IMPORTANTE - EFD-Reinf 2.1.1

EFD REINF 2.1.1 - PRORROGAÇÃO

Na data de (01/03/23) foi publicado a IN RFB nº2.133/2023 prorrogando a entrada do Bloco 40 para inicio de obrigatoriedade em 21/09/2023

Esta prorrogação modifica, portanto a obrigatoriedade de envio do Bloco 40, que estava previsto, relativo ao período de apuração de 03/2023 e agora fica prorrogado passando a considerar como obrigatório o período de 09/2023 à ser enviado até o dia 15 do mês subsequente!

Mais detalhes: Prorrogação - REINF - TOTVS

ATENÇÃO - EFD-Reinf 2.1.1

Foi publicado no Diário Oficial da União, de 08/07/2022, Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, de 6 de julho de 2022, que aprova a versão 2.1.1 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de setembro de 2023.

Para ter acesso ao Ato Declaratório Executivo, clique aqui.

Para ter acesso à versão 2.1.1 dos leiautes, clique aqui.

Para ter acesso ao Manual de orientação do usuário, clique aqui.

Não deixe para aplicar as atualizações para a última hora, pois já deverão conter as informações a serem enviadas a RFB em setembro/2023 (verifique os links na sessão do lado direito da página).

Para atualização de dicionário e programas deve-se aplicar as respectivas expedições continuas:

Pacote Backoffice Protheus

Pacote TAF

Pacote TSS

Através do documento de entrada, será possível aplicar alguma suspensão judicial de tributos (IR / PIS / COFINS / CSLL).

Para aplicar suspensão judicial no documento de entrada, se faz necessário informar "natureza de rendimento" e ter "processos referenciados" vinculados ao cadastro do fornecedor.

ATENÇÃO - EFD-Reinf 2.1.1

Para atualização de dicionário e programas deve-se aplicar expedição continua Compras:

Pacote Backoffice Protheus - Compras

Tabelas:

Tabela	Descrição
DKE	Complemento do Fornecedor.
DHS	Fornecedor x Processos Referenciados.
DHT	Fornecedor x Dependentes.
DHR	Natureza Rendimento.

Tabela SX5:

Tabela	Descrição
P9	Relação de dependência - REINF 2.1.

Consulta Padrão (SXB):

Consulta Padrão	Descrição
CCFSUP	Processos e Cód. Suspensão.

Consulta Padrão (SXB) - Campo: DHR_NATREN (Em releases anteriores a 12.1.2310, deve-se incluir a consulta padrão manualmente):

Com acesso ao módulo configurador (SIGACFG), acesse o menu Base de Dados → Dicionário → Bases de Dados

[Clique na imagem para ampliar]

Na árvore à esquerda da tela, clique em Dicionário de Dados.

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Clique em Pesquisar

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Busque pela tabela DHR

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Clique em Editar

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Clique em Pesquisar

[Clique na imagem para ampliar]

Busque pelo campo DHR_NATREN

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Clique em Editar

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Na aba Opções, informar a consulta padrão FKX - Naturezas Rendimento

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Clique em Salvar

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Clique em Sair

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Por fim, clique em Salvar.

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ATENÇÃO - EFD-Reinf 2.1.1

Para atualização de dicionário e programas deve-se aplicar expedição continua Compras:

Pacote Backoffice Protheus - Compras

Programas envolvidos:

Programas:	Descrição:
MATA020	Cadastro de Fornecedor.
MATA103	Documento de Entrada.
MATA103FIN	Documento de Entrada - Funções Financeiro.
MATA103REINF	Documento de Entrada - Funções REINF.

Objetivo:
A tabela DKE foi criada com a finalidade de ser um complemento do Cadastro de Fornecedor.
A tabela DKE possui dois campos referente ao processo do REINF 2.1.1

Importante:
A partir a Expedição Continua do Compras data igual ou superior a 17/02/2023 será exibido o Complemento Fornecedor no Cadastrado de Fornecedor.

Campos:

Aba:	Campo:	Descrição:
Residente Exterior:	DKE_PEEXTE	Caso o fornecedor seja estrangeiro, deve-se informar se ele é pessoa física (PF) ou pessoa jurídica (PJ).
Fiscais:	DKE_ISEIMU	Isenção e Imunidade.

Aba: Residente Exterior

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Aba: Fiscais

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Objetivo:

A tabela (DHS) foi criada com a finalidade de vincular processos referenciados da tabela (CCF) ao Fornecedor.
A tabela (DHS) foi criada para atender o processo do REINF 2.1.1

Importante:

Deve-se vincular todos os processos referentes ao fornecedor, para poder ser utilizado no documento de entrada e aplicar suspensão judicial.

Observação:
Caso não tenha vinculado processo ao fornecedor, NÃO será possível aplicar suspensão judicial no Documento de Entrada (MATA103).

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Objetivo:

A tabela (DHT) foi criada com a finalidade de vincular dependentes ao Fornecedor.
A tabela (DHS) foi criada para atender o processo do REINF 2.1.1

Importante:

Deve-se vincular todos os dependentes do Fornecedor.

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Passo a passo para de como inserir um Documento de Entrada aplicando o processo de Suspensão Judicial:

Passo 1:
Informe no documento de entrada um Fornecedor (com processos vinculados) , produto e TES (que calcule algum dos tributos IR e/ou PCC).

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Passo 2:
Informe condição de pagamento e natureza e tenha o documento calculando seus devidos tributos, em duplicatas.

Passo 3:

A) Posicione no item em que haverá suspensão judicial, clique em Outras Ações, selecione a opção "Nat. Rendimento".

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B) Clique no campo Nat. Rend. e informe qual será a Natureza de Rendimento do item.

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Passo 4:

Após realizado todo o procedimento, ao Salvar o documento, será apresentado uma mensagem de confirmação (Deseja aplicar suspensão judicial no documento?), clique em Sim.
A clicar em Sim será apresentado a tela de (Suspensão REINF), que é apresentada no Passo 5.

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Passo 5:
Ao abrir a tela de suspensão, primeiro deve-se informar qual o processo e em qual tributo será aplicado a suspensão. Pode ser em apenas 1 tributo ou todos.

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Passo 6:
Ao informar o processo no tributo, deve-se aplicar a suspensão (base / valor).

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Imposto:	Descrição:
Base IRRF / Base PIS / Base COFINS / Base CSLL	Base que seria pago, caso não houvesse aplicação de suspensão.
Valor IRRF / Valor PIS / Valor COFINS / Valor CSLL	Valor que seria pago, caso não houvesse aplicação de suspensão.
Base Sus IRF / Base Sus PIS / Base Sus COF / Base Sus CSL	Base suspensa.
Vlr Sus IRF / Vlr Sus PIS / Vlr Sus COF / Vlr Sus CSL	Valor suspenso.
Base NF IRRF / Base NF PIS / Base NF COF / Base NF CSL:	Base que será pago, aplicado a suspensão (valor que ficara no documento de entrada).
Vlr NF IRRF / Vlr NF PIS / Vlr NF COF / Vlr NF CSL:	Valor que será pago, aplicado a suspensão (valor que ficara no Documento de Entrada).

Passo 7:
Ao confirmar, documento de entrada será atualizado conforme preenchido tela de suspensão e finalizara processo de inclusão do Documento de Entrada, gravando as tabelas DHR e FKW.