:
Tabela | Cadastro | Item | Nome do Campo | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| T001 | Complemento do Cadastro de Estabelecimentos | 7 | CODINS | Informar a Instalação ANP do estabelecimento |
| T009 | Natureza de Operação | 6 | COD_OPE | Informar o código de Operação ANP |
| T007 | Identificação do Item | 20 | CODCFQ | Informar o código da Carac. Fisico Química ANP |
| T007 | Identificação do Item | 21 | CODCNM | Informar o código da Carac. não mensurável ANP |
| T007 | Identificação do Item | 22 | CODGLP | Informar o código do Recipiente GLP ANP |
| T007 | Identificação do Item | 23 | CODAFE | Informar o código do Método de aferição ANP |
| T007 | Identificação do Item | 24 | CODUM | Informar o código da Unidade Medida ANP |
| T007 | Identificação do Item | 25 | CODCER | Informar o Certificado/Boletim ANP |
| T003 | Participantes | 26 | CODATI | Informar o código da Atividade Econômica ANP |
T003 | Participantes | 27 | CODINS | Informar a Instalação ANP do Participante |
| T013 | Documentos Fiscais | 65 | MODAL_TRANSP | Informar o Modal de Transporte dos Conhecimentos de Transporte |
| T013AC | Operações de Importação | 31 | LIC_IMP | Informar a Licença de Importação |
| T013BD | Conhecimentos de Transporte | 2 | NUMERO | Informar o número do documento fiscal |
| T013BD | Conhecimentos de Transporte | 3 | SERIE | Informar a série do documento fiscal |
| T013BD | Conhecimentos de Transporte | 4 | SUBSERIE | Informar a subsérie do documento fiscal |
| T013BD | Conhecimentos de Transporte | 5 | COD_PART | Informar o participante do documento fiscal |
Algumas operações e alguns campos do layout DPMP não são tratados e considerados na geração pelo TAF. 5 - Operações e Campos não considerados.
São eles:
- Operações de Controle não consideradas
- 4020001 (Aquisição de Botijões)
- 4020011 (Requalificação de Botijões)
- 4020012 (Inutilização de Botijões)
- 4020013 (Quantidade total de Botijões em uso)
- 4030001 (Óleo Lubrificante Dispensado de Coleta)
- 4030002 (Óleo Lubrificante Coletado Contratado)
- 4030003 (Recebimento de Devolução de Dispensado de Coleta)
- Operações de Estoque não consideradas
- 3030001 (Fiel Depositário em Terceiros)
- 3030002 (Fiel Depositário de Terceiros)
- 3030003 (Fiel Depositário Próprio)]
- 3030004 (Em Trânsito)
- Campo de Identificação do Terceiro envolvido (somente para Agente Não Regulado)
- Foi considerada apenas a situação do Agente Não Regulado nas operações comerciais
- Informações complementares (Código do Serviço Acordado (Dutos)
- Informações complementares (Valor Unitário/Massa Específica do Produto)
- Informações complementares (Código do Produto/Operação Resultante)
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