Registro tipo 12- Demonstrativo do Estoque
Este registro contém dados totais das mercadorias em estoque final e inicial.
O quadro 12 da DMA-BA relativo a demonstração do estoque só deverá ser preenchido quando ocorrer Baixa de Inscrição Estadual, Mudança de condição ou mês de referência fevereiro e as informações deverão obedecer ao definido no art. 330 do RICMS-BA/97, conforme documento instruções gerais de preenchimento:
OBSERVAÇÕES : Este quadro só deverá ser preenchido quando ocorrer Baixa de Inscrição Estadual, Mudança de condição ou mês de referencia Fevereiro.
Deverá ser informado na DMA de Fevereiro, a partir do exercício de 2002, o estoque inicial e final do exercício anterior, mesmo que se trate de uma declaração de baixa ou mudança de condição. A classificação acima descrita deverá obedecer ao definido no art. 330 do RICMS-BA/97.
O demonstrativo do estoque (quadro 12) na DMA será enviado anualmente com base no Registro de Inventário. Serão informados os dados relativos aos estoques inicial e final do exercício imediatamente anterior, conforme determina o Art. 255, III do RICMS-BA.
Por regra, conforme definido no Art. 330 RICMS-BA, a legislação prevê que as empresas apresentem o Livro Registro de Inventário dos estoques existentes na data do balanço (dezembro). Desta forma, as informações apresentadas na demonstração dos estoques (quadro 12) deverão estar de acordo com o disponível em estoque na data do balanço.
Para informar que produto sofreu alteração é necessário que que exista complemento de produto com campo B5_ALTTRIB = SIM.
Para que seja possível definir os tipos de produto diferentes do padrão ME, MC, MP, PI, EM, PP e PA sera necessário utilizar rotina Config. GI-ICMS (MATA965)
Acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/ Config. GI-ICMS (MATA965), e configure o DMA:
Campos referentes a estoque
901 - Mercadoria
902 - Materiais de Consumo
903 - Matérias Primas
904 - Materiais Secundários
905 - Materiais de embalagem
906 - Produção em Andamento
907 - Produtos Acabados
