FISCAL01-16449 - R-2055 Campo CPF

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em Base exemplo realizamos a geração do evento R-2055, com um cliente pessoa física situado no estado de São Paulo, que possui CNPJ informado no campo CPF/CNPJ do cadastro do cliente/fornecedor. 

Ao gerar o evento R-2055 e tentar transmitir, ocorre o seguinte erro:
Falha ao processar o evento de identificador 367 e tipo R-2055: O evento foi rejeitado, pelo(s) seguinte(s) motivo(s):
Código MS1451: Indicativo de aquisição inválido para o tipo de contribuinte informado. Para Pessoa Jurídica, o tipo de aquisição deve ser igual a 3 ou 6.

• Campo: indAquis - XPATH: /Reinf/evtAqProd/infoAquisProd/ideEstabAdquir/ideProdutor/detAquis/indAquis
  TESTES REALIZADOS

03. SOLUÇÃO.

Conforme Legislação CAT 45 21/08/2008, os Produtores Rurais do Estado de SP pode ter o CNPJ para a
Emissão da NFe e para a REINF deve ser utilizado o CPF.
Vamos utilizar o Campo CPF criado para o eSocial - No cadastro do Cliente\Fornecedor – Anexo – eSocial –
CFP
Este campo somente é habilitado para o Estado SP – Categoria igual a Pessoa Física – CNPJ e Produtor Rural.
Se o Cliente\Fornecedor for Pessoa Física, com CNPJ e Produtor Rural, as Tags tpInscAdq e nrInscAdq, deve ser
gerado conforme:
<tpInscProd> Tipo de inscrição do produtor:
1 - CNPJ;
2 - CPF.

<nrInscProd> tag número do documento.
Deve ser gerada com o CPF informado no cadastro do Cliente\Fornecedor – Anexo – eSocial – CPF
(PESOCIALCLIFOR.CPF)