Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT)

Função:

Configurador de Tributos Html - html-mft.taxConfigurator

CD0403 - Manutenção Estabelecimentos

CD0309 - Manutenção Contas Faturamento

CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal

Objeto de Negócio svNotaFiscal - Listagem de Notas Fiscais

Listagem de Notas Fiscais - html-mft.ListInvoices

FT0708 - Demonstrativo Contábil

FT0507 - Relação Notas Fiscais

FT0904 - Consulta Notas Fiscais

País:Brasil
Requisito/Story/Issue:

DMANFATMANUT-6769, DMANFATMANUT-6770, DMANFATMANUT-6771, DMANFATMANUT-6772,  DMANFATMANUT-6773, DMANFATMANUT-6774, DMANFATMANUT-6775, DMANFATMANUT-6776


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade da criação de um tributo chamado Fundo no configurador para atender diversos tipos de fundos relacionados a Legislação. 

03. SOLUÇÃO

Criado o novo tributo FUNDO no Configurador de Tributos HTML, disponibilizando uma fórmula modelo para o 'Fundo de Refoma do Estado do RS'. 


Adicionado ao configurador de tributos (HTML) um novo tipo de tributo "FUNDO" no cadastro dos Tributos. Quando selecionado, é obrigatório informar a "Sigla/Descrição do Fundo".

  • O campo de "Sigla/Descrição do Fundo" só aparece em tela quando o tipo do tributo selecionado for igual a "FUNDO", sendo seu preenchimento obrigatório. 
  • Os 5 primeiros caracteres serão utilizados para identificação e utilizado como a sigla do novo fundo para telas de consulta.
  • O novo tributo FUNDO, só poderá ser utilizado para cenários de SAÍDA para FATURAMENTO. 


  • Fórmulas Modelo para o Fundo de Reforma do Estado do RS:



  • Fórmula Modelo para Cod Ajuste - Registro C197 relacionado ao Fundo de Reforma do Estado do RS: 


  • Esta fórmula possui uma encadeada para gerar os valores corretamente: 


  • Fórmula Modelo para Cod Inf Adic - Registro E115 relacionado ao Fundo de Reforma do Estado do RS:



Cálculo de Notas utilizando fórmulas do Fundo da Reforma do Estado do RS:

  • Criar um cenário para o cálculo, configurando para buscar as fórmulas por item, considerando que a regra é apenas para as operações com mercadorias classificadas na posição 3808 da NBM/SH-NCM:

  • Vincular os tributos aos item ou a classe de itens com essa NCM:

  • Cálculo de Nota - FT4003: 

  • Simulação Nota - FT4015:



  • Efetivação Cálculo - FT4005: 

  • Consulta Tributos da Nota - CD0760: 

 

  • Cadastrar a Observação (CD0405) e vincular ao cenário para que seja gravada na nota: 



  • Alterado os Labels das Contas Contábeis e Centro de Custos das Telas CD0403 e CD0309 (Fundo Estadual Transporte/FET) para comportar também as informações para o Tributo Fundo.

  • Criado o tipo de informação "Fundos - Benefícios Fiscais";
  • Não será possível incluir, modificar ou eliminar os dados, os mesmo serão gerados de forma automática no cálculo da nota fiscal via configurador de tributos;
  • O tipo "Fundos - Benefícios Fiscais" será demonstrado apenas para notas de saídas, inclusive no módulo de obrigações fiscais (OF0305/OF0311).

  • O objeto de Negócio svNotaFiscal que realiza a listagem de notas Fiscais, foi alterado para contemplar os campos referente ao Fundo, permitindo assim a geração dos mesmos no relatório quando configurado.
  • Foi adicionado ao Excel da listagem de Notas Fiscais HTML (tml-mft.ListInvoices) os campos referentes ao FUNDO.

  • FT0708 - Demonstrativo Contábil
    • Alterado o programa FT0708 para que gere a contabilização do Fundo de Reforma do Estado do RS.
    • As contas que serão consideradas na contabilização:
      1. CD0403: pasta Contas II - FET/FUNDO Recolher e CC FET/FUNDO 
      2. CD0309: pasta Contas II - Despesa FET/FUNDO e CC Despesa FET/FUNDO
      3. CD0309: pasta IFRS I - Desp FET/FUNDO e CC Despesa FET/FUNDO 
  • FT0507 - Relação Notas Fiscais
    • Alterado a grade contábil demonstrada no relatório para gerar as informações referente ao Fundo de Reforma do Estado do RS;
  • FT0904 - Consulta Notas Fiscais
    • Ajustado a aba Contab Fat e o IFRS na consulta da nota fiscal para demonstrar a grade contábil referente ao Fundo de Reforma do Estado do RS



04. DEMAIS INFORMAÇÕES



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05. ASSUNTOS RELACIONADOS