TULECC_ER_DIOPS_BALANCETE_TRIMESTRAL

Informações Gerais

Objetivo

O objetivo desta especificação de requisito é detalhar os passos necessários para gerar o relatório do Balancete Trimestral da operadora em formato .CSV para importação no sistema DIOPS X-Press.

Definição da Regra de Negócio

Trimestralmente, a operadora de planos de assistência à saúde deve enviar à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), informações cadastrais e financeiras para comprovar a saúde econômico-financeira da empresa, bem como também, para realizar a manutenção dos dados cadastrais. Assim sendo, a ANS definiu um padrão para o envio destas informações, que é chamado DIOPS - Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. 

Este documento, detalha sobre o processo para geração do Balancete Trimestral especificamente, e, a seguir têm-se a enumeração dos passos necessários para gerar este relatório básico, porém muito importante para analisar a saúde econômico-financeira da operadora, pois reúne todas as contas em movimento na empresa e seus respectivos saldos (saldos de débito/saldos devedores e saldos de crédito/saldos credores).

1. O balancete deverá ser gerado em reais (R$), relativo ao movimento do período considerado.
   1. Devem ser informadas todas as contas utilizadas pela operadora, atentando-se a estrutura de códigos e descrição previstas no plano de contas padrão da ANS (encontrado em: http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-da-operadora/18-planos-de-saude-e-operadoras/espaco-da-operadora/292-plano-de-contas e em: http://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/in/anexo_in24_diope.pdf), contemplando o Saldo Inicial, Débito, Crédito e Saldo Final. Atualmente a estrutura do Balancete para envio do DIOPS considera as contas até o 9º dígito.
2. Neste item será descrito quais são as premissas que devem ser levadas em consideração e que devem ser realizadas para início do desenvolvimento.
   1. É necessário criar o Plano de Contas Referencial da ANS, que é encontrado nos links do item 1.
      1. Essa rotina para criar o plano de contas está localizada no módulo SIGACTB do ERP, no menu: Atualizações->Entidades->Plano de contas referencial (CTBA025.PRW)
      2. O plano de contas referencial pode ser digitado no sistema ou mesmo importado em .CSV
      3. Mais informações sobre o plano de contas referencial: https://www.totvs.com/mktfiles/tdiportais/helponlineprotheus/portuguese/ctba020_plano_contas_referencial.htm
   2. Criar uma visão gerencial em: Atualizações->Entidades->Visão Gerencial (CTBA161.PRW)
      
      1. A visão gerencial é como se fosse um resumo de plano de contas muito extensos. Neste caso, será necessário criar uma visão gerencial para o balancete e vinculá-lo a uma configuração de livro.
      2. Mais informações sobre a rotina de Visão Gerencial: https://www.totvs.com/mktfiles/tdiportais/helponlineprotheus/portuguese/ctba161.htm
   3. Criar uma configuração de livro e vincular a visão gerencial criada.
      
      1. Ao criar uma configuração de livro em:  Atualizações->Configurações Contábeis->Configuração de livros (CTBA130.PRW) e vinculá a uma visão gerencial, neste caso a criada no item b, ao solicitar a impressão deste livro, na verdade será impressa a visão gerencial com apenas os dados necessário para o balancete. 
      2. Mais informações sobre a rotina de configuração de livros: https://www.totvs.com/mktfiles/tdiportais/helponlineprotheus/portuguese/ctba130.htm
      3. Mais informações sobre a associação de configurações de livros com visões gerenciais: https://www.totvs.com/mktfiles/tdiportais/helponlineprotheus/portuguese/ctba130_associacao_plano_gerencial.htm
   4. Existe também uma outra rotina de plano de contas que são as contas importantes para a empresa e que está localizada em: Atualizações->Entidades->Plano de contas (CTBA025.PRW).
      1. Criar as contas e vincular com o plano de contas referencial da ANS.
      2. Vincular também a visão gerencial as contas criadas.
      3. Mais informações sobre a rotina de Plano de Contas: https://www.totvs.com/mktfiles/tdiportais/helponlineprotheus/portuguese/ctba020_cadastro_plano_de_contas.htm
3. Criar novo fonte PLSDBALTRI cuja funcionalidade é gerar o arquivo CSV resultante desta especificação.
4. Criar novo grupo de perguntas PLSDBALTRI contendo as seguintes opções:
   1. Data Inicial?
   2. Data Final?
   3. Cód. Conf. Livros?
5.  Criar função para buscar os dados necessários para gerar o Balancete Trimestral das contas que estão vinculadas ao plano de contas da ANS.
   
   1. Para retornar o dados necessários para o .CSV, poderá ser utilizado como base de informações o relatório CTBR040.PRW - Balancetes modelo 1, que no sistema fica localizado em Relatórios->Balancetes->Modelo1
      1. Este relatório gera o balancete das contas relativas ao movimento do período considerado nos parâmetros Data Inicial, Data Final, Cód. Conf. Livros, entre outros parâmetros que não são requeridos nesta rotina.
      2. Utilizar a mesma função do relatório, chamada CtGerPlan, localizada no fonte CTBXSAL.PRW.
6. Criar função para geração do arquivo .CSV
   1. Os campos deverão ser separados por ";"
   2. Os campos numéricos não deverão ter caracter separador de milhar, e a parte decimal deverá ser separada por ","

   3. Ordem dos campos:

      1. Conta Contábil;
         Descrição da Conta;
         Saldo Anterior;
         Valor Débito;
         Valor Crédito;
         Saldo Final;

   4. Exemplo do conteúdo do arquivo
      1. Balancete_DIOPS_CSV Expandir origem

         1;ATIVO;8089678,24;27799154,08;28859799,50;7029032,82
         12;CIRCULANTE;5911866,70;27696253,46;28859799,50;4748320,66
         121;DISPONÍVEL;34616,16;11883602,13;11779592,74;138625,55
         1211;CAIXA;612,30;16129,30;16450,55;291,05
         121119000;CAIXA;612,30;16129,30;16450.55;291,05
         2;PASSIVO;8089678,24;9775332,87;9752125,97;8066471,34
         21;CIRCULANTE;5236441,29;9775332,87;9718224,07;5179332,49
         211;PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE;2229495,83;473802,17;0.00;1755693,66
         2111;PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR;
         2229495,83;473802,17;0.00;1755693,66
         21111;PROVISÃO DE RISCO;2229495,83;473802,17;0,00;1755693,66
         211119000;PROVISÃO DE RISCO CONSTITUÍDA;2229495,83;473802,17;0,00;1755693,66
         3;RECEITA;0,00;5416841,50;16275550,49;10858708,99
         31;CONTRAPRESTAÇÕES EFETIVAS / PRÊMIOS GANHOS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE;0,00;5232658,02;16240622,14;11007964,12
         311;CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS;0,00;5232658,02;15766819,97;10534161,95
         3111;CONTRAPRESTAÇÕES EMITIDAS / PRÊMIOS EMITIDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR;
         0,00;0,00;15766819,97;15766819,97
         31111;CONTRAPRESTAÇÃO EMITIDA;0,00;0,00;15766819,97;15766819,97
         311111;COBERTURA ASSISTENCIAL COM PREÇO PRÉESTABELECIDO;0,00;0,00;15766819,97;15766819,97
         311111100;CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA;0,00;0,00;15766819,97;15766819,97
         3111111002;APÓS A LEI;0,00;0,00;15766819,97;15766819,97
         31111110021;INDIVIDUAL;0,00;0,00;13004293,90;13004293,90
         3111111002102;CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA IND HOSPITALAR C/ OBSTETRÍCIA;0,00;0,00;13004293,90;13004293,90
         4;DESPESA;0,00;11901227,46;5079,95;11896147,51
         41;EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS;0,00;7718219,95;0.00;7718219,95
         411;EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS RETIDOS;0,00;7718219,95;0,00;7718219,95
         4111;EVENTOS CONHECIDOS / INDENIZAÇÕES AVISADAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR; 0,00;7718219,95;0,00;7718219,95
         41111;CONSULTAS;0,00;412512.86;0,00;412512,86
         411111;COBERTURA ASSISTENCIAL COM PREÇO PRÉESTABELECIDO; 0,00;412512,86;0,00;412512,86
         411111100;PESSOAL PRÓPRIO/ASSALARIADO;0,00;34591,93;0,00;34591,93
         4111111002;APÓS A LEI;0,00;34591,93;0,00;34591,93
         41111110021;PLANO INDIVIDUAL;0,00;34591,93;0,00;34591,93
         4111111002102;INDIVIDUAL HOSP C/OBSTETRÍCIA;0,00;34591,93;0,00;34591,93

   5. Exemplo de função:

      Criar CSV Expandir origem

      cDirCsv := cGetFile("TOTVS","Selecione o diretorio",,"",.T.,GETF_OVERWRITEPROMPT + GETF_NETWORKDRIVE + GETF_LOCALHARD + GETF_RETDIRECTORY)
      nFileCsv := FCreate(cDirCsv+"NOME_ARQUIVO.csv",0,,.F.)
      If nFileCsv > 0
          FWrite(nFileCSV,"Coluna 1;Coluna 2;Coluna 3;Coluna 4;Coluna 5;"+CRLF)
          For nI := 1 TO Len(aContas)
              FWrite(nFileCSV,aContas[nI,1]+";"+aContas[nI,2]+";"+aContas[nI,3]+";"+aContas[nI,4]+";"+aContas[nI,5]+CRLF)
          Next nI
          FClose(nFileCSV)
      Else
          MsgInfo("Não foi possível criar o arquivo " + cDirCsv+cFileRPX,"TOTVS")
      EndIf

Tabelas Utilizadas:

CTS - Visão gerencial

CTN - Configurações de livros

CVN - Plano de Contas Referencial

CT1 - Plano de Contas

Grupo de Perguntas

Nome: PLSBALTRI