Segmento:

Serviços

Função:

SEFII

Solução/Implementação:

Incluído registro 8590 no bloco 8 da SEF II - Prodepe – GI-ICMS.

Relativamente aos PI comercializados por central de distribuição:
• Crédito presumido nas entradas por transferência de indústria localizada em outra Unidade da Federação, limitado ao valor do frete, a ser utilizado na apuração do ICMS normal;
• Crédito presumido do ICMS nas saídas para outra Unidade da Federação, a ser utilizado na apuração do ICMS normal.

Implantação:

Atualize o arquivo P9AUTOTEXT.PE para que as descrições dos incentivos sejam apresentadas corretamente na Apuração de ICMS. Ele deve ser copiado para a pasta raiz do sistema: PROTHEUS\DATA\SYSTEM.

012.01 - Crédito Presumido PRODEPE - indústria;

Quando FT_TPPRODE for preenchido com conteúdo 1

012.02 - Financiamento PRODEPE - indústria;

Quando FT_TPPRODE for preenchido com conteúdo 2

012.03 - Créd.Pres PRODEPE - Indústria - Saídas para fora do Nordeste;

Quando FT_TPPRODE for preenchido com conteúdo 3

012.04 - Créd.Pres PRODEPE - Entradas - C. Distribuição;

Quando FT_TPPRODE for preenchido com conteúdo 4

012.05 - Créd.Pres PRODEPE - Saídas outra UF - C. Distribuição,  

Quando FT_TPPRODE for preenchido com conteúdo 5

012.06 - Crédito Presumido PRODEPE - Importação

Quando FT_TPPRODE for preenchido com conteúdo 6

Processo: 

Cadastro de TES

Utilizar campo F4_TPPRODE para definir incentivo.

Campo

F4_TPPRODE

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo PRODEPE

Descrição

Tipo PRODEPE

Opção

1=Ind-Crd.Pres; 2=Ind-Fin.Parcelas;3=Ind-Crd.Pres.Inter;4=Dist-Crd.Pres Entrada; 5=Dist-Crd.Pres Saida; 6=Importacao

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Indica qual tipo de incentivo dos descritos no Inciso III da Portaria. 239 - PRODEPE está sendo utilizado na movimentação.

Parâmetro necessário:

Nome da Variável

MV_PROIND

Tipo

Caracter

Descrição

Relação dos Livros e Sub-Apurações. Usado para o Bloco 8 – Prodepe SEFII. Posição 1 – Livro / 2 – Sub- Apuração.                                         

Valor Padrão

{{'',''}, {'',''}, {'',''}}

LINHA 8590: GIAF 4 - PRODEPE CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO (ENTRADAS/SAÍDAS)

Para composição do registro são utilizadas opções:

Crédito Presumido Prodepe - Entrada

Quando FT_TPPRODE for preenchido com conteúdo 4

nº

campo

descrição

02

G4_01

Entradas (percentual de incentivo)

03

G4_02

Entradas não incentivadas de PI

04

G4_03

Entradas incentivadas de PI

Crédito Presumido PRODEPE - Saída

Quando FT_TPPRODE for preenchido com conteúdo 5

nº

campo

descrição

05

G4_04

Saídas (percentual de incentivo)

06

G4_05

Saídas não incentivadas de PI

07

G4_06

Saídas incentivadas de PI

Registros gerados com base na apuração de ICMS

nº

campo

descrição

08

G4_07

Saldo devedor do ICMS antes das deduções do Prodepe (PI e itens não incentivados)

09

G4_08

Crédito presumido nas entradas incentivadas de PI

10

G4_09

Crédito presumido nas saídas incentivadas de PI

11

G4_10

Dedução de incentivo do Prodepe Central de Distribuição (entradas/saídas)

12

G4_11

Saldo devedor do ICMS após deduções do Prodepe

Importante

Conforme leiaute SEF II - Prodepe: Campos G4_13 e G4_14 devem possuir valor nulo.

"F- Este tipo de benefício foi revogado. Este campo não deve ser preenchido."

nº

campo

descrição

14

G4_13

Saldo devedor do ICMS antes das deduções do Prodepe (PI e itens não incentivados)

15

G4_14

Crédito presumido nas entradas incentivadas de PI

Manual da rotina SEF II

FIS0024_SEFII