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  • 6837663 DMANVENLGX1-8603 DT NFe modBCST


01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Logix
Segmento:Manufatura
Módulo:Vendas e Distribuição de Produtos
Função:

VDP0692/VDP10064 - Cadastro dos tributos/benefícios

VDP0696/VDP10068 - Configuração fiscal

VDP0742 - Solicitação de faturamento automático

VDP0746 - Solicitação de faturamento manual

OBF40000/VDP9202/SUP1722 - Envio de nota fiscal

VDP40005 - Consulta de nota fiscal de saída

VDP40003 - Envio de nota fiscal de saída para histórico

Ticket:6837663
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANVENLGX1-8603


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de atender a NT 2019.001 versão 1.20, onde a TAG <modBCST> passa a admitir uma sexta modalidade de determinação, que é o próprio valor da operação.

03. SOLUÇÃO

O VDP0696/VDP10068 foram alterados para prever um novo adicional chamado "modBCST" ("Modalidade Base Calculo do ST") para o tributo ICMS-ST, onde refere-se a modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS-ST. Neste campo, é possível informar as modalidades esperadas pela Sefaz, conforme consta na NT 2019.001 versão 1.20, ou seja:

  • 4 - MVA (Margem valor agregado (%)
  • 5 - Pauta (Lista de preço)
  • 6 - Valor da operação


Quando utilizado alguma fórmula onde no adicional 'Margem X Lista de preço' seja informado como S ou P, não será permitido informar o adicional "modBCST", pois neste caso o sistema faz tratativa para o definir se utiliza a Lista de preço ou MVA para calculo do tributo. 


Para que este adicional seja criado, é necessário executar o "Atualiza_fiscal", disponível no VDP0692/VDP10064.


Os programas de faturamento automático (VDP0742) e manual (VDP0746) foram alterados para realizar a leitura do novo adicional e realizar a gravação do mesmo na nota fiscal.

No envio da NF-e para a Sefaz pelos programas OBF40000/VDP9202/SUP1722, será verificado se possui o novo campo informado na nota fiscal. Caso ocorrer rejeição devido ao modbcst estar incorreto na configuração fiscal(VDP10068/VDP0696), é necessário cancelar a nota, ajustar a configuração fiscal e faturar uma nova nota. 

Adicionada coluna "Modalidade de determinação Base Cálculo do ICMS ST" no programa VDP40005, opção Itens → Fiscal, para realizar a consulta do modBCST.

Alterado o programa de Envio de Notas Fiscais para Histórico VDP40003 adicionando suporte ao novo adicional para envio ao histórico.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conversor: vdp02634.cnv
Objetivo: Alteração das tabelas: OBF_CONFIG_FISCAL, OBF_CNF_FISC_HIST, FAT_NF_ITEM_FISC e FAT_NF_IT_FISC_H para criação do campo "modbcst"
Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.