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  • DT DMANFISLGX-3738 EFD-ICMS IPI - Ato Cotepe 48 de 2017 - Bloco K
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SPED Fiscal - Ato Cotepe 48-2017 - Bloco K 

Características do Requisito

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Obrigações Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

OBF0110

Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

OBF0100

Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

OBF17016

Registro Complementar

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DMANFISLGX-3735; DMANFISLGX-3738; DMANFISLGX-3739

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Informix, Oracle, SQL Server

Sistema(s) Operacional(is):

Windows, Linux

Pacote:Informe o [linkdopacote]

Descrição

Esta documentação visa demonstrar as alterações do Ato COTEPE/ICMS Nº 48 DE 24/08/2017 referente ao Bloco K conforme Guia Prático versão 2.0.21.

O Bloco K é um bloco da obrigação acessória EFD ICMS/IPI que se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.

O Bloco K é o novo registro da EFD – ICMS/IPI, que substitui o Livro de Controle da Produção e do Estoque em papel pela versão digital. 

Início da Vigência Legal: 

  • Janeiro de 2017 para fatos gerados em dezembro de 2016 pelos estabelecimentos industriais fabricantes de Bebida CNAE 11 (exceto 1121-6 água envasada) e Fumo CNAE 122.
  • Fevereiro de 2017 para fatos gerados em janeiro de 2017 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 300.000.000,00.
  • Fevereiro de 2018 para fatos gerados em janeiro de 2018 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 78.000.000,00.
  • Fevereiro de 2019 para fatos gerados em janeiro de 2019 pelos demais estabelecimentos industriais e Atacadistas com CNAE 462 a 469.

OBF0100 (Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital)

Foi alterado para realizar a criação do registros K290, K291, K292, K300, K301 e K302 conforme abaixo, na versão 12:

  • Leiaute do registro K290: Produção Conjunta – Ordem de Produção
CampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K290"C04-O
02DT_INI_OPData de início da ordem de produçãoN08-OC
03DT_FIN_OPData de conclusão da ordem de produçãoN08-OC
04COD_DOC_OPCódigo de identificação da ordem de produçãoC30-OC
  • Leiaute do registro K291: Produção Conjunta – Itens Produzidos
CampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K291"C04-O
02COD_ITEMCódigo do item produzido ( campo 02 do Registro 0200)C60-O
03QTDQuantidade de produção acabadaN-03O
  • Leiaute do registro K292: Produção Conjunta – Itens Consumidos
CampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K292"C04-O
02COD_ITEMCódigo do item consumido ( campo 02 do Registro 0200)C60-O
03QTDQuantidade consumidaN-03O
  • Leiaute do registro K300: Produção Conjunta – Indust. Efetuada por Terceiros 
CampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K300"C04-O
02DT_PRODData do reconhecimento da produção ocorrida no terceiroN08-O
  • Leiaute do registro K301: Produção Conjunta – Indust. Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos
CampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K301"C04-O
02COD_ITEMCódigo do item produzido (campo 02 do Registro 0200)C60-O
03QTDQuantidade produzidaN-03O
  • Leiaute do registro K302: Produção Conjunta – Indust. Efetuada por Terceiros - Itens Cpnsumidos
CampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K302"C04-O
02COD_ITEMCódigo do insumo (campo 02 do Registro 0200)C60-O
03QTDQuantidade consumidaN-03O


OBF0110 (Geração EFD - Escrituração Fiscal Digital)

Na tela do Bloco K foi incluído o campo "K290" e "K300", sempre que este campo estiver selecionado será processado os novos registros do Bloco K no arquivo do SPED Fiscal.

K290 - Produção Conjunta – Ordem de Produção
K291 - Produção Conjunta – Itens Produzidos
K292 - Produção Conjunta – Itens Consumidos


Foram criados novos registros, onde serão apresentadas as ordens de produção que possuem apontamento de co-produto. No Logix o co-produto é configurado na estrutura como componente "Negativo", onde será realizado entrada no estoque do item.

No K290 será as informações da ordem de produção, no K291 serão os itens apontados, item principal da ordem e itens componentes com quantidade negativa na estrutura, que foi realizada entrada no estoque e no K292 os itens consumidos

A partir da versão 12 do Sped Fiscal as ordens de produção com produção conjunta serão apresentadas no K290, para versões anteriores essas ordens serão apresentadas no registro K230 e K235.

Para clientes que não utilizam o módulo do manufatura do Logix ou precisam informar ordens manualmente, será possível informar através do OBF17016.

K300 - Produção Conjunta – Industrialização efetuadas por Terceiros
K301 - Produção Conjunta – Indust. efetuadas por Terceiros - Itens Produzidos
K302 - Produção Conjunta – Indust. efetuadas por Terceiros - Itens Consumidos

 Foram criados novos registros, onde serão apresentadas as ordens de produção conjunta industrializadas por terceiros.

Atualmente o Logix não gera esses registros automaticamente, por isso será possivel informar através do OBF17016.

OBF17016 - Registro Complementar

Foi alterado para incluir os novos registros do bloco K ( K290, K291, K292, K301 e K302)  manualmente ou pela opção do menu "Importar Arquivo".

O arquivo importado deve possuir o seguinte formato:

"Tipo Registro" +  | (Pipe) + "Sequencia do registro" +  | (Pipe) + "Campo" +  | (Pipe) + "Valor Campo" +  | (Pipe) + "Formato do campo"

O leiaute dos registros devem ser específicos conforme descrito abaixo:

As informações dos leiaute dos registros constam em LOBF15143 - OBF17016: Registros Bloco K


Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

  1. Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.22.



Procedimento para Utilização

       1.         Pré-Requisitos: DMANSMARTSQUAD1-7611 DT OBF0110 Bloco K e DMANENTLGX-1740

       2.         OBF17016 - Caso seja necessário, informar manualmente

       3.         MAN10021 – Folder Fiscal - Parametrizar o Tipo de Item dos produtos/insumos de acordo Guia Prático da EFD ICMS/IPI.

       4.         OBF0100 - Atualizar com os registros do Bloco K da versão 12.

       5.         OBF0110 - Executar o Bloco K.

       6.         Verificar arquivo texto e relatório com informações do Bloco K.