Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Logix | Módulo | Obrigações Fiscais |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | L_MAN_FIS002 | IRM1 | PCREQ-8486 |
Requisito1 | PCREQ-9807 | Subtarefa1 | PDRMAN-8305 |
Chamado2 | TSELDQ; TSEZJJ; TSHHBA; TSIYX3 | ||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Atender a normativa CAT 06 de 11/09/2015.
Definição da Regra de Negócio
A legislação informa que não deve ser gerado Nota Fiscal Complementar para valores que não componham a base de cálculo de ICMS (valores que não alteram impostos).
OBF12000/OBF2060 - Livro de Entradas
Alterar para que as NFC que não incidam ICMS não sejam integradas com o módulo de obrigações fiscais.
OBF0110 - SPED Fiscal
Alterar para não considerar no bloco C as NFC que não incidam ICMS.
OBF0476 - GIA SP
Alterar para que não considere as NFC que não incidam ICMS no registro 30.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
OBF12000 - Livro de entradas - Novo | Alteração | Obrigações Fiscais / Livro Fiscal | - |
OBF2060 - Livro de entrada | Alteração | Obrigações Fiscais / Livro Fiscal | |
OBF0110 - SPED Fiscal | Alteração | Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal | - |
OBF0476 - GIA SP | Alteração | Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Estadual |