Mapeamento dos campos para o leiaute S-1.2
| Registro_eSocial | Campo_eSocial | Tabela_RM | Coluna_RM | Informações_do_calculo |
| ideEvento | indRetif | Conforme manual | ||
| ideEvento | nrRecibo | PROTOCOLO | ||
| ideEvento | indGuia | Campo gerado com valor fixo '1' apenas para empregador com natureza jurídica 402-2 - Segurado Especial | ||
| ideEvento | tpAmb | Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) | ||
| ideEvento | procEmi | Valor válido 1 (Valor Fixo) | ||
| ideEvento | verProc | Versão do RM | ||
| ideEmpregador | tpInsc | 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica | ||
| ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC | |
| ideVinculo | cpfTrab | PPESSOA | CPF | |
| ideVinculo | matricula | PFUNC | MATRICULAESOCIAL | |
| infoDeslig | mtvDeslig | Retorna o que for informado pelo cliente no parametrizador do eSocial De/Para de desligamento, Caso não exista nada no De/Para : Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "1 - Inic.Empregador com justa causa" retorna "01 - Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "2 - Inic.Empregador sem justa causa" e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna "03 - Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador"; Caso contrário retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "6 - Transferência com ônus p/ Cedente" retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "C - Culpa Recíproca" retorna "05 - Rescisão por culpa recíproca"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "T - Término de contrato de trabalho" retorna "06 - Rescisão por término do contrato a termo"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "3 - Inic.Empregado com justa causa" ou "4 - Inic.Empregado sem justa causa" e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna "04 -Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado"; Caso contrário retorna "07 - Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "8 - Falecimento", "F - Falecimento p/ acidente de trabalho" ou "P - Falecimento p/ doenca profissional" retorna "10 - Rescisão por falecimento do empregado "; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Sucessão de vinculo" retorna "13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação)"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa consorciada" retorna "12 - Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa mesmo grupo" retorna "11 - Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa inapta por inexistência de fato" retorna "43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "N - Rescisão Indireta" retorna "17 - Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "U - Aposentadoria Compulsória", "I - Apos. p/ Idade com resc. contrato", "J - Apos. p/ Idade sem resc. contrato", "R - Apos. Tempo Serv. c/ Resc. Contrato", "S - Apos.tempo servico sem resc.contrato" ou "E - Aposentadoria especial" retorna "38 - Aposentadoria, exceto por invalidez"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "A - Aposentadoria invalidez (ac. trab.)", "D - Aposentadoria invalidez (doenca)" ou "O - Aposentadoria invalidez (outros)" retorna "39 - Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "M - Mudanca de Regime Trabalhista" retorna "30 - Mudança de Regime Trabalhista"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "V - Comum acordo" retorna "33 - Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "G - Força Maior" retorna "27 - Rescisão por motivo de força maior"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "H - Exoneração de Cargo Comissionado" retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador"; Caso funcionário seja aprendiz e PFUNC.DEMISSAODESEMPISULFINAD seja '1' retorna "41 - Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz"; Caso funcionário seja aprendiz e PFUNC.DEMISSAODESEMPISULFINAD seja '2' retorna "42 - Rescisão do contrato de aprendizagem por ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "7 - Reforma ou Transf. para Reserva" retorna "21 - Reforma militar"; Outro caso retorna vazio. |
||
| infoDeslig | dtDeslig | PFUNC | DTDESLIGAMENTO | |
| infoDeslig | dtAvPrv | Retorna o valor do campo PFUNC.DTAVISOPREVIO quando o aviso prévio for trabalhado ou misto | ||
| infoDeslig | indPagtoAPI | Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna "S" caso contrário, retorna "N" | ||
| infoDeslig | dtProjFimAPI | Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna PFUNC.DTAVISOPREVIO + PFUNC.NRODIASAVISO caso contrário retorna vazio | ||
| infoDeslig | pensAlim | Sistema verifica nos parâmetros de pensão dos dependentes do funcionário. Caso, parâmetro "Retenção FGTS" esteja marcado e os dependentes que tiverem 'Fórmula de Cálculo' ou 'Fórmula Adicional' será considerado do tipo '2- Valor'. Para os que tiverem apenas 'Percentual' informado será considerado '1- Percentual'. Para os que tiverem valor na 'Movimentação da Pensão de Dependentes' e o 'Percentual' preenchido será considerado o tipo '3- Percentual e Valor'. Caso, parâmetro "Retenção FGTS" esteja desmarcado, será considerado o tipo '0- Não existe'. |
||
| infoDeslig | percAliment | Somatório do campo percentual para os dependentes que não tiverem fórmula de cálculo e fórmula adicional de pensão. | ||
| infoDeslig | vrAlim | Será feito o somatório do movimento de pensão alimentícia do beneficiário na competência de acordo com o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF. | ||
| infoDeslig | nrProcTrab | PFUNC | NROPROCESSOTRAB | |
| infoDeslig | indPDV | PFUNC | ADESAOPDV | Caso campo "Tem Adesão ao Programa de Demissão Voluntária" esteja marcado no cadastro da rescisão, retorna "S"; Caso o campo esteja desmarcado ou desabilitado, tag não é gerada no XML. Obs.: Tag gerada apenas no S-1.2. Ainda que o parâmetro esteja marcado, tag não é gerada em leiautes anteriores. |
| infoInterm | dia | Dias do mês efetivamente trabalhados pelo empregado conforme horário informado na convocação | ||
| observacoes | observacao | |||
| sucessaoVinc | tpInsc | Caso o valor informado no campo PFUNC.CNPJEMPRESASUCESSORA seja um CNPJ válido retorna "1 - CNPJ". Caso o valor informado seja um CPF válido retorna "2 - CPF". |
||
| sucessaoVinc | nrInsc | PFUNC | CNPJEMPRESASUCESSORA | |
| dmDev | ideDmDev | Recupera o valor do campo PFFINANC.NROPERIODO. Quando se trata de autônomo do Gestão Financeira ou Externo obtêm o valor de suas respectivas movimentações | ||
| dmDev | indRRA | Caso o valor do campo PFPERFF.NROPERIODO seja igual ao campo "Período folha/férias" ou "Período décimo terceiro" ou "Período rescisão" disponível no parametrizador retorna "S" | ||
| infoRRA | tpProcRRA | PFHSTRRA | TIPOPROCESSO | |
| infoRRA | nrProcRRA | PFHSTRRA | NROPROCESSO | |
| infoRRA | descRRA | PFHSTRRA | NATUREZARRA | |
| infoRRA | qtdMesesRRA | PFHSTRRA | QTDMESES | |
| despProcJud | vlrDespCustas | PFHSTRRA | VALORDAJUD | |
| despProcJud | vlrDespAdvogados | Retorna o somatório dos valores do campo "VALORPAGOADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS" | ||
| ideAdv | tpInsc | Retorna 1 caso seja informado um CNPJ válido no campo "CPFCNPJADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS" ou retorna 2 caso seja informado um CPF válido no campo "CPFCNPJADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS" |
||
| ideAdv | nrInsc | PFHSTRRAADVOGADOS | CPFCNPJADVOGADO | |
| ideAdv | vlrAdv | PFHSTRRAADVOGADOS | VALORPAGOADVOGADO | |
| ideEstabLot | tpInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ"; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF"; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)"; Outro caso retorna "1 - CNPJ"; Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO" |
||
| ideEstabLot | nrInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio; Outro caso retorna PSECAO.CGC; Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNO |
||
| ideEstabLot | codLotacao | Caso seção no nível de quebra do FPAS possua um valor de FPAS definido, recupera o código desta seção, caso contrário recupera o código da seção no nível de quebra da filial. | ||
| detVerbas | codRubr | PEVENTO | CODIGO | |
| detVerbas | ideTabRubr | Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | ||
| detVerbas | qtdRubr | PFFINANC | REF | |
| detVerbas | fatorRubr | Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio | ||
| detVerbas | vrRubr | PFFINANC | VALOR | |
| detVerbas | indApurIR | Se for verba de IRRF RRA (códigos de cálculo 207, 211 ou 215) o valor será 1, caso contrário será 0. | ||
| detOper | cnpjOper | VOPERADORASAUDE | CNPJ | |
| detOper | regANS | VOPERADORASAUDE | regANS | |
| detOper | vrPgTit | Valor do evento – Valor dos dependentes informado no histórico de assistência saúde | ||
| detPlano | tpDep | É recuperado a idade do dependente a partir do campo PFDEPEND.DTNASCIMENTO; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "5 - Conjuge" retorna "1 - Cônjuge."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "C - Companheiro" retorna "2 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" retorna "3 - Filho(a) ou enteado(a)."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" e PFDEPEND.UNIVERSITARIO seja VERDADEIRO e IDADE menor ou igual a 24 retorna "4 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "I - IrmaoValido" ou "N = IrmaoInvalido" ou "T - Neto" retorna "6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "6 - Pai", "7 - Mae" ou "A - Avo" retorna "9 - Pais, avós e bisavós."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "M - Menor Pobre" retorna "10 - Menor pobre do qual detenha a guarda judicial." Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "B - Incapaz" retorna "11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador." Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "G - ExConjuge" retorna "12 - Ex-cônjuge." Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja diferente dos códigos acima, retorna "99 Agregado/Outros". |
||
| detPlano | cpfDep | PFDEPEND | CPF | |
| detPlano | nmDep | PFDEPEND | NOME | |
| detPlano | dtNascto | PFDEPEND | DTNASCIMENTO | |
| detPlano | vlrPgDep | PFHSTASSMED | VALOR | |
| infoAgNocivo | grauExp | Campo calculado a partir do Código de Ocorrência obtido no Histórico de Ocorrência (PHSTOCORRENCIA) para a competência do Dissídio (perRef) conforme abaixo: -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial"; -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)"; -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)"; -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)" |
||
| infoSimples | indSimples | Caso exista registro na tabela PFHSTINDSIMPLES com a DTMUDANCA menor ou igual PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna PFHSTINDSIMPLES.CODIGO do histórico mais atual. Senão retorna PFUNC.INDSIMPLES |
||
| ideADC | dtAcConv | PDADOSDIS | DTACORDO | |
| ideADC | tpAcConv | PDADOSDIS | TPACORDO | |
| ideADC | dsc | PDADOSDIS | DESCRICAO | |
| idePeriodo | perRef | O sistema buscará o mês e ano que existirem nos campos PFVERBASDIS.ANOREF e PFVERBASDIS.MESREF de acordo com a competência do desligamento. | ||
| ideEstabLot | tpInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ"; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF"; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)"; Outro caso retorna "1 - CNPJ"; Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO" |
||
| ideEstabLot | nrInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio; Outro caso retorna PSECAO.CGC; Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNO |
||
| ideEstabLot | codLotacao | Caso seção no nível de quebra do FPAS possua um valor de FPAS definido, recupera o código desta seção, caso contrário recupera o código da seção no nível de quebra da filial. | ||
| detVerbas | codRubr | PEVENTO | CODIGO | |
| detVerbas | ideTabRubr | Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | ||
| detVerbas | qtdRubr | PFFINANC | REF | |
| detVerbas | fatorRubr | Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio | ||
| detVerbas | vrRubr | PFFINANC | VALOR | |
| detVerbas | indApurIR | Se for verba de IRRF RRA (códigos de cálculo 207, 211 ou 215) o valor será 1, caso contrário será 0. | ||
| infoAgNocivo | grauExp | Campo calculado a partir do Código de Ocorrência obtido no Histórico de Ocorrência (PHSTOCORRENCIA) para a competência do Dissídio (perRef) conforme abaixo: -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial"; -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)"; -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)"; -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)" |
||
| infoSimples | indSimples | Caso exista registro na tabela PFHSTINDSIMPLES com a DTMUDANCA menor ou igual PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna PFHSTINDSIMPLES.CODIGO do histórico mais atual. Senão retorna PFUNC.INDSIMPLES |
||
| infoTrabInterm | codConv | Informação obtida a partir dos registros da tabela PFCONVOCACAO campo CODCONVOCACAO no anexo do funcionário. | ||
| procJudTrab | tpTrib | Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'IRRF' retorna 1 Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'INSS' retorna 2 Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'FGTS' retorna 3 Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'Contribuição sindical' retorna 4 |
||
| procJudTrab | nrProcJud | PFPROCESSOSJUDICIAIS | NROPROCESSO | |
| procJudTrab | codSusp | PFPROCESSOSJUDICIAIS | CODSUSPPROCJUD | |
| infoMV | indMV | Caso seja autônomo do Gestão Financeira retorna o campo 'INDMV' da tabela 'PESOCIALCLIFOR'; Caso seja autônomo Externo retorna o campo 'INDMV' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX'; Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja igual a zero, então retorna 1; Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja menor que o teto do INSS, então retorna 2. Nos demais casos retorna 3. |
||
| remunAposDeslig | indRemun | PFUNC | INDSITREMUNAPOSDESLIG | |
| remunAposDeslig | dtFimRemun | PFUNC | DTFIMQUARENTENA | |
| consigFGTS | insConsig | PFEMPRT | MATINSTCONS | |
| consigFGTS | nrContr | PFEMPRT | NUMCONTEMPCONS |
Mapeamento dos campos para o leiaute S-1.3
| Registro_eSocial | Campo_eSocial | Tabela_RM | Coluna_RM | Informações_do_calculo |
| ideEvento | indRetif | Conforme manual | ||
| ideEvento | nrRecibo | PROTOCOLO | ||
| ideEvento | indGuia | Campo gerado com valor fixo '1' apenas para empregador com natureza jurídica 402-2 - Segurado Especial | ||
| ideEvento | tpAmb | Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) | ||
| ideEvento | procEmi | Valor válido 1 (Valor Fixo) | ||
| ideEvento | verProc | Versão do RM | ||
| ideEmpregador | tpInsc | 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica | ||
| ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC | |
| ideVinculo | cpfTrab | PPESSOA | CPF | |
| ideVinculo | matricula | PFUNC | MATRICULAESOCIAL | |
| infoDeslig | mtvDeslig | Retorna o que for informado pelo cliente no parametrizador do eSocial De/Para de desligamento, Caso não exista nada no De/Para : Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "1 - Inic.Empregador com justa causa" retorna "01 - Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "2 - Inic.Empregador sem justa causa" e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna "03 - Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador"; Caso contrário retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "6 - Transferência com ônus p/ Cedente" retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "C - Culpa Recíproca" retorna "05 - Rescisão por culpa recíproca"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "T - Término de contrato de trabalho" retorna "06 - Rescisão por término do contrato a termo"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "3 - Inic.Empregado com justa causa" ou "4 - Inic.Empregado sem justa causa" e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna "04 -Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado"; Caso contrário retorna "07 - Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "8 - Falecimento", "F - Falecimento p/ acidente de trabalho" ou "P - Falecimento p/ doenca profissional" retorna "10 - Rescisão por falecimento do empregado "; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Sucessão de vinculo" retorna "13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação)"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa consorciada" retorna "12 - Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa mesmo grupo" retorna "11 - Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa inapta por inexistência de fato" retorna "43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "N - Rescisão Indireta" retorna "17 - Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "U - Aposentadoria Compulsória", "I - Apos. p/ Idade com resc. contrato", "J - Apos. p/ Idade sem resc. contrato", "R - Apos. Tempo Serv. c/ Resc. Contrato", "S - Apos.tempo servico sem resc.contrato" ou "E - Aposentadoria especial" retorna "38 - Aposentadoria, exceto por invalidez"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "A - Aposentadoria invalidez (ac. trab.)", "D - Aposentadoria invalidez (doenca)" ou "O - Aposentadoria invalidez (outros)" retorna "39 - Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "M - Mudanca de Regime Trabalhista" retorna "30 - Mudança de Regime Trabalhista"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "V - Comum acordo" retorna "33 - Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "G - Força Maior" retorna "27 - Rescisão por motivo de força maior"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "H - Exoneração de Cargo Comissionado" retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador"; Caso funcionário seja aprendiz e PFUNC.DEMISSAODESEMPISULFINAD seja '1' retorna "41 - Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz"; Caso funcionário seja aprendiz e PFUNC.DEMISSAODESEMPISULFINAD seja '2' retorna "42 - Rescisão do contrato de aprendizagem por ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "7 - Reforma ou Transf. para Reserva" retorna "21 - Reforma militar"; Outro caso retorna vazio. |
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| infoDeslig | dtDeslig | PFUNC | DTDESLIGAMENTO | |
| infoDeslig | dtAvPrv | Retorna o valor do campo PFUNC.DTAVISOPREVIO quando o aviso prévio for trabalhado ou misto | ||
| infoDeslig | indPagtoAPI | Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna "S" caso contrário, retorna "N" | ||
| infoDeslig | dtProjFimAPI | Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna PFUNC.DTAVISOPREVIO + PFUNC.NRODIASAVISO caso contrário retorna vazio | ||
| infoDeslig | pensAlim | Sistema verifica nos parâmetros de pensão dos dependentes do funcionário. Caso, parâmetro "Retenção FGTS" esteja marcado e os dependentes que tiverem 'Fórmula de Cálculo' ou 'Fórmula Adicional' será considerado do tipo '2- Valor'. Para os que tiverem apenas 'Percentual' informado será considerado '1- Percentual'. Para os que tiverem valor na 'Movimentação da Pensão de Dependentes' e o 'Percentual' preenchido será considerado o tipo '3- Percentual e Valor'. Caso, parâmetro "Retenção FGTS" esteja desmarcado, será considerado o tipo '0- Não existe'. |
||
| infoDeslig | percAliment | Somatório do campo percentual para os dependentes que não tiverem fórmula de cálculo e fórmula adicional de pensão. | ||
| infoDeslig | vrAlim | Será feito o somatório do movimento de pensão alimentícia do beneficiário na competência de acordo com o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF. | ||
| infoDeslig | nrProcTrab | PFUNC | NROPROCESSOTRAB | |
| infoDeslig | indPDV | PFUNC | ADESAOPDV | Caso campo "Tem Adesão ao Programa de Demissão Voluntária" esteja marcado no cadastro da rescisão, retorna "S"; Caso o campo esteja desmarcado ou desabilitado, tag não é gerada no XML. Obs.: Tag gerada apenas no S-1.2. Ainda que o parâmetro esteja marcado, tag não é gerada em leiautes anteriores. |
| infoInterm | dia | Dias do mês efetivamente trabalhados pelo empregado conforme horário informado na convocação | ||
| observacoes | observacao | |||
| sucessaoVinc | tpInsc | Caso o valor informado no campo PFUNC.CNPJEMPRESASUCESSORA seja um CNPJ válido retorna "1 - CNPJ". Caso o valor informado seja um CPF válido retorna "2 - CPF". |
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| sucessaoVinc | nrInsc | PFUNC | CNPJEMPRESASUCESSORA | |
| dmDev | ideDmDev | Recupera o valor do campo PFFINANC.NROPERIODO. Quando se trata de autônomo do Gestão Financeira ou Externo obtêm o valor de suas respectivas movimentações | ||
| dmDev | indRRA | Caso o valor do campo PFPERFF.NROPERIODO seja igual ao campo "Período folha/férias" ou "Período décimo terceiro" ou "Período rescisão" disponível no parametrizador retorna "S" | ||
| infoRRA | tpProcRRA | PFHSTRRA | TIPOPROCESSO | |
| infoRRA | nrProcRRA | PFHSTRRA | NROPROCESSO | |
| infoRRA | descRRA | PFHSTRRA | NATUREZARRA | |
| infoRRA | qtdMesesRRA | PFHSTRRA | QTDMESES | |
| despProcJud | vlrDespCustas | PFHSTRRA | VALORDAJUD | |
| despProcJud | vlrDespAdvogados | Retorna o somatório dos valores do campo "VALORPAGOADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS" | ||
| ideAdv | tpInsc | Retorna 1 caso seja informado um CNPJ válido no campo "CPFCNPJADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS" ou retorna 2 caso seja informado um CPF válido no campo "CPFCNPJADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS" |
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| ideAdv | nrInsc | PFHSTRRAADVOGADOS | CPFCNPJADVOGADO | |
| ideAdv | vlrAdv | PFHSTRRAADVOGADOS | VALORPAGOADVOGADO | |
| ideEstabLot | tpInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ"; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF"; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)"; Outro caso retorna "1 - CNPJ"; Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO" |
||
| ideEstabLot | nrInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio; Outro caso retorna PSECAO.CGC; Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNO |
||
| ideEstabLot | codLotacao | Caso seção no nível de quebra do FPAS possua um valor de FPAS definido, recupera o código desta seção, caso contrário recupera o código da seção no nível de quebra da filial. | ||
| detVerbas | codRubr | PEVENTO | CODIGO | |
| detVerbas | ideTabRubr | Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | ||
| detVerbas | qtdRubr | PFFINANC | REF | |
| detVerbas | fatorRubr | Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio | ||
| detVerbas | vrRubr | PFFINANC | VALOR | |
| detVerbas | indApurIR | Se for verba de IRRF RRA (códigos de cálculo 207, 211 ou 215) o valor será 1, caso contrário será 0. | ||
| descFolha | tpDesc | Caso a natureza da rubrica (PEVENTO.NATRUBRICA) do evento informado em PFEMPRT.CODEVENTO seja igual a "9253" retorna 1. | ||
| descFolha | insConsig | PFEMPRT | MATINSTCONS | |
| descFolha | nrContr | PFEMPRT | NUMCONTEMPCONS | |
| descFolha | observacao | PFEMPRT | OBSERVACAO | |
| detOper | cnpjOper | VOPERADORASAUDE | CNPJ | |
| detOper | regANS | VOPERADORASAUDE | regANS | |
| detOper | vrPgTit | Valor do evento – Valor dos dependentes informado no histórico de assistência saúde | ||
| detPlano | tpDep | É recuperado a idade do dependente a partir do campo PFDEPEND.DTNASCIMENTO; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "5 - Conjuge" retorna "1 - Cônjuge."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "C - Companheiro" retorna "2 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" retorna "3 - Filho(a) ou enteado(a)."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" e PFDEPEND.UNIVERSITARIO seja VERDADEIRO e IDADE menor ou igual a 24 retorna "4 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "I - IrmaoValido" ou "N = IrmaoInvalido" ou "T - Neto" retorna "6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "6 - Pai", "7 - Mae" ou "A - Avo" retorna "9 - Pais, avós e bisavós."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "M - Menor Pobre" retorna "10 - Menor pobre do qual detenha a guarda judicial." Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "B - Incapaz" retorna "11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador." Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "G - ExConjuge" retorna "12 - Ex-cônjuge." Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja diferente dos códigos acima, retorna "99 Agregado/Outros". |
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| detPlano | cpfDep | PFDEPEND | CPF | |
| detPlano | nmDep | PFDEPEND | NOME | |
| detPlano | dtNascto | PFDEPEND | DTNASCIMENTO | |
| detPlano | vlrPgDep | PFHSTASSMED | VALOR | |
| infoAgNocivo | grauExp | Campo calculado a partir do Código de Ocorrência obtido no Histórico de Ocorrência (PHSTOCORRENCIA) para a competência do Dissídio (perRef) conforme abaixo: -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial"; -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)"; -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)"; -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)" |
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| infoSimples | indSimples | Caso exista registro na tabela PFHSTINDSIMPLES com a DTMUDANCA menor ou igual PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna PFHSTINDSIMPLES.CODIGO do histórico mais atual. Senão retorna PFUNC.INDSIMPLES |
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| ideADC | dtAcConv | PDADOSDIS | DTACORDO | |
| ideADC | tpAcConv | PDADOSDIS | TPACORDO | |
| ideADC | dsc | PDADOSDIS | DESCRICAO | |
| idePeriodo | perRef | O sistema buscará o mês e ano que existirem nos campos PFVERBASDIS.ANOREF e PFVERBASDIS.MESREF de acordo com a competência do desligamento. | ||
| ideEstabLot | tpInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ"; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF"; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)"; Outro caso retorna "1 - CNPJ"; Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO" |
||
| ideEstabLot | nrInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio; Outro caso retorna PSECAO.CGC; Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNO |
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| ideEstabLot | codLotacao | Caso seção no nível de quebra do FPAS possua um valor de FPAS definido, recupera o código desta seção, caso contrário recupera o código da seção no nível de quebra da filial. | ||
| detVerbas | codRubr | PEVENTO | CODIGO | |
| detVerbas | ideTabRubr | Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | ||
| detVerbas | qtdRubr | PFFINANC | REF | |
| detVerbas | fatorRubr | Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio | ||
| detVerbas | vrRubr | PFFINANC | VALOR | |
| detVerbas | indApurIR | Se for verba de IRRF RRA (códigos de cálculo 207, 211 ou 215) o valor será 1, caso contrário será 0. | ||
| infoAgNocivo | grauExp | Campo calculado a partir do Código de Ocorrência obtido no Histórico de Ocorrência (PHSTOCORRENCIA) para a competência do Dissídio (perRef) conforme abaixo: -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial"; -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)"; -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)"; -Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)" |
||
| infoSimples | indSimples | Caso exista registro na tabela PFHSTINDSIMPLES com a DTMUDANCA menor ou igual PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna PFHSTINDSIMPLES.CODIGO do histórico mais atual. Senão retorna PFUNC.INDSIMPLES |
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| infoTrabInterm | codConv | Informação obtida a partir dos registros da tabela PFCONVOCACAO campo CODCONVOCACAO no anexo do funcionário. | ||
| procJudTrab | tpTrib | Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'IRRF' retorna 1 Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'INSS' retorna 2 Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'FGTS' retorna 3 Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'Contribuição sindical' retorna 4 |
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| procJudTrab | nrProcJud | PFPROCESSOSJUDICIAIS | NROPROCESSO | |
| procJudTrab | codSusp | PFPROCESSOSJUDICIAIS | CODSUSPPROCJUD | |
| infoMV | indMV | Caso seja autônomo do Gestão Financeira retorna o campo 'INDMV' da tabela 'PESOCIALCLIFOR'; Caso seja autônomo Externo retorna o campo 'INDMV' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX'; Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja igual a zero, então retorna 1; Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja menor que o teto do INSS, então retorna 2. Nos demais casos retorna 3. |
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| remunAposDeslig | indRemun | PFUNC | INDSITREMUNAPOSDESLIG | |
| remunAposDeslig | dtFimRemun | PFUNC | DTFIMQUARENTENA | |
| consigFGTS | insConsig | PFEMPRT | MATINSTCONS | |
| consigFGTS | nrContr | PFEMPRT | NUMCONTEMPCONS |
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