Leiaute S-1.3

1) Disponibilizada opção de leiaute S-1.3 no campo Leiaute eSocial da pasta eSocial na tela que é acessada através do botão complemento eSocial no programa FP0560.

ATENÇÃO: A mudança para a versão do Leiaute S-1.3 NT 01/2024 é irreversível, não sendo possível voltar para o leiaute S-1.2 NT 04/2024 após alteração.

1) Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF - incluídos os códigos:

• Foram disponibilizadas as novas incidências tributárias de IRRF da Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária para o IRRF do Leiaute S-1.3 nos programas FP0020 e FP0026.

• • 702 Bolsa médico residente - remuneração mensal.
  • 703 Bolsa médico residente - 13º salário.
  • 704 Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.

2) S-1000 - Alteração da descrição conforme abaixo:

• No programa FP0560, no botão eSocial, pasta S-1000 1, foi alterado o nome do campo "Tributação PIS/COFINS" para "Tributação PIS/PASEP".

3) S-1010 - Criado novos campos para informar as incidências de PIS/PASEP no cadastro de eventos nas abas provento e desconto. 

• Ao acessar o FP0020 após a troca para o novo leiaute S-1.3, é executado o programa de carga do campo do esocial PIS/PASEP. Esta carga realiza atualização dos campos PIS/PASEP para os eventos que tenham Incidência "Pis Folha Pagto" e que tenha natureza diferente de 0000 (Não enviar para o ESocial), sendo que este campo vai ter o valor 12 quando o mesmo tiver tipo de vencimento igual a Décimo e 11 para os demais tipo de vencimento. Caso o evento tenha vinculo com evento exclusivo e tenha incidência de PIS na pasta Bases do FP0020, o sistema deve vincular a incidência PIS/PASEP para o evento exclusivo e disparar o S-1010 do evento exclusivo também, a exceção é o evento de férias, que caso o evento esteja ligado ao índice de férias 11, 13 ou 15, no FR0020 e esteja parametrizado para incidência PIS na pasta bases do FP0020, o sistema não deve incluir automaticamente a incidência 11 no PIS/PASEP do botão eSocial. Porém, caso este evento esteja ligado a um evento exclusivo e a natureza dele é diferente de 0000, a incidência do PIS/PASEP do evento exclusivo deve ser alterada.

• Programa FP0021, foi Incluído coluna para listar o novo campo de Incidência do PIS\PASEP.
• Ao gerar um S-1010 para um estabelecimento que estiver no leiaute versão S-1.3, será gerado no XML uma nova tag <codIncPisPasep>, referente a incidência cadastrada nos programas FP0020 e FP0026.

ATENÇÃO:

1. Só será gerado o tag <codIncPisPasep> quando o campo "Indicador de tributação sobre folha - PIS e PASEP" estiver marcado no cadastro do empregador.
2. Se o parâmetro não for preenchido no cadastro do evento, a Tag <codIncPisPasep> não será gerada no XML do S-1010. Conforme diretriz do leiaute do eSocial, quando a tag não é informada, o governo assumirá automaticamente o valor "00 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP".

4) S-1010 - Criado o novo grupo <ideProcessoPisPasep> para informar a suspensão da incidência de PIS/PASEP.

• No programa FP0030B na aba evento em "Características" foi incluido o novo campo PIS/PASEP . 

Caso não seja preenchido ao gerar o XML  será apresentado o log de erro abaixo:

5)  Alterado a validação do campo {vlrDespAdvogados} nos eventos abaixo:

• Foi alterado no botão do eSocial do programa FP9194, a regra para permitir que o valor de despesas com advogados pode ser maior ou igual ao valor informado no detalhamento dos advogados. Também foi permitido o valor igual a zero no gerador de XML para gerar a tag . vlrDespAdvogados . Esta alteração é referente a NT 01/2024 do leiaute S-1.3 do Esocial.

• S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
• S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
• S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
• S-2299 - Desligamento
• S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

6) S-1210 - Criado o novo campo <vlrDedPC13> no grupo <previdCompl> para informar o valor de dedução do décimo terceiro relativa a previdência complementar.

• No programa FP9824 foi alterado para que sejam descriminadas e exibidas no XML, através da tag <vlrDedPC13>, os eventos de previdência privada complementar de décimo terceiro. referente ao S-1210.

7) S-1210 - Alterado validação e ocorrência do campo <vlrDedPC>, conforme abaixo:  

8) S-1210 - Alterada a validação do campo {vlrSaudeDep}, conforme abaixo:

9) S-1299  - Alteração na tag <naoValid> passando a aceitar valores "Sim" e "Não".

• Ao gerar um S-1299 caso o Campo "Nao validar regras do Fechamento" esteja marcado no FP9821 A TAG "naoValid" do Xml deve ser gerada com 'S' caso o campo esteja desmarcado o Xml deve gerar com 'N'

XML:

Parâmetro Marcado:

 Parâmetro Desmarcado:

10) Empréstimo eConsignado e empréstimo com garantia de FGTS

• Empréstimo com garantia de FGTS
  • No programa FP0535A, na aba cadastral, criado um campo caixa de seleção para informar se o funcionário possui empréstimo com garantia de FGTS, ao marcar a caixa de seleção é obrigatório preencher os campos  "Matrícula da Instituição Consignatária" e "Contrato Empréstimo Consignado" no botão eSocial.
  • O botão eSocial só é habilitado caso a caixa de seleção "Garantia de Empréstimo FGTS" estiver marcada.
  • Ao preencher os campos no botão eSocial e gerar o XML do evento S-2299, o bloco <consigFGTS> é gerado contendo as tags <insConsig>, referente a Matrícula da Instituição Consignatária e <nrContr>, referente ao Contrato Empréstimo Consignado.
  • No programa FP0533, adicionado ao relatório duas novas colunas com os nomes Instit. Cons. (Cef) e Nro Contrato referentes as informações preenchidas no programa FP0535A, botão eSocial.

• Implementações e parametrizações para eConsignado:
  • Criado bloco <descFolha> - informações sobre operação de crédito consignado com garantia de FGTS, nos eventos abaixo:
    • S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
    • S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
    • S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
    • S-2299 - Desligamento
    • S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

• • Implementações:
    • No programa FP9825 para o funcionário que tenha um empréstimo consignado cuja a origem seja do eConsignado e a natureza da rubrica seja a 9253 deve gerar as informações do novo bloco descfolha (tpDesc, instFinanc, nrDoc e observacao).
    • No programa FP9824/FR9824 para o funcionário que tenha um empréstimo consignado cuja a origem seja do eConsignado e a natureza da rubrica seja a 9253 deve gerar as informações do novo bloco descfolha (tpDesc, instFinanc, nrDoc e observacao) no xml.
  • Parametrizações:
    • Cálculo de folha com adiantamento e houver empréstimo eConsignado descontando em adiantamento (integral ou proporcional) parametrizado no FP0535: 
      • Caso utilize o mesmo evento com a natureza 9253 no programa FP0535 tanto para desconto no adiantamento integral/proporcional e na folha deve ser criado um evento exclusivo no FP0026 com natureza diferente de 9253 e vincular no FP0028 ao evento que possui a origem 9253  no campo de Adiantamento não tributável.
      • Caso não  utilize o mesmo evento no FP0535 para desconto no adiantamento integral/proporcional e na folha, o evento que estiver para desconto em folha deve ter a natureza 9253 e o evento que estiver para desconto em adiantamento não deve ter a natureza 9253. Nesse caso não é necessário o evento exclusivo.
      • O código da Instituição Financeira (instFinanc) deve ser um código válido, conforme tabela do Banco Central.
    • Cálculo de férias  e houver empréstimo eConsignado descontando em férias parametrizado no FP0535:
      • Caso utilize o mesmo evento com a natureza 9253 no programa FP0535 e no FR0020 o evento também estiver vinculado ao índice 29 deve ser criado um evento exclusivo no FP0026 com natureza diferente de 9253 e vincular no FP0028 ao evento que possui a origem 9253  no campo de Férias.
      • Caso o evento parametrizado no FR0020 seja diferente do que está no FP0535 o evento parametrizado no FR0020 não deverá ter natureza 9253. Nesse caso não é necessário o evento exclusivo.
    • Em resumo, o evento exclusivo é necessário somente quando utilizar o mesmo evento que esteja com natureza 9253 para folha e adiantamento, ou ainda folha e férias.

XML

ATENÇÃO: Alteração do eConsignado

Os esclarecimentos sobre o fluxo e processo do eConsignado só poderão ser fornecidos após a publicação da normatização legal e infralegal correspondente. Como já ocorreram vários adiamentos desta publicação, o eSocial decidiu antecipar as informações no Leiaute através na Nota Técnica 04/2024 apenas para preparação do Leiaute.

Ainda que o sistema já esteja preparado para configuração da rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto", o envio através do evento S-1010 está condicionada à tag iniValid (deve ser igual ou posterior ao mês de início do eConsignado no eSocial). Portanto, mesmo que as informações do eConsignado estejam previstas na solução da NT 04/2024 e as parametrizações realizadas no sistema, elas só serão enviadas após a oficialização da normatização supracitada.

10.1 Alteração no tamanho e validação do campo nrDoc no grupo <descFolha>

11) Retificadora S-1210

A partir de Janeiro de 2026, será possível incluir o grupo <perAnt> no evento S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) para realizar a retificação das Informações Complementares de IRRF referentes ao ano anterior. Esse novo recurso permitirá que o cliente faça ajustes retroativos de maneira mais eficiente, possibilitando retificações anuais a partir de janeiro de cada ano.

É importante destacar que, embora essa opção esteja disponível, o ideal é que os usuários realizem as correções mensalmente, evitando acúmulos de ajustes em Janeiro. A retificadora do S-1210 em Janeiro será apenas uma ferramenta adicional para garantir flexibilidade, devendo ser considerada como uma opção de extrema exceção.

A Folha de Pagamento está em processo de implementação desta funcionalidade. Sua liberação ocorrerá ao longo do ano de 2025, sendo notificada no TOTVS Informa.

12) Previdência Complementar 

• No programa FP9912, incluído nova aba com as informações da Previdência Complementar. Cadastro será utilizado para criação e atualização dos valores do bloco perAnt.

  • Observação: O programa permitirá a inclusão de dados de Previdência Complementar, desde que haja a tabela intermediária de pagamento correspondente ao mês e ano de pagamento, assim como o indicativo de apuração adequado.

    Exemplo: Se estiver lançando dados de Previdência Complementar para o mês e ano 01/2025 com o indicativo de apuração "Anual", o programa retornará uma mensagem de erro caso não exista uma tabela intermediária gerada para esse período. O mesmo erro ocorrerá se não forem encontradas informações da folha mensal para o funcionário.

Para verificar as mudanças do S-1.3 para os eventos de Processo Trabalhista, acesse a aba "Como Funciona | Leiaute S-1.3" da página abaixo:

• Processo Trabalhista - Cadastros dos eventos S-2500 e S-2501 

12) S-2500

Criação dos campos {dtAdmRespDir} e {matRespDir} no grupo {ideResp}

Alteração da validação do campo {codCateg} do grupo {mudCategAtiv}

Alteração da validação do campo {natAtividade} do grupo {mudCategAtiv}

Alteração na lista de opções do campo {indReperc} do grupo {infoVlr}

Criação do grupo {infoInterm} que pertence ao grupo {idePeriodo}

Alteração na validação do grupo {infoDeslig}

Após inclusão do S-2500, é gerado XML com as informações no FP9850.

13) S-2501

Alteração da condição do grupo {ideProc}

Criação do campo {ideSeqProc} no grupo {ideProc}

Criação do grupo {rendIsen0561} que pertence ao grupo {infoIR}

Alteração na validação do campo {vrCR} e criação do campo {vrCR13} que pertencem ao grupo {infoCRIRRF}

Criação de campos no grupo {infoIR}

Alteração na validação do campo {tpRend} que pertence ao grupo {penAlim}

Alteração na validação do campo {dtLaudo} que pertence ao grupo {infoIRComplem}

Após inclusão do S-2501, é gerado XML com as informações no FP9850.

14) S-2555

Criação do evento S-2555

Segurança por grupos de usuário e por arquivos do eSocial.

FP0170 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para o Grupo SPD - eSocial, permitindo a visualização e acesso no FP9850.

Visualização, envio e retorno do arquivo S-2555

FP9850 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para visualização, envio e retorno dos dados processados.

Sincronização do arquivo S-2555.

FP9860 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para o envio de dados do Processo Trabalhista ao Governo.

Sicronizar retorno do S-2555

FP9890 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para o retorno dos dados do Processo Trabalhista do Governo.

Criação do evento S-2555

15) S-2555

Alteração do campo {perApurPgto} e criação do campo {ideSeqProc} no grupo {ideProcTrab}

Após inclusão do S-3500, é gerado XML com as informações no FP9850.

16) Integração BackOffice - S-1200

A alteração no evento S-1200 incluiu uma nova identificação de rubrica, com o código 23 relacionada ao Desconto Simplificado Mensal.

 A parametrização é feita no backOffice pelo programa CD0387 - Parâmetros Gerais eSocial.

No programa FP9825 - Conferência Remuneração/Pagamentos foi disponibilizado o código 23 com a devida descrição quando integrar o evento com rubrica contendo a nova de identificação.

OBS: O desconto simplificado mensal para o imposto de renda é uma modalidade para dedução automática de 20% na base de cálculo, simplificando o preenchimento.

17) Integração BackOffice - S-1210

Na integração do evento S-1210 a mudança foi em relação aos períodos anteriores a serem retificados;

A partir de 2026, nos meses de janeiro caso tenha meses anteriores a retificar os mesmo poderão ser informados.

No backoffice a integração com períodos anteriores ocorre no programa CD2014 - Geração de Informações eSocial onde selecionar o mês de janeiro na aba seleção, na aba parâmetros habilita a opção para informar os meses a serem retificados.

Os períodos anteriores integrados serão apresentados no programa FP9825 - Conferência Remuneração/Pagamentos

As mudanças do leiaute S-1.3 para o Contas a Pagar Datasul estão disponíveis no link  DMANAPB1-13315 DT - eSocial - Versão - S-1.3