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IMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA, PARA PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE DUAS TABELAS DE ALÍQUOTAS PARA A RECEITA DO TIPO SERVIÇO, NA APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

Linha de Produto:

Microsiga Protheus.

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

MATA924.PRW
MATXMAG.PRX
UPDFIS.PRX

UPDFISA.PRW

Situação/Requisito:

O cliente está enquadrado na tabela III do simples Nacional e na Tabela VA. As duas tabelas são referentes a receita do tipo serviços. Atualmente no sistema, o cliente só consegue utilizar duas tabelas se forem tabelas de ramos diferentes. Exemplo: Indústria e Serviços.

Será necessário realizar uma implementação no sistema, para que o mesmo consiga tratar essa situação.

 

Segue parecer da consultoria tributária:
http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=196804934

Solução/Implementação:

Implementado a rotina no sistema, para que seja possível utilizar duas tabelas de alíquota na receita de serviço, para realizar a apuração do Simples Nacional.

Para que a rotina funcione corretamente, logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado, será necessário executar o compatibilizador U_UPDSIGAFIS, para criação da tabela genérica (089 - Tipos de Receita) na - SX5.

 

  • Procedimento para utilização 
  • Acesse o módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados - Dicionario - Base de Dados. Em seguida clique sobre Tabelas Genéricas e pesquise a tabela 89. Após encontrar a tabela clique em Editar - Itens. Atenção: "Observe que terá três cadastros já efetuados (1 - Comercio, 2 - Indústria e 3 - Serviços) nunca altere esse cadastros pois são padrões para o uso do sistema". Para inserir uma nova linha na tabela, pressione seta para baixo. Para utilizar duas tabelas de alíquotas na apuração do simples nacional será necessário cadastrar um novo tipo de receita do tipo Serviços, como o cliente desejar além de utilizar a tabela do anexo III para serviços a tabela do anexo VA, então preencha os campos conforme o exemplo abaixo: 
  • Chave: 4 
  • Descrição: Serviço Anexo VA.
  • Na TES, será necessario informar no campo (F4_TPRSPL - TP Rec. Simples N) o tipo de receita utilizado, então mesmo que a receita for de serviço, porém para apuração utilizará a tabela VA, informe nesse campo através da consulta padrão criada, o tipo de receita (4 - Serviços Anexo VA) e para as demais receitas que utilizaram a tabela de aliquotas do anexo III, informe nesse campo o tipo de receita (3 - Serviços).

  • Na apuração do Simples Nacional, inclua a tabela do anexo III e informe no ultimo campo o tipo de receita (3 - Serviço).
  • Inclua a tabela do anexo VA e informe no ultimo campo o tipo de receita (4 - Serviço Anexo VA).

 

Realize a apuração do Simples Nacional, observe que na tela contendo os resultados será mostrado a receita bruta de serviço, separa por tipos de tabela, para facilitar a visualização de campo foi o valor tributado em cada alíquota das tabelas de serviço.

 

Para maiores informações sobre o UPDSIGAFIS, consulte a base de conhecimento: http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=185737845

Para maiores informações, consulte a base de conhecimento da rotina: http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/Simples+Nacional+-+P11

Chamados relacionados:

TSXTV5

 Versão/Release:11.80